TJPA - 0835546-28.2019.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLCIOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 29.331.615/0001-82

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

EDILZA AMORAS CHAVES

CPF *42.***.*35-87

Advogados

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 10758/PA

CPF *63.***.*63-10

FABIO MARCEL BARROS ROCHA

OAB: 22922/PA

CPF *13.***.*60-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS

CPF *14.***.*19-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Considerando as contestações apresentadas sob os ID’s 13955541, 29734679 e 54716232, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

    Redenção/PA, 22 de Março de 2022.

    Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – Mat. 103659

  • 22/03/2022 09:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 22/03/2022 08:59

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2022 16:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/03/2022 16:23

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

  • 21/03/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 05/11/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 00:03

    Publicado Despacho em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 09:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/10/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2021 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 11:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/09/2021 09:41

    Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.

  • 21/09/2021 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 17/09/2021 10:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/09/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 03/09/2021 23:59.

  • 14/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de EDILZA AMORAS CHAVES em 13/08/2021 23:59.

  • 25/07/2021 09:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/07/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 09:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2021 18:07

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2021 22:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/07/2021 22:37

    Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 07/07/2021 19:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2021 00:09

    Decorrido prazo de EDILZA AMORAS CHAVES em 14/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 08:29

    Sentença confirmada em parte

  • 19/04/2021 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2021 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/04/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 18:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/03/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 13:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/03/2021 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 12:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2021 11:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/03/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 10:17

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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