23/09/2022 12:17

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 20:06

Publicado Alvará em 13/07/2022.
19/07/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
11/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:07

Juntada de Petição de alvará
11/07/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
21/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 24/05/2022 23:59.
27/05/2022 04:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

Processo 0878662-21.2018.8.14.0301 RECORRENTE: MOZART DO NASCIMENTO ALBANO RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, XXII do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e do art.203, § 4º, do CPC, intime-se as partes sobre o retorno dos autos das Turmas Recursais, a fim de que requeiram, no prazo de 15 dias, o que entenderem pertinente, inclusive o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Belém, 29 de abril de 2022.

Assinado Digitalmente Fernanda Matos Carnevali Gibson - Analista Judiciário Luciana Santos E Silva Gonçalves - Analista Judiciário Marilia Mota De Oliveira Belini - Analista Judiciário Marly Ferreira De Araújo - Auxiliar Judiciário Márcia Nascimento - Diretora de Secretaria 9ª Vara do Juizado Especial Cível
29/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2021 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 878662-21.2018.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de recurso inominado (Id nº. 23234292) interposto contra a sentença prolatada nos autos.

Nesse contexto, recebo o recurso inominado vinculado no Id nº. 23234292 dos autos, apenas no efeito devolutivo, nos termos artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995, porquanto tempestivo e preparado, consoante certidão anexada no Id nº. 23967287.

Considerando que não houve apresentação de contrarrazões na lide (Id nº. 26019436), encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Belém, 12 de agosto de 2021.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
17/08/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2021 10:03

Expedição de Certidão.
16/04/2021 00:48

Decorrido prazo de MOZART DO NASCIMENTO ALBANO em 14/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:41

Decorrido prazo de MOZART DO NASCIMENTO ALBANO em 05/04/2021 23:59.
08/03/2021 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 11/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:40

Decorrido prazo de MOZART DO NASCIMENTO ALBANO em 11/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 11/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 04/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 04/02/2021 23:59.
08/03/2021 02:34

Decorrido prazo de MOZART DO NASCIMENTO ALBANO em 25/02/2021 23:59.
04/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:04

Juntada de ato ordinatório
04/03/2021 11:03

Expedição de Certidão.
10/02/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 11:51

Julgado procedente o pedido
23/11/2020 11:52

Conclusos para julgamento
23/11/2020 11:52

Audiência Una realizada para 23/11/2020 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/11/2020 11:52

Juntada de Petição de termo de audiência
23/11/2020 01:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 10:42

Juntada de Petição de contestação
24/09/2020 12:07

Expedição de Certidão.
08/05/2020 13:49

Juntada de Petição de certidão
20/05/2019 11:52

Juntada de Petição de identificação de ar
12/04/2019 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 08:50

Conclusos para despacho
27/03/2019 13:01

Juntada de Certidão
13/03/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 11:26

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 13:59

Conclusos para despacho
21/12/2018 15:49

Audiência una designada para 23/11/2020 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/12/2018 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2018

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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