30/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 11/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de CAROLINA FALCAO CARRICO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CAROLINA FALCAO CARRICO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0821448-33.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:03

Expedição de Carta.
14/05/2025 09:14

Juntada de Petição de carta
13/05/2025 09:48

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 21:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/02/2023 12:21

Recebidos os autos
01/02/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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