TJPA - 0801581-49.2025.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 08:43
Conclusos para decisão
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11/09/2025 08:43
Audiência de Una não-realizada em/para 04/11/2025 10:30, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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11/09/2025 08:42
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 03:54
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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25/08/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 23:38
Juntada de Petição de certidão
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18/08/2025 23:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2025 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2025 09:53
Expedição de Mandado.
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10/07/2025 08:20
Juntada de identificação de ar
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04/07/2025 02:19
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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04/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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23/06/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 00:00
Intimação
Processo N. 0801581-49.2025.8.14.0301 AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MOSAICO LTDA - EPP REU: MAYARA KIMBERLY SOUSA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 04/11/2025 10:30 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.
FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória.
Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.
A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).
Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.
Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.
Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.
HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.
Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 25 de março de 2025.
Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.
TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 04/11/2025 10:30 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25011117342597500000125599404 01.
CONTRATO SOCIAL MOSAICO Documento de Comprovação 25011117342637400000125599405 02.
CNPJ MOSAICO Documento de Comprovação 25011117342696600000125599406 03.
CNH MAURICIO Documento de Comprovação 25011117342729900000125599407 04.
PROCURACAO_MOSAICO_-_mauricio_assinado Instrumento de Procuração 25011117342765000000125599408 05.
DOCUMENTOS - ALICE DE OLIVEIRA GUIMARAES - 2020 Documento de Comprovação 25011117342803800000125599412 06.
Planilha de debitos judiciais.
Alice de Oliveira Guimaraes. mae mayara Documento de Comprovação 25011117342887000000125599414 -
13/06/2025 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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11/01/2025 17:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/01/2025 17:37
Audiência Una designada para 04/11/2025 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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11/01/2025 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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