10/02/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.
15/01/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará PROCESSO: 0800250-75.2019.8.14.0096 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] RECLAMANTE: RAIMUNDO DAS CHAGAS AVILA Advogado do(a) RECLAMANTE: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - PA011112 Polo Passivo: Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2141, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-050 Advogado do(a) RECLAMADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 DESPACHO/MANDADO 1.

Considerando o trânsito em julgado certificado em ID 100287752, bem como o relatório de custas em ID 102174120, certifique-se se houve recolhimento das custas. 2.

Após, não havendo outras pendências, arquive-se.

Servirá o presente despacho como mandado/ofício.

São Francisco do Pará/PA, data e hora registrada no sistema. - Assinado digitalmente – Juiz de Direito
09/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:15

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 03:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 08/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] 0800250-75.2019.8.14.0096 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, fica o requerido intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas finais do processo, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 (Lei de Custas do Estado do Pará), o qual prevê o procedimento de cobrança extrajudicial ou inscrição em dívida ativa de custas judiciais não pagas pelo condenado por decisão judicial transitada em julgado, bem como em atenção aos termos da Resolução do TJPA nº 20, de 13 de outubro de 2021.

O boleto está devidamente juntado aos autos.

Cumpra-se.

São Francisco do Pará-PA, 10 de outubro de 2023.

FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA Servidor da Secretaria Judicial
10/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/10/2023 13:02

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 23:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/10/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:23

Conclusos para despacho
09/09/2023 10:23

Juntada de despacho
03/08/2020 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2020 15:48

Juntada de Ofício
03/08/2020 15:45

Juntada de Petição de certidão
30/07/2020 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS CHAGAS AVILA em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 06:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 06:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 01:45

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 03/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 01:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS CHAGAS AVILA em 03/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 10:09

Juntada de Petição de apelação
25/05/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 22:57

Julgado procedente o pedido
19/05/2020 10:15

Conclusos para julgamento
19/05/2020 10:14

Juntada de Petição de certidão
08/05/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 09:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 12:28

Juntada de Petição de contestação
07/02/2020 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2019 20:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2019 16:52

Conclusos para decisão
18/10/2019 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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