22/11/2023 05:38

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:58

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:29

Publicado Despacho em 24/10/2023.
21/10/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0807945-21.2019.8.14.0051.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OSCARINA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALEX FERNANDES DA SILVA, FABIO IGOR CORREA LOPES REQUERIDO: BANCO BMG S.A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO RH.

INDEFIRO o desarquivamento.

A fase de Cumprimento de Sentença já foi encerrada mediante sentença de ID nº 98588874.

Arquivem-se os autos.

Santarém, data registrada no sistema.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito (Portaria n. 4187/2023-GP)
19/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
17/08/2023 00:39

Publicado Sentença em 16/08/2023.
17/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0807945-21.2019.8.14.0051 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] REQUERENTE: OSCARINA SILVA Endereço: Comunidade de Pindobal, s/n, Centro, BELTERRA - PA - CEP: 68143-000 Advogado(s) do reclamante: ALEX FERNANDES DA SILVA, FABIO IGOR CORREA LOPES REQUERIDO: BANCO BMG S.A.

Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, andar10,11,13 e 14, bloco 01 e 02, 101,102.112, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-000 Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: DEZESSETE DE AGOSTO, 175, APTO 902, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52060-590 SENTENÇA Vistos, etc.

I - RELATÓRIO Tratam os presentes autos de demanda judicial proposta pela parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) em face da(s) parte(s) Requerida(s) / Executada(s), ambos devidamente qualificados, por meio da qual instruíram o caderno processual, juntando seus respectivos documentos.

Após o transcurso dos atos processuais atinentes à espécie, houve concessão de prazo à(s) parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) para cumprir(em) diligência indispensável ao prosseguimento do feito, lapso temporal ao final do que a(s) mesma(s) restou(aram) silente(s), conforme Despacho e Certidão de fl(s). / ID’s retro.

Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins. É o breve relatório.

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos do processo, vislumbro que versa sobre demanda judicial em que fora constatada ausência de documento / informação indispensável a seu regular processamento, tendo o Juízo concedido prazo à(s) parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) para municiar(em) os autos com a imprescindível diligência ao prosseguimento do feito, sob pena de sua extinção.

Ocorre que, consoante se observa nos documentos e certidões de fl.(s) / ID’s retro, foi noticiado nos autos que a(s) parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) se manteve(iveram) silente(s) acerca do cumprimento da diligência outrora estabelecida, do que se atestou o descuido em atender ao respectivo comando, restando, assim, prejudicado o andamento processual por desídia autoral.

Nesse esteio, reputo imperiosa a extinção do feito, vez que o presente processo se encontra alheio de qualquer manifestação da(s) parte(s) interessada(s), demonstrando o abandono da causa e nítida abnegação quanto ao prosseguimento da demanda. É sabido que o curso processual de toda ação carece, irrevogavelmente, de uma solução de continuidade constante sob o escopo de encontrar seu deslinde útil, ao passo em que se evita a existência permanente e indefinida dos autos nas dependências da Secretaria Judicial, posto que tal modo estéril, improdutivo, não se coaduna ao princípio da razoável duração do processo, advertindo-se de que a todos os integrantes da relação jurídico-processual é conferida parcela de responsabilidade pela trajetória funcional daquele, fruto de uma das atribuições cuja parte que figura no polo ativo deixou de promover.

Desta feita, frente à negativa da realização de diligência que competia à(s) parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) fomentar, e observando o abandono da causa que redundou na paralisação do presente feito, vislumbro que o mesmo deve ser arquivado por falta de interesse no seu prosseguimento.

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base no Art. 485, inciso III c/c § 1º, do NCPC/2015, torno EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em razão do não implemento, por parte da(s) Requerente(s) / Exequente(s), de ato/diligência que lhe(s) fora dada como incumbência.

Sem custas pendentes.

Se necessário, no entanto, à UNAJ para eventual procedimento de finalização.

Por fim, contemplando que o ato de abandono de causa importa em mesmo efeito prático da desistência tácita do pedido descrito na ação, constituindo, assim, afastamento natural do intento recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado.

Desse modo, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema / Plataforma Virtual correspondente.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/08/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 09:03

Transitado em Julgado em 11/08/2023
11/08/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 07:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/08/2023 16:14

Conclusos para julgamento
10/08/2023 16:14

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:32

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 12:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 12:26

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 24/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:52

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:52

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:34

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 15/05/2023 23:59.
08/07/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 03:08

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0807945-21.2019.8.14.0051 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] REQUERENTE: OSCARINA SILVA Endereço: Comunidade de Pindobal, s/n, Centro, BELTERRA - PA - CEP: 68143-000 Advogado(s) do reclamante: ALEX FERNANDES DA SILVA, FABIO IGOR CORREA LOPES REQUERIDO: BANCO BMG S.A.

Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, andar10,11,13 e 14, bloco 01 e 02, 101,102.112, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-000 Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255 Endereço: DEZESSETE DE AGOSTO, 175, APTO 902, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52060-590 DESPACHO/MANDADO R.H. 1.

Considerando que o Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (CPC, art. 10), manifeste-se a parte autora, no prazo legal, (CPC, art. 218, §3º), caso queira, sobre a petição de ID 92479950. 2.

Após retornem os autos conclusos para apreciação. 3.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 03:43

Publicado Despacho em 24/04/2023.
26/04/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0807945-21.2019.8.14.0051.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OSCARINA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALEX FERNANDES DA SILVA, FABIO IGOR CORREA LOPES REQUERIDO: BANCO BMG S.A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO/MANDADO RH.

AUTORIZO A CONTINUIÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RITO PENHORA DE BENS, REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DE R$2.004,73 (dois mil quatro reais e setenta e três centavos. 1- Autue-se como Cumprimento de Sentença. 2- Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 5- Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 6- Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 7- Não havendo requerimentos de pesquisas, intime-se a parte exequente, por meio de seu Advogado/Defensor Público, para indicar bens à penhora em 30 dias. 8- Não tendo sido encontrado o endereço da parte executada, intime-se a parte exequente, por meio de seu Advogado/Defensor Público, para indicar o endereço atualizado em 30 dias. 9- Não havendo resposta, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. 10- Após, vistas ao MP (se houver interesse de incapazes/menores).

Em seguida, conclusos. 11- Publique-se, se for o caso.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

AUTORIZO A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES VIA WHATSAPP - SE POSSÍVEL.

Santarém, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito (em exercício de jurisdição cumulativa)
20/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:43

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:46

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
06/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
31/01/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTAREM UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM End.

Fórum - Av.

Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade, CEP 68.040-050 Santarém/Pa Fone (093) 3064-9218 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807945-21.2019.8.14.0051 Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do documento carreado aos autos (ID 83886951 e 83886952), no prazo legal.

Santarém/PA, 18 de janeiro de 2023 Documento assinado digitalmente
18/01/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 02:41

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:21

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 04:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:37

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 28/11/2022 23:59.
28/11/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 02:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2022 00:38

Publicado Despacho em 03/11/2022.
05/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 01:07

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:47

Conclusos para despacho
20/08/2022 02:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.
28/07/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
02/05/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual
31/08/2021 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 01:20

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2021 23:59.
22/04/2021 17:12

Juntada de Petição de apelação
19/04/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 10:33

Juntada de Petição de apelação
28/03/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2021 23:59.
10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 21/01/2021 23:59.
10/03/2021 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2021 23:59.
10/03/2021 00:26

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 21/01/2021 23:59.
25/11/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 10:24

Conclusos para despacho
15/10/2020 10:24

Cancelada a movimentação processual
09/10/2020 12:29

Cancelada a movimentação processual
07/10/2020 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/10/2020 23:59.
06/10/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 21:44

Conclusos para despacho
14/09/2020 21:44

Expedição de Certidão.
25/08/2020 02:21

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 24/08/2020 23:59.
15/08/2020 01:54

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 14/08/2020 23:59.
15/08/2020 01:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2020 23:59.
15/08/2020 01:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2020 23:59.
23/07/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 14:21

Conclusos para despacho
17/07/2020 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 12:58

Conclusos para despacho
16/06/2020 12:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2020 10:50

Conclusos para despacho
28/01/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 09:05

Juntada de ato ordinatório
02/12/2019 11:59

Juntada de documento de comprovação
27/11/2019 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 19:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 13:50

Juntada de Petição de contestação
07/11/2019 00:34

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 11:10

Juntada de documento de comprovação
25/10/2019 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 22:16

Conclusos para despacho
17/09/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2019 19:07

Movimento Processual Retificado
08/09/2019 19:07

Conclusos para decisão
26/08/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 17:18

Conclusos para decisão
16/08/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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