TJPA - 0010937-24.2013.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 13:24
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)
-
23/07/2025 03:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 22/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 22:49
Decorrido prazo de DIARIOS DO PARA LTDA em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 22:42
Decorrido prazo de DIARIOS DO PARA LTDA em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:13
Decorrido prazo de DIARIOS DO PARA LTDA em 09/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:13
Decorrido prazo de DIARIOS DO PARA LTDA em 09/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 11:26
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
01/07/2025 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
09/06/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 07:25
Juntada de petição inicial
-
16/12/2020 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 12:49
Processo migrado do Sistema Libra
-
01/11/2016 13:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010937-24.2013.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 270572,02 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
-
26/10/2016 14:18
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
13/10/2016 08:41
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
11/10/2016 13:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2016 13:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/10/2016 13:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/10/2016 18:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/10/2016 18:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/10/2016 18:26
Remessa
-
16/09/2016 09:44
AGUARDANDO PRAZO
-
08/09/2016 13:47
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
08/09/2016 13:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
08/09/2016 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2016 11:41
OUTROS
-
01/08/2016 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2016 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2016 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/07/2016 11:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/07/2016 11:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/07/2016 11:30
Remessa
-
07/07/2016 13:31
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
05/07/2016 09:48
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
24/05/2016 11:00
AGUARDANDO PRAZO
-
15/04/2016 11:49
AGUARDANDO PRAZO
-
04/04/2016 10:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/03/2016 12:56
RESENHA
-
11/03/2016 13:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/03/2016 13:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/03/2016 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2016 13:22
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
25/02/2016 15:38
CONCLUSOS
-
13/01/2016 12:23
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
18/12/2015 13:28
CONCLUSOS
-
18/12/2015 11:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/12/2015 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/12/2015 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/12/2015 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/12/2015 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/12/2015 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/12/2015 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2015 15:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/12/2015 10:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2015 10:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/12/2015 10:32
Remessa
-
14/12/2015 19:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/12/2015 19:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2015 19:34
Remessa
-
11/12/2015 10:44
REMESSA SAIDA TEMPORARIA
-
11/12/2015 10:41
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Retirado pelo Adv. Leonardo Maia Nascimento, OAB: 14871, Telef:3223-8960. nº Processo 0010937242013. nº Proc. 81.
-
03/12/2015 12:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/11/2015 10:46
RESENHA
-
18/11/2015 09:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/11/2015 08:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/11/2015 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2015 10:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/11/2015 08:39
CONCLUSOS
-
04/11/2015 10:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/09/2015 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/09/2015 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/09/2015 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2015 18:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2015 18:34
Remessa
-
25/09/2015 18:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2015 12:43
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
22/09/2015 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/09/2015 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/09/2015 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/09/2015 10:01
Remessa
-
21/09/2015 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2015 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2015 13:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/09/2015 13:11
RESENHA
-
10/09/2015 13:10
RESENHA
-
08/09/2015 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/09/2015 11:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/09/2015 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/09/2015 09:48
Improcedência - Improcedência
-
13/07/2015 10:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/07/2015 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/07/2015 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/07/2015 12:04
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
07/07/2015 12:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/06/2015 08:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/06/2015 08:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2015 08:48
Remessa
-
18/06/2015 08:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/05/2015 11:23
AGUARDANDO REMESSA MP
-
15/05/2015 10:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/05/2015 10:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/04/2015 12:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/04/2015 07:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2015 07:50
Mero expediente - Mero expediente
-
19/03/2015 09:59
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
06/02/2015 11:22
CONCLUSOS
-
03/02/2015 12:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/01/2015 12:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/01/2015 12:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2015 12:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/01/2015 19:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/01/2015 19:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/01/2015 19:13
Remessa
-
15/01/2015 10:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2015 10:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2015 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/01/2015 12:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/01/2015 12:46
Remessa
-
14/01/2015 12:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/01/2015 08:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/12/2014 13:03
RESENHA
-
10/12/2014 10:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/12/2014 10:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/11/2014 08:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2014 08:38
Mero expediente - Mero expediente
-
29/10/2014 11:20
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
20/10/2014 10:38
CONCLUSOS
-
20/10/2014 10:37
CONCLUSOS
-
17/10/2014 12:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2014 13:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/10/2014 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/10/2014 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/10/2014 10:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/10/2014 10:38
Remessa
-
10/10/2014 10:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/09/2014 10:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/09/2014 12:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RILDO AUGUSTO VALOIS LAURENTINO (4065088), que representa a parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA (518020) no processo 00109372420138140301.
-
16/09/2014 10:22
RESENHA
-
15/09/2014 09:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/09/2014 09:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/09/2014 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2014 10:26
Mero expediente - Mero expediente
-
22/08/2014 10:17
OUTROS
-
22/08/2014 08:28
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
19/05/2014 09:37
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
19/05/2014 09:37
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
19/05/2014 09:36
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
07/05/2014 13:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/05/2014 07:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
22/04/2014 07:49
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
-
14/04/2014 12:29
À DISTRIBUIÇÃO
-
14/04/2014 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2014 12:25
Mero expediente - Mero expediente
-
03/04/2014 13:51
OUTROS
-
03/04/2014 08:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/04/2014 08:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/04/2014 08:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/03/2014 10:07
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
27/02/2014 11:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2014 11:27
Remessa
-
27/02/2014 11:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/02/2014 12:21
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO PROCURADOR THIAGO ALMEIDA OAB: 11478 ( 32 FLS) 3214-6229
-
10/02/2014 12:20
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO LEMOS ALMEIDA (4068313), que representa a parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA (518020) no processo 00109372420138140301.
-
18/12/2013 10:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/11/2013 10:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/11/2013 10:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
14/11/2013 10:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : JORGE MOREIRA
-
14/11/2013 10:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/11/2013 13:48
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/11/2013 12:51
AGUARDANDO MANDADO
-
13/11/2013 10:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/10/2013 12:05
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/10/2013 10:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/10/2013 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2013 12:10
Citação CITACAO
-
11/10/2013 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/10/2013 13:33
Mero expediente - Mero expediente
-
20/09/2013 11:23
OUTROS
-
20/09/2013 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/09/2013 09:55
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
19/02/2013 09:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/02/2013 09:06
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
-
15/02/2013 08:49
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
15/02/2013 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2013
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/10/2018 08:26