TJPA - 0021600-76.2020.8.14.0401
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 21:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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04/08/2025 21:23
Transitado em Julgado em 04/08/2025
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01/07/2025 12:48
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2025 16:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585966/2025
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26/06/2025 16:04
Protocolizada Petição 585966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
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26/06/2025 12:37
Expedição de Ofício de Intimação nº I001797-2025-CPPE ao (à)DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO
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26/06/2025 10:47
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 388883/2025 - AgRg
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25/06/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/06/2025 12:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388883 - AgRg no AREsp 2886800 - Publicação prevista para 26/06/2025
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17/06/2025 15:47
Conhecido o recurso de LARISSA TAIS PEREIRA DA LUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388883/2025 - AgRg no AREsp 2886800
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11/06/2025 20:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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11/06/2025 20:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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11/06/2025 19:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 536812/2025
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11/06/2025 19:37
Protocolizada Petição 536812/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025
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15/05/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 388883/2025 - AgRg
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14/05/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/05/2025 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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13/05/2025 08:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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13/05/2025 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
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13/05/2025 06:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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12/05/2025 23:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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12/05/2025 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388883 - AgRg no AREsp 2886800 - Publicação prevista para 15/05/2025
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12/05/2025 21:30
Determinada a distribuição do feito
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06/05/2025 07:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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06/05/2025 06:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388883/2025
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05/05/2025 23:58
Protocolizada Petição 388883/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025
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05/05/2025 21:10
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2025 09:01
Expedição de Ofício de Intimação nº I001158-2025-CPPE ao (à)DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO
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28/04/2025 04:31
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.725), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
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23/04/2025 17:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352898/2025
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23/04/2025 17:47
Protocolizada Petição 352898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
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23/04/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
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22/04/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/04/2025 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
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14/04/2025 21:40
Não conhecido o recurso de LARISSA TAIS PEREIRA DA LUZ
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20/03/2025 17:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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20/03/2025 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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20/03/2025 11:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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