05/08/2025 23:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2025 22:50

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0836135-78.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:01

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-44 (RECORRIDO) e não-provido
27/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 11:12

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 23:25

Declarada incompetência
03/12/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
28/09/2024 12:23

Recebidos os autos
28/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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