07/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/06/2025 09:19

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES GONCALVES em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES GONCALVES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 05/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:35

Expedição de Acórdão.
30/04/2025 18:36

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte
30/04/2025 12:17

Juntada de Petição de carta
01/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
17/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/03/2022 15:04

Recebidos os autos
14/03/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800597-87.2025.8.14.0035

Almiria Silva dos Santos

Advogado: Lucas da Costa Souto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0849684-24.2024.8.14.0301

Lucianildo Fernandes Ferreira

Advogado: Michele Castelo Branco Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0846525-73.2024.8.14.0301

Judysson Allan Oliveira de Brito

Policia Cientifica do para - Procuradori...

Advogado: Rogerio Correa Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0801507-24.2025.8.14.0065

Comercial Nova Era Produtos Alimenticios...

Municipio de Xinguara

Advogado: Wanderson do Nascimento Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/03/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0807233-38.2025.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil do Comercio -...

Arlon Rafael Menezes Sab Abud

Advogado: Jose Alfredo da Silva Santana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/04/2025 12:34

Exibir Processo