25/09/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CRISTIANO LOPES SEGLIA em/para 17/09/2025 09:00, Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
19/08/2025 17:16

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2025 02:32

Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 23:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/07/2025 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0802449-95.2023.8.14.0107 NOME: NATANAEL RODRIGUES e outros DECISÃO

Vistos. 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2025, às 09h00min, na sede deste juízo. 2.

Cite-se o acusado acerca da denúncia oferecida pelo Ministério Público e intime-se para comparecer à audiência designada no item 1, acompanhado de advogado, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização, ocasião em que o defensor responderá à acusação, após o que o Juiz receberá, ou não, a denúncia; havendo recebimento, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença (art. 78, § 1º c/c art. 81 da Lei 9099/95). 3.

Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação. 4.

Caso haja requerimento no prazo legal, intimem-se as eventuais testemunhas arroladas pela defesa. 5.

Observo ainda, que considerando as peculiaridades geográficas do Estado do Pará, e como forma de garantir o devido acesso à justiça, ficam as partes, bem como testemunhas e demais atores processuais, autorizados, caso haja interesse e independente de requerimento, a participar do referido ato, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com adoção de modelo híbrido (presencial+online) com utilização do aplicativo Microsoft Teams (link abaixo), nos termos da Resolução nº. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça. 6.

Advirta-se ainda que é de INTEIRA RESPONSABILIDADE DA PARTE que desejar participar de forma online, garantir a utilização de internet adequada, sem oscilações. 7.

Ciência ao Ministério Público.

Dom Eliseu, data da assinatura eletrônica Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito Link para ingressar na audiência: https://l1nk.dev/HFEjw Para mais informações, entrar em contato com o telefone WhatsApp (91) 9 8328-2352.

Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA, CEP: 68.633-000
24/07/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 09:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 17/09/2025 09:00, Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
24/07/2025 09:35

Expedição de Mandado.
24/07/2025 09:31

Expedição de Mandado.
24/07/2025 09:29

Expedição de Ofício.
24/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:51

Evoluída a classe de (Termo Circunstanciado) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
11/05/2025 22:12

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:37

Juntada de Petição de denúncia
26/12/2024 03:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:20

Decorrido prazo de PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 11:46

Audiência Preliminar realizada para 16/09/2024 10:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
09/09/2024 09:13

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 10:49

Audiência Preliminar designada para 16/09/2024 10:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
08/08/2024 10:46

Expedição de Mandado.
08/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 10:23

Audiência Preliminar realizada para 02/08/2024 10:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
02/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 09:42

Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 09:40

Mandado devolvido cancelado
10/06/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 11:13

Juntada de Carta rogatória
10/06/2024 11:00

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:51

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:36

Audiência Preliminar designada para 02/08/2024 10:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
07/06/2024 16:09

Juntada de Petição de termo de ciência
28/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2024 15:05

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2024 19:14

Conclusos para decisão
11/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:26

Juntada de Certidão
15/12/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813255-67.2025.8.14.0028

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Patricia Souza da Costa

Advogado: Andre Luiz Campos das Neves Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0866727-71.2024.8.14.0301

Ana do Socorro Pereira dos Santos

Advogado: Barbara Ferreira Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/08/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0866727-71.2024.8.14.0301

Ana do Socorro Pereira dos Santos

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Barbara Ferreira Nunes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0008718-34.1996.8.14.0301

Cristovao Morelly Kaheyoshi H.de Freitas

Suimpar-Impar Suinos S/A.

Advogado: Ana Carolina Carvalho Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2011 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0860635-43.2025.8.14.0301

Cristian Santana Magalhaes

Will Bank Holding Financeira LTDA

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2025 11:38

Exibir Processo