TJPA - 0008086-94.2013.8.14.0015
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 04:33
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS OLIVEIRA AMORIM em 27/08/2025 23:59.
-
11/09/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 01:53
Publicado Despacho em 05/08/2025.
-
05/08/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0008086-94.2013.8.14.0015 ação de Usucapião Parte Requerente: Nome: ESPOLIO AMELIA OLIVEIRA DE LEMOS Nome: MANOEL DE JESUS LEMOS Parte Requerida: Nome: ESPOLIO DE LIBERIOTEIXEIRA DA CRUZ Nome: JOVENTINA DE OLIVEIRA CRUZ Nome: CLAUDIONOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO
Vistos.
Certifique acerca do cumprimento integral da deliberação de Id 108164864 - Pág. 2, relativamente à intimação de MANOEL MESSIAS AMORIM OLIVEIRA: "Assim, determino a intimação do suposto herdeiro MANOEL MESSIAS AMORIM OLIVEIRA, por meio de sua advogada, via sistema, para que comprove nos autos a sua qualidade de sucessor colateral em quarto grau, bem como a inexistência de parentes colaterais em mesmo grau ou em grau mais próximo".
Na ausência de cumprimento, cumpra-se.
Após, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação.
Castanhal/PA, data na assinatura eletrônica.
FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA -
01/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 12:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/07/2025 12:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
05/05/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 16:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/02/2024 00:42
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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07/02/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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05/02/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:19
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801306-56.2023.814.0015
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01/02/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
30/05/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2022 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2022 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2022 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2022 10:14
Expedição de Mandado.
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13/10/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2022 08:53
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 15:04
Processo migrado do sistema Libra
-
10/02/2022 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 15:31
OUTROS
-
06/12/2021 08:36
OUTROS
-
17/11/2021 11:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/11/2021 11:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/11/2021 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2021 11:32
Mero expediente - Mero expediente
-
24/09/2021 11:36
CONCLUSOS
-
04/08/2021 12:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/08/2021 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
04/08/2021 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
04/08/2021 12:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/08/2021 15:17
AGUARDANDO PETICAO
-
03/08/2021 11:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2547-44
-
03/08/2021 11:28
Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA
-
03/08/2021 11:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/08/2021 11:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2021 11:54
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
22/06/2021 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/06/2021 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
22/06/2021 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/06/2021 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/06/2021 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
22/06/2021 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/04/2021 14:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4814-76
-
12/04/2021 14:40
Remessa - Ofício nº 016/2021-SEHAB-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASTANHAL/PA
-
12/04/2021 14:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2021 14:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/03/2021 11:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3212-70
-
31/03/2021 11:12
Remessa
-
31/03/2021 11:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/03/2021 11:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/03/2021 12:50
AGUARDANDO PRAZO
-
09/03/2021 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2021 12:39
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
04/03/2021 12:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/01/2021 11:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/01/2021 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
07/01/2021 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
07/01/2021 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2020 11:46
OUTROS
-
18/12/2020 11:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1338-48
-
18/12/2020 11:04
Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA DE CASTANHAL
-
18/12/2020 11:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2020 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2020 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2020 13:24
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/12/2020 13:24
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
27/09/2019 12:06
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
27/09/2019 12:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/09/2019 12:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/09/2019 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/09/2019 11:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9398-91
-
26/09/2019 11:19
Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA
-
26/09/2019 11:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/09/2019 11:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/08/2019 16:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/08/2019 16:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2019 16:31
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
14/08/2019 16:31
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/08/2019 14:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE CASTANHAL, : ANDREI AIRES RAMOS
-
12/08/2019 14:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/07/2019 17:13
AGUARDANDO PRAZO
-
22/07/2019 16:08
MANDADO(S) A CENTRAL
-
22/07/2019 15:52
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
22/07/2019 15:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2019 12:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/06/2019 12:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/05/2019 11:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/05/2019 10:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/05/2019 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2019 10:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/10/2018 09:38
CONCLUSOS
-
27/09/2018 19:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/09/2018 11:48
CONCLUSOS
-
25/09/2018 10:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 10:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/09/2018 12:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0072-80
-
24/09/2018 12:43
Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA
-
24/09/2018 12:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/09/2018 12:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2018 13:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/06/2018 10:41
AGUARDANDO PRAZO
-
12/09/2017 11:18
AGUARDANDO PRAZO
-
12/09/2017 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/09/2017 11:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/09/2017 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/09/2017 10:43
AGUARDANDO JUNTADA
-
24/02/2017 10:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0705-85
-
24/02/2017 10:40
Remessa
-
24/02/2017 10:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/02/2017 10:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/02/2017 08:48
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
02/02/2017 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2017 09:14
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
22/11/2016 17:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/08/2016 13:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/08/2016 13:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/08/2016 10:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/08/2016 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/08/2016 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2016 11:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/08/2016 12:51
CONCLUSOS
-
02/08/2016 15:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2016 10:42
CONCLUSOS
-
26/07/2016 10:00
OUTROS
-
19/07/2016 11:25
OUTROS
-
19/07/2016 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/07/2016 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/07/2016 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/07/2016 11:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1679-35
-
18/07/2016 11:55
Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA
-
18/07/2016 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/07/2016 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2016 10:51
VISTAS AO DEFENSOR
-
06/07/2016 18:15
VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
-
06/07/2016 17:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2016 17:53
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
06/07/2016 17:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/06/2016 10:43
OUTROS
-
28/06/2016 12:20
OUTROS
-
28/06/2016 12:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/06/2016 12:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2016 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/06/2016 11:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9964-30
-
24/06/2016 11:44
Remessa - OFÍCIO 339/2016-GP ITERPA/BELÉM/PA
-
24/06/2016 11:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2016 11:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/06/2016 13:25
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
02/06/2016 11:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/06/2016 11:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/06/2016 11:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/06/2016 11:29
OUTROS
-
01/06/2016 15:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8611-71
-
01/06/2016 15:53
Remessa
-
01/06/2016 15:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2016 15:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/05/2016 12:11
AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO
-
26/04/2016 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2016 12:31
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
26/04/2016 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2016 12:13
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/04/2016 12:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00080869420138140015: Município atualizado: 2400 - Valor de causa alterado de 8609.78 para 52124.24. - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIAO ART. 1.238,§ ÚNICO E 1.248, AMBOS DO CC E ART 941 E SS D
-
12/11/2015 11:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/08/2015 09:56
OUTROS
-
26/03/2015 12:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/03/2015 10:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/03/2015 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/03/2015 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2015 11:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/02/2015 11:26
CONCLUSOS
-
14/02/2015 12:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/02/2015 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/02/2015 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2014 11:16
AGUARDANDO PETICAO
-
13/11/2014 11:16
AGUARDANDO PETICAO
-
10/11/2014 16:55
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/11/2014 16:54
PROVIDENCIAR OUTROS
-
07/11/2014 14:09
Remessa
-
07/11/2014 14:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/11/2014 14:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/11/2014 11:05
VISTAS AO DEFENSOR
-
03/11/2014 08:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/09/2014 18:33
PROVIDENCIAR OUTROS
-
31/07/2014 11:37
VISTAS AO DEFENSOR
-
04/12/2013 09:46
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2013 09:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/11/2013 09:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/11/2013 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/11/2013 11:04
Mero expediente - Mero expediente
-
30/10/2013 08:16
CONCLUSOS
-
30/10/2013 08:16
CONCLUSOS
-
30/10/2013 08:16
CONCLUSOS
-
30/10/2013 08:16
CONCLUSOS
-
30/10/2013 08:15
CONCLUSOS
-
29/10/2013 13:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/10/2013 09:34
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
25/10/2013 08:56
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
25/10/2013 08:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, JUIZ TITULAR: IVAN DELAQUIS PEREZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2013
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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