11/07/2025 11:29

Decorrido prazo de ELIAS SARRAF PACHECO em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:28

Decorrido prazo de ELIAS SARRAF PACHECO em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de DULCIREMA SARRAF PACHECO em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de JOSE DULCINEY PACHECO VIEGAS em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de JOSÉ DEUCICLEBSON PACHECO VIEGA em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de JOSÉ DEUCICLEBER PACHECO VIEGA em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de DULCIREMA SARRAF PACHECO em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de JOSE DULCINEY PACHECO VIEGAS em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de JOSÉ DEUCICLEBSON PACHECO VIEGA em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de JOSÉ DEUCICLEBER PACHECO VIEGA em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 09:27

Decorrido prazo de DAYANE PACHECO VIEGAS em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 09:27

Decorrido prazo de BENEDITA DO SOCORRO PACHECO VIEGAS em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 09:12

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 09:12

Decorrido prazo de JAIME ADILTON MARQUES DE ARAUJO em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 09:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 09:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:46

Desentranhado o documento
09/06/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
09/06/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:46

Publicado Decisão em 14/05/2025.
16/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO - COM EFEITO DE MANDADO.

Citar os demandados: ELIAS SARRAF PACHECO, RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS, VALDIR RODRIGUES, JAIME ADILTON, MARQUES DE ARAÚJO, DULCIEREMA SARRAF PACHECO, CONSTRUTORA BKS LTDA E CONSTRUTORA R.

RODRIGO nos endereços informados na petição inicial, para que possam responder à ação no prazo de 30 (trinta) dias, em atenção ao art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/1992.

Após, intimar o Parquet autor para que, em 15 (quinze) dias, possa se pronunciar sobre a resposta e os documentos contidos nas contestações, nos termos dos arts. 350, 351 e 437, §1º, do Código de Processo Civil.

Notificar o Município de Melgaço, pela sua representação judicial, oportunizando-o integrar a lide na condição de litisconsorte ativo ou passivo, consoante o art. 17, § 14, da Lei nº 8.429/1992.

Em seguida, fazer conclusão dos autos.

Dar andamento ao feito mediante atos ordinatórios.

Publicar.

Cumprir.

Melgaço/PA, data de registro no sistema.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Melgaço/PA
12/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 06:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 21:40

Conclusos para decisão
08/02/2023 21:40

Juntada de Certidão
02/01/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:56

Conclusos para despacho
23/11/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 12:16

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
24/08/2022 10:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 11:44

Conclusos para decisão
29/07/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
29/07/2022 11:43

Cancelada a movimentação processual
27/07/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:23

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 17:37

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2021 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência
20/07/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 08:51

Conclusos para despacho
19/07/2021 08:46

Juntada de Certidão
16/07/2021 15:28

Juntada de Petição de parecer
07/07/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:13

Conclusos para despacho
01/06/2021 10:12

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 10:11

Juntada de Certidão
21/05/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 15:05

Juntada de Petição de certidão
23/04/2021 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2021 11:39

Expedição de Mandado.
29/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 12:27

Conclusos para despacho
29/03/2021 12:27

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 13:36

Processo migrado do Sistema Libra
12/03/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000443320108140089: - Classe Antiga: 1106, Classe Nova: 64. - Justificativa: AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, com fulcro nos arts. 127, 129, III, da CF/88 e arts. 4º e 10º d
03/03/2021 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000443320108140089: - Classe Antiga: 1198, Classe Nova: 1106. - Justificativa: AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, com fulcro nos arts. 127, 129, III, da CF/88 e arts. 4º e 10º
03/03/2021 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000443320108140089: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1198. Munic¿pio atualizado: 4505 - Justificativa: AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, com fulcro nos arts. 127, 129, III, d
03/03/2021 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2021 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2021 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2021 17:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2021 17:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2020 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 13:05

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2020 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0705-63
17/09/2020 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2020 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2020 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2020 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2020 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2020 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO
14/09/2020 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2020 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 15:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/09/2020 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 15:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/09/2020 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/09/2020 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 15:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2019 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/02/2019 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 14:07

Mero expediente - Mero expediente
28/02/2019 14:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/02/2019 14:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/02/2019 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/02/2019 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2014 13:11

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado.
18/11/2014 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/11/2014 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2014 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2014 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2014 12:46

Remessa - CONTESTAÇÃO RECEBIDA EM 17/11/2014, PROTOCOLADA NESTA DATA, EM VIRTUDE DE PROBLEMA DE FALHA NO SISTEMA LIBRA.
18/11/2014 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2014 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/11/2014 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2014 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2014 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/11/2014 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2014 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2014 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2014 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2014 14:08

Remessa - CONTESTAÇÃO DE RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS, VALDIR RODRIGUES RIBEIRO e JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO.
14/11/2014 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2014 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2014 14:00

Remessa - ELIAS SARRAF PACHECO.
11/09/2014 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/09/2014 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 11:53

Citação CITACAO
11/09/2014 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/09/2014 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 11:40

Citação CITACAO
11/09/2014 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/09/2014 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/09/2014 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2014 17:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2014 17:31

Citação CITACAO
01/09/2014 17:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2014 17:22

Citação CITACAO
01/09/2014 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2014 17:12

Citação CITACAO
01/09/2014 17:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2014 17:00

Citação CITACAO
01/09/2014 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2014 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2014 09:40

Citação CITACAO
01/09/2014 09:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/09/2014 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2014 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2014 16:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2014 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2014 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2014 16:17

Remessa - relação de herdeiro de JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS
29/08/2014 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2014 10:25

VISTAS AO PROMOTOR - para MANIFESTA-SE.
14/08/2014 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - para cumprimento de despacho.
12/08/2014 18:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2014 18:27

Mero expediente - Mero expediente
25/07/2014 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2014 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2014 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2014 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/06/2014 16:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Vista.
02/06/2014 14:06

A SECRETARIA
27/05/2014 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2014 13:46

Mero expediente - Mero expediente
27/05/2014 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para decisão.
27/05/2014 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - para cumprimento de decisão.
27/05/2014 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DECISÃO.
27/05/2014 12:50

REABRIR DOCUMENTO - POR ORDEM JUDICIAL.
27/05/2014 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2014 12:48

CERTIDAO - CERTIDAO
27/05/2014 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2014 12:45

CERTIDAO - CERTIDAO
27/05/2014 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2014 11:30

Mero expediente - Mero expediente
26/05/2014 17:41

Remessa
26/05/2014 10:42

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000443320108140089.
26/05/2014 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2014 09:05

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS, ATRAVÉS DP OF. DE Nº.28/2014.
26/05/2014 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2011 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2011 11:21

OFICIO
10/02/2011 09:00

BAIXA POR DECLINACAO DE COMPETENCIA - Usuário:307695742 Motivo: ENVIADO PARA JUSTIÇA FEDERAL
09/02/2011 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/02/2011 06:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ ciente na sentença.. Recebido por: RAIMUNDA CORREA BRAGA - Secretaria de Melgaco.
21/01/2011 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2011 10:48

CERTIDAO
20/01/2011 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/01/2011 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2011 13:36

Despacho
10/01/2011 11:36

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.
13/12/2010 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/12/2010 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2010 14:08

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Melgaco.
01/12/2010 14:06

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 640042- Alteração da Parte de número :JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS inclusão do AdvogadoHELYTON FEITOSA PINTO
13/10/2010 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2010 09:27

EDITAL
13/10/2010 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2010 09:05

EDITAL
04/10/2010 07:46

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Melgaco.
04/10/2010 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/10/2010 07:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2010 08:12

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.
19/08/2010 09:37

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.
19/05/2010 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2010 08:19

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Melgaco.
05/05/2010 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 11:21

OFICIO
05/05/2010 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 11:21

OFICIO
05/05/2010 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 10:57

CARTA
05/05/2010 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 10:40

CARTA
05/05/2010 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 09:46

NOTIFICACAO
05/05/2010 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 09:42

NOTIFICACAO
05/05/2010 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 09:38

NOTIFICACAO
05/05/2010 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 09:36

NOTIFICACAO
05/05/2010 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 09:29

NOTIFICACAO
30/04/2010 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/04/2010 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2010 10:15

NOTIFICACAO
05/04/2010 10:53

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Melgaco.
24/03/2010 06:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 89001 - Vara Unica de Melgaço . Usuario: 640042

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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