TJPA - 0839050-08.2020.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2021 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/08/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 00:36
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 17/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2021 23:59.
-
28/07/2021 17:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/07/2021 00:37
Decorrido prazo de ROSIANE VIEGAS CARDOSO em 22/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 15:53
Juntada de Petição de Apelação
-
05/07/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 22:38
Ato ordinatório praticado
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02/07/2021 11:03
Juntada de Petição de apelação
-
29/06/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 13:04
Julgado procedente o pedido
-
25/05/2021 13:00
Conclusos para julgamento
-
25/05/2021 13:00
Cancelada a movimentação processual
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25/05/2021 12:33
Expedição de Certidão.
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05/05/2021 02:51
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 02:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2021 23:59.
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14/04/2021 04:59
Decorrido prazo de ROSIANE VIEGAS CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
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22/03/2021 16:13
Juntada de Petição de parecer
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15/03/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2021 10:19
Conclusos para decisão
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09/03/2021 10:19
Cancelada a movimentação processual
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25/01/2021 17:01
Juntada de Petição de petição
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10/12/2020 10:05
Juntada de Petição de petição
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05/12/2020 20:57
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2020 20:57
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 15:57
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 09:21
Juntada de Petição de petição
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09/10/2020 16:40
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 16:39
Ato ordinatório praticado
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18/08/2020 15:40
Juntada de Petição de contestação
-
13/08/2020 01:21
Decorrido prazo de ROSIANE VIEGAS CARDOSO em 12/08/2020 23:59.
-
21/07/2020 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 14:25
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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