TJPA - 0812271-47.2025.8.14.0040

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

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Polo Ativo

Partes

ARTUR VIEIRA JANUTH

CPF *38.***.*70-16

Advogados

JEANNY CAROLINE DO CARMO SOUZA

OAB: 32510/PA

CPF *36.***.*76-99

LUIZ ARTHUR DOS SANTOS LEITE

OAB: 34857/PA

CPF *16.***.*65-43

Polo Passivo

Partes

CLEONI VIEIRA SOUZA

CPF *31.***.*75-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

  • 27/09/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

  • 25/09/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2025 21:31

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 23/09/2025 12:24

    Audiência preliminar realizada conduzida por PRISCILA MAMEDE MOUSINHO em/para 23/09/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 27/08/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 00:23

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 24/08/2025 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2025 20:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

  • 22/08/2025 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2025 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 08:17

    Audiência de Preliminar redesignada para 23/09/2025 11:00 para 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 20/08/2025 08:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 23:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2025 23:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 09:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/07/2025 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2025 01:25

    Publicado Intimação em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected].

    Processo n°: 0812271-47.2025.8.14.0040 INTERDIÇÃO Requerente : ARTUR VIEIRA JANUTH Endereço: Rua W5, quadra 42, Lote 27, Cidade Jardim,, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Interditanda: CLEONI VIEIRA SOUZA DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC.

    Analisando-se o pleito formulado, diante das provas carreadas aos autos, principalmente o laudo médico colacionado dos autos, com fulcro no artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, defiro o pedido de curatela provisória, nomeando o requerente Curador Provisório da interditanda, para fins do artigo 85, caput, da Lei n° 13.146/2015, o qual deverá ser intimado (a) para prestar o compromisso na forma da lei.

    Por oportuno, designo audiência para oitiva do requerente para o dia 19/08/2025, às 10:00h.

    Considerando que a interditanda se encontra impossibilitada de comparecer em juízo, determino que seja expedido mandado de constatação “in loco” a ser distribuído ao Oficial de Justiça, a fim de que verifique a veracidade das informações, mediante expedição de certidão circunstanciada na diligência.

    Intimem-se as partes do inteiro da presente decisão, ficando a parte requerente intimada da audiência acima designada por seu advogado habilitado nos autos, e não havendo patrono constituído ou sendo assistido da Defensoria Pública intime-se pessoalmente no endereço fornecido nos autos, devendo ser esclarecido aos envolvidos que somente haverá necessidade de comparecimento da parte requerente para oitiva em Juízo, dada apuração das condições da interditanda por ato circunstanciado do Oficial de Justiça.

    Ciência ao MP e ao advogado (a) ou Defensoria Pública.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data pelo sistema.

    LEONARDO BATISTA PEREIRA CAVALCANTE Juiz de Direito substituto respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA, conforme Portaria n.º 10/2025-GP Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25072215523197300000137728610 CNH - CLEONI Documento de Identificação 25072215523214200000137728614 COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL MEI - CLEONI Documento de Comprovação 25072215523230400000137728615 RESULTADO EXAME NEOPLASIA MALIGNA - CLEONI Documento de Comprovação 25072215523248500000137728616 LAUDO MÉDICO ATUALIZADO - CLEONI Documento de Comprovação 25072215523269000000137728617 RG & CPF - ARTHUR VIEIRA Documento de Identificação 25072215523336800000137728618 DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - CURATELA ARTUR Documento de Comprovação 25072215523361600000137728619 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 25072215523434200000137728620 PROCURACAO PADRAO - ARTUR VIEIRA Instrumento de Procuração 25072215523455100000137728621 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA - ARTUR VIEIRA JANUTH Documento de Comprovação 25072215523472200000137728622 ATESTADO MÉDICO - ARTUR VIEIRA Documento de Comprovação 25072215523492400000137728624 CERTIDOES NEGATIVAS ANTECEDENTES - ARTUR VIEIRA Documento de Comprovação 25072215523513500000137728625

  • 24/07/2025 13:22

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 24/07/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 10:38

    Audiência de Preliminar designada em/para 19/08/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 24/07/2025 10:37

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 21:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2025 15:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/07/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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