12/09/2025 14:18

Conclusos para julgamento
12/09/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:08

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:30

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2025 01:31

Decorrido prazo de VARA DE CRIME ORGANIZADO DE BELÉM/PA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:26

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:35

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:36

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 00:24

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
18/08/2025 00:00

Intimação

PLANTÃO JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº 0817012-56.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv.

Marcus Fabrício do Amaral Cabral - OAB/PA Nº 23.818 PACIENTE: ANA BEATRIZ DE SOUZA GOMES IMPETRADO: Juízo da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém RELATORA ORIGINÁRIA: Des.ª Kédima Pacífico Lyra PLANTONISTA: Des.ª Vania Fortes Bitar DECISÃO 1.

Da análise detida dos autos, constata-se que a paciente teve a sua prisão preventiva decretada em 13/11/2024 e se encontra segregada desde o dia 29/04/2025.

Logo, vê-se que a defesa teve a oportunidade de impetrar a presente ação mandamental durante o expediente forense regular, razão pela qual este mandamus não está enquadrado em quaisquer das hipóteses que autorizam a sua apreciação no período do Plantão Judiciário Ordinário, nos termos da Resolução nº 16/2016, desta Egrégia Corte de Justiça; 2.

Isto posto, devolvo os autos à Secretaria, a fim de que sejam remetidos ao gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Kédima Pacífico Lyra, a quem o feito foi regularmente distribuído.

Belém (PA), data da assinatura digital.

Des.ª VANIA FORTES BITAR Plantonista
16/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2025 12:11

Declarada incompetência
15/08/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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