18/09/2025 14:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/09/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 15:30

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/12/2025 13:00, Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.
08/09/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 10:16

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão
08/09/2025 09:52

Mandado devolvido cancelado
08/09/2025 09:09

Expedição de Mandado.
08/09/2025 08:46

Expedição de Mandado.
08/09/2025 08:46

Expedição de Mandado.
08/09/2025 08:46

Expedição de Mandado.
08/09/2025 08:45

Desentranhado o documento
08/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 04:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.
05/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos os autos.

Tendo em conta que até a presente data o(a) acusado(a) não apresentou resposta à acusação e ante a inexistência de Defensoria Pública nesta Comarca, NOMEIO como defensor(a) dativo(a) o(a) advogado(a) Dr(a).

BARBARA BATISTA SILVEIRA OAB PA 35114-A, para atuar na defesa do réu JOSE ARMANDO BATISTA.

INTIME-SE o defensor(a), via PJe, do teor da presente decisão para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 dias.

Esvaído o prazo supra, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Sebastião da Boa Vista (PA), data registrada no sistema.

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz Titular da Comarca de São Sebastião da Boa Vista/PA
27/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 03:48

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO BATISTA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 10:55

Expedição de Mandado.
19/11/2024 07:17

Recebida a denúncia contra JOSE ARMANDO BATISTA - CPF: *18.***.*74-20 (REU)
30/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:02

Conclusos para decisão
24/07/2024 07:59

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 15:12

Juntada de Petição de denúncia
17/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 11:53

Conclusos para decisão
06/01/2024 17:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
20/11/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:32

Audiência Preliminar realizada para 09/11/2023 10:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.
08/11/2023 15:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 11:57

Decorrido prazo de ELIZEU MONTEIRO TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.
03/10/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 11:14

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 11:14

Mandado devolvido cancelado
02/10/2023 10:54

Expedição de Mandado.
02/10/2023 10:05

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:03

Audiência Preliminar designada para 09/11/2023 10:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.
29/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 08:16

Conclusos para decisão
29/09/2023 06:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:50

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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