26/08/2025 22:27

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO MANTOVANI em 30/07/2025 23:59.
26/08/2025 22:27

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA MORAES DAMASCENO em 30/07/2025 23:59.
26/08/2025 22:26

Decorrido prazo de SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS em 30/07/2025 23:59.
20/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/08/2025 02:23

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO MANTOVANI em 07/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:23

Decorrido prazo de SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS em 07/08/2025 23:59.
10/07/2025 13:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 13:41

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 13:41

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por Matheus Comércio de Colchões e Móveis Ltda em face de Eliane Cristina Moraes Damasceno, fundada em duplicata mercantil.

Nos termos do despacho de ID Num 137913244, foi concedido à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação acerca da possível prescrição da pretensão executiva, uma vez que o título apresentado tem vencimento em 13/12/2019, estando ultrapassado o prazo trienal de prescrição previsto no artigo 18 da Lei nº 5.474/68.

Transcorrido in albis o referido prazo, sem qualquer manifestação da parte exequente, verifica-se a inércia processual, mesmo após expressa intimação judicial, o que atrai a aplicação do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC.

Sem custas.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

De Igarapé-Miri para Moju, data do sistema.

Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito
07/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2025 10:06

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
27/04/2025 01:54

Decorrido prazo de SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS em 14/04/2025 23:59.
27/04/2025 01:53

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO MANTOVANI em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827254-44.2025.8.14.0301

Simone Flavia de Queiroz Lemos

Advogado: Rafael de Ataide Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/04/2025 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0801206-28.2024.8.14.0125

Alice Vitoria Monteiro Soares

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Nordenskiold Jose da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/07/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0800735-90.2020.8.14.0015

Cfh Empreendimentos Comerciais e Represe...

Janaina Sousa Silva 02120077266

Advogado: Carolina Lago Castello Branco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2020 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0866418-16.2025.8.14.0301

Nice Sebastiana Lima Cavalcante

Ivanilda Cardoso Lima

Advogado: Edilene Sandra de Sousa Luz Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0801274-31.2022.8.14.0033

Delegacia de Policia Civil de Muana

Edcarlos Rodrigues Teixeira

Advogado: Antonio Paulo da Costa Vale

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2022 10:56

Exibir Processo