TJPA - 0813589-92.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/08/2025 11:22
Transitado em Julgado em 24/07/2025
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05/08/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO MENDES DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0813589-92.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 16:00
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
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27/06/2025 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 09:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/05/2025 11:12
Pedido de inclusão em pauta
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26/11/2024 13:26
Conclusos para decisão
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26/11/2024 13:24
Cancelada a movimentação processual
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26/11/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2024 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/10/2024 13:41
Declarada incompetência
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01/10/2024 13:05
Conclusos para decisão
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01/10/2024 10:33
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2024 09:09
Recebidos os autos
-
23/08/2024 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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