04/09/2025 06:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2025 10:05

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 00:34

Decorrido prazo de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SOLETROL AQUECEDORES SOLARES DE AGUA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 13:54

Juntada de Petição de carta
11/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 11/08/2025.
09/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0002250-68.2017.8.14.0026 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:00

Expedição de Acórdão.
07/08/2025 06:23

Conhecido o recurso de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SOLETROL AQUECEDORES SOLARES DE AGUA (RECORRIDO) e não-provido
01/08/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/05/2022 10:36

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:15

Cancelada a movimentação processual
29/09/2021 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/07/2021 09:21

Processo migrado do sistema Libra
28/07/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 12:13

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA
04/05/2021 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: MARCIA CRISTI
04/05/2021 11:05

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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