14/09/2025 04:33

Decorrido prazo de IDENILSON DOS SANTOS COSTABILE em 11/09/2025 23:59.
31/08/2025 00:36

Publicado Despacho em 29/08/2025.
31/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
28/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:59

Juntada de Petição de parecer
18/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:43

Desentranhado o documento
30/07/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:26

Decorrido prazo de IDENILSON DOS SANTOS COSTABILE em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 23:51

Decorrido prazo de IDENILSON DOS SANTOS COSTABILE em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:59

Decorrido prazo de IDENILSON DOS SANTOS COSTABILE em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 08:22

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2025 19:15

Juntada de Petição de termo de ciência
06/07/2025 02:07

Publicado Despacho em 25/06/2025.
06/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/06/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão
24/06/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] PROCESSO: 0800330-18.2025.8.14.0035 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: IDENILSON DOS SANTOS COSTABILE Endereço: TRAVESSA INDEPENDÊNCIA, 407, 9399115-4908, CIDADE NOVA, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DESPACHO/MANDADO R. h 1.

Em face do Ofício nº 0580/2025-COOPF - Id.

Num. 146564205 - Pág. 1, intime-se IDENILSON DOS SANTOS COSTABILE, nos termos do Ofício, ou seja, para se fazer presente à perícia psiquiátrica, no dia 17/072025, às 15h, na Polícia Científica do Pará - Instituto de Medicina e Odontologia Legal “Renato Chaves” - Coordenadoria de Psiquiatria Forense - Unidade Regional de Santarém da Polícia Cientifica do Pará. 2.

O Periciando deverá comparecer acompanhado por familiar direto, apresentando os seguintes documentos: · Documento de identidade válido, com foto; · Documentos médicos pertinentes ao exame pericial, do tipo prescrição (receita) médica, atestados, laudos e resultados de exames. 3.

Ciência ao MP e DEFESA. 4.

Cumpra-se, com urgência.

Expedientes necessários. 5.

Serve o presente como Mandado de Intimação/Ofício. Óbidos/PA., na data da assinatura eletrônica.

Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos
23/06/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 09:41

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:39

Juntada de documento de migração
17/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:26

Juntada de documento de migração
22/05/2025 15:04

Juntada de Ofício
07/05/2025 16:28

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:11

Decorrido prazo de IDENILSON DOS SANTOS COSTABILE em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:25

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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