08/08/2025 04:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/08/2026 11:00, 2ª Vara Criminal de Santarém.
05/08/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:57

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª Vara Criminal de Santarém Processo 0809169-18.2024.8.14.0051 AUTOR DO FATO: RAIMUNDO MICHAEL LIMA DA COSTA Advogado(s) do reclamado: EDINELSON MOTA BATISTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no art. 1º, §1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento 006/2000-CJCI/TJEPA, encaminho os presentes autos à Defesa constituída, para apresentação de Defesa Escrita do denunciado.

Santarém/PA, 8 de julho de 2025.

MARIA MADALENA RODRIGUES LOPES UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) 2ª Vara Criminal de Santarém - Fone_ (93) 3064-9271 - – e-mail- [email protected]
08/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 23:04

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 13:41

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:39

Evoluída a classe de (Inquérito Policial) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário)
30/04/2025 14:02

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO MICHAEL LIMA DA COSTA - CPF: *16.***.*48-79 (INDICIADO)
29/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:25

Juntada de Petição de denúncia
13/02/2025 20:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 07:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 08:40

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 17/10/2024 09:30 2ª Vara Criminal de Santarém.
14/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MICHAEL LIMA DA COSTA em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:30

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2024 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 09:53

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:31

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:59

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 17/10/2024 09:30 2ª Vara Criminal de Santarém.
18/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:50

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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