18/04/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:36

Entrega de Documento
18/04/2024 10:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024
29/03/2024 21:50

Juntada de ato ordinatório
14/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
13/01/2024 09:24

Juntada de Petição de diligência
13/01/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 15:08

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:40

Juntada de despacho
15/02/2022 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2022 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 09:14

Conclusos para despacho
27/01/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 21:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2021 19:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2021 16:18

Conclusos para decisão
04/10/2021 16:18

Cancelada a movimentação processual
04/10/2021 16:13

Cancelada a movimentação processual
01/10/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 16:05

Juntada de Petição de apelação
30/09/2021 12:21

Expedição de Certidão.
30/09/2021 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:23

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 19:43

Conclusos para julgamento
21/09/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:59

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 23:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 14:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 09:45 Vara Única de Concórdia do Pará.
01/09/2021 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 09:45 Vara Única de Concórdia do Pará.
01/09/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 22:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/08/2021 00:06

Decorrido prazo de LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
26/08/2021 12:19

Expedição de Certidão.
26/08/2021 12:09

Cancelada a movimentação processual
26/08/2021 12:07

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 15:38

Expedição de Mandado.
17/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MATOS em 16/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:40

Decorrido prazo de WALDER EVERTON COSTA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
09/08/2021 17:21

Recebida a denúncia contra ADRIANA GOMES MATOS - CPF: *09.***.*71-30 (REU)
06/08/2021 14:29

Conclusos para decisão
06/08/2021 14:29

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 12:44

Expedição de Certidão.
04/08/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2021 19:40

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:34

Juntada de Petição de diligência
28/07/2021 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará, (91) 3728-1197 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800385-89.2021.8.14.0105 (Ação Penal) RÉ: A.

G.

M., brasileira, natural de Belém/PA,filha de Maria de Nazaré de Oliveira Gomes e de José da Silva Matos, RG n° 6420686 PC/PA, custodiada no CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO, Coqueiro, Ananindeua/Pa.

VÍTIMA: O ESTADO DESPACHO Vistos etc.

NOTIFIQUE-SE o(a) acusado(a) para fins de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, sendo advertido(a) que, decorrido o referido prazo sem qualquer manifestação nos autos ou sem constituir advogado, será nomeado defensor dativo, considerando que a Defensoria Pública não atua na Comarca concordiense.

Na hipótese do(a) acusado(a) residir ou estiver custodiado(a) em outra Comarca, CITE-SE via carta precatória com prazo de 60 (sessenta) dias para réu solto e de 30 (trinta) dias para réu preso.

Na defesa preliminar deverão ser arguidas exceções e preliminares, bem como levantadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até 05 (cinco) testemunhas.

Não apresentada defesa no prazo supracitado e não constituído advogado, desde logo NOMEIO como defensor dativo o advogado THIAGO SENE DE CAMPOS, OAB-PA 27.175, para exercer a defesa do(a) acusado(a), com vistas dos autos.

Com a juntada da defesa prévia, retornem os autos conclusos para decisão de rejeição ou recebimento da denúncia e, sendo o caso, designar data para realização de audiência de instrução e julgamento, como disposto na Lei nº 11.343/2006.

INCLUA-SE o endereço para notificação/citação do(a) acusado(a), bem como PROCEDA-SE com a juntada da certidão de antecedentes criminais deste(a), caso ainda não tenha sido feito.

DEFIRO a habilitação do advogado ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB-PA 13.998 (Id Num. 29776489 - Pág. 1, Num. 29898956 - Pág. 1 e Num. 29898959 - Pág. 1), razão pela qual PROCEDA-SE com a necessária alteração nos autos.

Ciência ao Ministério Público.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Expeça-se o necessário.

P.R.I.C.

Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

JOSE RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Concórdia do Pará Portaria nº 2330/2021-GP, de 08 de julho de 2021
26/07/2021 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2021 11:22

Conclusos para decisão
26/07/2021 11:22

Cancelada a movimentação processual
26/07/2021 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:02

Expedição de Certidão.
26/07/2021 10:45

Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 10:40

Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/07/2021 10:16

Apensado ao processo 0800314-87.2021.8.14.0105
22/07/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 09:25

Conclusos para despacho
22/07/2021 09:25

Cancelada a movimentação processual
20/07/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 15:58

Juntada de Ofício
14/07/2021 15:57

Expedição de Mandado.
13/07/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:45

Expedição de Certidão.
09/07/2021 09:52

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/07/2021 09:37

Conclusos para decisão
09/07/2021 09:37

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 10:12

Juntada de Petição de parecer
29/06/2021 21:20

Juntada de Petição de denúncia
24/06/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 19:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:18

Conclusos para despacho
22/06/2021 13:18

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 09:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/06/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826748-10.2021.8.14.0301

Vitor Matheus Sanches Pedroso

Advogado: Ariadne Oliveira Mota Durans

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0807925-29.2020.8.14.0040

Josue Marques Serra Sousa

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Luca da Silva Luzardo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2021 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0006748-68.2017.8.14.0040

Tania Oliveira da Silva

Advogado: Cleilson Menezes Guimaraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2017 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0809925-70.2021.8.14.0006

Lailson Moreira dos Santos

Municipio de Ananindeua

Advogado: Jose Otavio Nunes Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2021 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0800385-89.2021.8.14.0105

Adriana Gomes Matos

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Arlindo de Jesus Silva Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2022 13:57

Exibir Processo