20/08/2025 10:17

Juntada de Informações
06/08/2025 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
06/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
01/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/08/2025 12:34

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por CORNELIO JOSE HOLANDA em/para 01/08/2025 12:00, Vara Única de Ourém.
07/07/2025 08:52

Publicado Despacho em 30/06/2025.
07/07/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 14:03

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:59

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:54

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 01/08/2025 12:00, Vara Única de Ourém.
26/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
24/06/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:23

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça dE.

S.

D.

J. do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800384-72.2025.8.14.0038 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Receptação culposa] AUTOR DO FATO: NATALINO RIBEIRO RODRIGUES Cls. 1.

Verifica-se que se trata de Termo Circunstanciado de Ocorrência por delito de receptação culposa, erroneamente remetido ao Plantão Judicial. 2.

Deste modo, considerando que não se trata de ação afeita ao Plantão Judicial, remeta-se os autos ao fluxo comum, remetendo-o em seguida ao Ministério Público para manifestação no prazo de trinta dias. 3.

Devolvidos os autos ou findo o prazo, volvam conclusos.

Ourém, 7 de maio de 2025.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
08/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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