TJPA - 0839069-82.2018.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

SERGIO MORAES DE SOUZA

CPF *34.***.*54-20

Advogados

LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ

OAB: 3163/PA

CPF *88.***.*72-53

TIAGO MEGALE DE LIMA

OAB: 20084/PA

CPF *37.***.*11-49

GABRIEL OLIVEIRA MORAES DE SOUZA

OAB: 25026/PA

CPF *11.***.*00-89

Polo Passivo

Partes

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 15.762.776/0001-16

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.966.851/0001-03

Advogados

THEO SALES REDIG

OAB: 14810/PA

CPF *62.***.*92-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:06

    Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2025 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839069-82.2018.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO MORAES DE SOUZA EXECUTADO: SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA, MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA Nome: SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1560, edifício connext, 21 andar, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA Endereço: Rua dos Caripunas, 1400, - de 1296/1297 a 1614/1615, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-337 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.

    Retornem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18060718460044600000005180853 Ação de indenização por lucros cessantes e danos morais - Sérgio x MARKO ENGENHARIA (PDF) Petição 18060718430002000000005180859 RG Sérgio Documento de Identificação 18060718440374800000005180870 Procuração Sérgio Instrumento de Procuração 18060718442389600000005180872 contrato compra apto smart Documento de Comprovação 18060718444768800000005180876 acórdão paradigma do TJPA Documento de Comprovação 18060718450503200000005180881 trânsito em julgado do acórdão paradigma Documento de Comprovação 18060718451180500000005180882 Relatório de custas Relatório de custas 18060809523225400000005184469 RELATORIO 0839069-82.2018.8.14.0301 Relatório de custas 18060809515185100000005184474 BOLETOS 0839069-82.2018.8.14.0301 Boleto de custas 18060809515509000000005184476 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais e pedido de julgamento da tutela cautelar Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060813210289500000005190763 comprovante pagamento custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060813203094200000005190888 Certidão Certidão 18061410163962800000005252855 Decisão Decisão 18061812405760900000005287662 informando conta do autor para depósito Petição 18062912025811800000005429299 Certidão Certidão 18071310011110900000005570214 Untitled009 Identificação de AR 18071310004640400000005570240 Untitled005 Identificação de AR 18071310005942800000005570247 pagamento 2ª parcela custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18071710531186200000005606067 comprovante pagamento 2ª parcela custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18071710531226000000005606090 Contestação Contestação 18080315482888500000005816221 Smart e Marko X Sérgio Moraes de Souza - Contestação Contestação 18080315450607500000005816275 Contrato Social - Marko - EIRELI Documento de Identificação 18080315452080000000005816280 Procuração - Marko - EIRELI Instrumento de Procuração 18080315453832900000005816285 Contrato Social - Smart Documento de Identificação 18080315455466600000005816291 Procuração - Smart Instrumento de Procuração 18080315461106800000005816298 Habite-se - Smart Boulevard Documento de Comprovação 18080315462134300000005816301 Habite-se - Unidade 1203 - Sérgio Moraes Documento de Comprovação 18080315463053200000005816304 AR - Edital de Convocação - Assembléia Geral - Sérgio Moraes Documento de Comprovação 18080315464038100000005816307 Edital de Convocação - Assembléia Geral - Sérgio Moraes Documento de Comprovação 18080315470237100000005816311 Sérgio Moraes de Souza - Termo de Vistoria Documento de Comprovação 18080315471121600000005816316 Aluguel 2 Documento de Comprovação 18080315472060600000005816319 Aluguel 3 Documento de Comprovação 18080315472836600000005816322 Aluguel 4 Documento de Comprovação 18080315474470800000005816329 Petição Petição 18080317090644400000005817742 Smart e Marko X Sérgio Moraes de Souza - Cópia Principais peças - Agravo de Instrumento Documento de Comprovação 18080317065859300000005817760 Ccomprovante pagamento 3ª e última parcela custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18081318045259300000005935724 comprovante pagamento última parcela custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18081318025512500000005935744 Certidão Certidão 18090511321996300000006287142 0806018-13.2018.8.14.0000 agravo de instrumento proc. 0839069-82.2018.8.14.0301 Decisão do 2º Grau 18090511321078300000006287151 Ofício Ofício 18090610323090200000006302911 OFÍCIO N. 42.2018 Ofício 18090610314346000000006302919 Decisão Decisão 18090611384865100000006303180 Réplica à contestação - pedido de julgamento antecipado Petição 18092415315995600000006522480 Réplica à contestação - Sérgio x MARKO Petição 18092415311489200000006522492 Certidão Certidão 18110108525386600000007028064 MALOTE - OFICIO 0839069 Documento de Comprovação 18110108524553900000007028084 Certidão Certidão 18110108550711300000007028126 Petição requerendo cumprimento de ordem judicial Petição 19011016583525000000007845681 email enviado para marko engenharia Documento de Comprovação 19011016581258200000007845693 Decisão Decisão 19012314123822700000007979939 renúncia parcial e pedido de prosseguimento do feito Petição 19012412052775200000007994276 Certidão Certidão 19012412161837900000007994905 Sentença Sentença 19040414044482600000009117761 Sentença Sentença 19040414044482600000009117761 Trânsito em julgado Certidão 19050312014225000000009790331 Petição de desarquivamento e cumprimento definitivo de sentença Petição 19051612235786900000010086952 pedido de cumprimento definitivo de sentença Petição 19051612235795400000010086957 planilha de liquidação de sentença processo 0839069-82.2018 Documento de Comprovação 19051612235802700000010086961 atualização saldo devedor INCC Documento de Comprovação 19051612235808000000010086963 Certidão Certidão 19051711541558000000010109533 Decisão Decisão 19060411090040200000010496957 Decisão Decisão 19060411090040200000010496957 Cumprimento Voluntário e Compensação.

    Petição 19070119444665700000010960677 Smart e Marko X Sérgio Moraes de Souza - Pagamento Voluntário - Compensação Petição 19070119444675100000010960678 Impugnação ao CS Petição 19071220105233800000011167064 Smart e Marko X Sérgio Moraes de Souza - Impugnação ao CS Petição 19071220105240600000011167065 Sérgio Moraes - Smart - Cálculo SD - INCC desde a contratação até Habite-se Documento de Comprovação 19071220105252700000011167066 Sérgio Moraes - Smart - Cálculo SD - IGPM + 1% após Habite-se Documento de Comprovação 19071220105259700000011167067 Temp. impug. ao cump. de sent.

    Certidão 19072214112253500000011291504 informando erro na certidão de id 11674947 e requerendo prosseguimento execução Petição 19072312193058200000011309283 atualização valor da condenação marko engenharia Documento de Comprovação 19072312193072400000011309287 atualização saldo devedor Documento de Comprovação 19072312193082300000011309289 Retificação de Certidão Certidão 19073012442672800000011409325 Sentença Sentença 19110112230611900000013120534 Embargos de declaração Petição 19110510165060200000013172312 decisão tutela de urgência - sérgio x marko Documento de Comprovação 19110510165081200000013172313 Embargos de Declaração Petição 19110518223031700000013194316 Smart e Marko X Sérgio Moraes de Souza - Embargos de Declaração - NOV19 Petição 19110518223040000000013194318 Sentença Sentença 19110112230611900000013120534 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19110709515739100000013231312 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19110709515739100000013231312 Contrarrazões Contrarrazões 19111817344398800000013427725 Smart e Marko X Sérgio Moraes de Souza - CR ED - NOV19 Contrarrazões 19111817344405500000013427727 Contrarrazões ED Contrarrazões 19111818131663000000013428497 Certidão Certidão 19112811001259800000013634486 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21043010413315000000024571795 Decisão do Agravo de Instrumento 0806018-13.2018.8.14.0000 Documento de Comprovação 21043010413322700000024571797 Trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0806018-13.2018.8.14.0000 Documento de Comprovação 21043010413329400000024571798 Sentença Sentença 25070815481877900000136831268

  • 15/07/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 16:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 18:40

    Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 21/06/2024 23:59.

  • 30/04/2021 10:41

    Juntada de Acórdão

  • 07/12/2019 09:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/12/2019 00:36

    Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 00:36

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 00:36

    Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 28/11/2019 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2019 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 18:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/11/2019 17:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/11/2019 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2019 12:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/11/2019 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2019 12:17

    Movimento Processual Retificado

  • 30/07/2019 12:44

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 14:12

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 14:11

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2019 00:33

    Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 01/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2019 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/06/2019 11:06

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 11:06

    Movimento Processual Retificado

  • 17/05/2019 11:55

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 11:52

    Processo Desarquivado

  • 16/05/2019 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2019 12:03

    Arquivado Provisoramente

  • 03/05/2019 12:01

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2019 00:12

    Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 00:12

    Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 00:07

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 14:19

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2019 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2019 11:52

    Movimento Processual Retificado

  • 24/01/2019 12:18

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2019 12:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2019 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2019 10:16

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 970 - STJ - Não informado

  • 23/01/2019 14:10

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2019 14:10

    Movimento Processual Retificado

  • 10/01/2019 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2018 08:56

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2018 08:55

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2018 08:52

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2018 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2018 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2018 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2018 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/09/2018 10:32

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2018 09:20

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2018 09:20

    Movimento Processual Retificado

  • 05/09/2018 11:32

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 11:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 18:04

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 03/08/2018 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2018 15:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2018 00:20

    Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 16/07/2018 23:59:59.

  • 13/07/2018 10:01

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2018 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2018 09:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2018 09:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2018 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2018 12:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/06/2018 10:17

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2018 10:16

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2018 13:21

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 08/06/2018 09:52

    Juntada de relatório de custas

  • 07/06/2018 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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