26/08/2025 20:42

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO *25.***.*75-49 em 23/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:42

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 23/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:42

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 23/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:42

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:27

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 23/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:12

Decorrido prazo de JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL em 21/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:48

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/07/2025 05:16

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO *25.***.*75-49 em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:16

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:10

Decorrido prazo de JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:09

Decorrido prazo de JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:51

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 23:37

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 02/06/2025 23:59.
10/07/2025 23:37

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 09:07

Publicado Sentença em 09/07/2025.
10/07/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.

Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0808347-05.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL Advogado(s) do reclamante: MONICA MILLY NUNES MELO, RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR RECLAMADO: EDILEUZA SILVA VELOSO *25.***.*75-49, GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, EDILEUZA SILVA VELOSO Advogado(s) do reclamado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, RODOLFO MEIRA ROESSING, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, WALDIZA VIANA TEIXEIRA, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, CAMILA DO AMARAL DINIZ SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Autos em fase de cumprimento de sentença.

Verifico que a parte requerida/executada procedeu à quitação total do débito.

Ante o exposto, tendo em vista que a obrigação foi devidamente satisfeita, EXTINGO O PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925 do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 54, caput e art. 55 ambos da Lei n. 9.099/95.

Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE.

Em caso de pedido de desarquivamento, deve a parte interessada peticionar nos autos com o movimento de "petição de desarquivamento".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santarém-PA, data da assinatura eletrônica.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, respondendo, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém, conforme Portaria nº 3183/2025 - GP, de 25 de junho de 2025
07/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:43

Publicado Intimação em 05/06/2025.
30/06/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:34

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:52

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.

Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0808347-05.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL Advogado(s) do reclamante: MONICA MILLY NUNES MELO, RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR RECLAMADO: EDILEUZA SILVA VELOSO *25.***.*75-49, GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, EDILEUZA SILVA VELOSO Advogado(s) do reclamado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, RODOLFO MEIRA ROESSING, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, WALDIZA VIANA TEIXEIRA, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, CAMILA DO AMARAL DINIZ DECISÃO Analisando os presentes autos, constato a existência de depósito referente à condenação.

Verifico que a parte autora não concordou com o montante depositado, pois alegou pagamento parcial, mas requereu a expedição de alvará dos valores incontroversos.

Ante o exposto, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, da quantia incontroversa de R$ 41.691,28 (quarenta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), devidamente corrigida, em favor da parte autora ou em nome de seu patrono, caso tenha poderes para tanto, observando as cautelas de praxe.

Considerando a alegação da parte autora de pagamento parcial da condenação, INTIME-SE A EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, PAGAR O MONTANTE APONTADO COMO DEVIDO no cálculo, sob pena de penhora online do valor devido, acrescentado com a multa de 10% (dez por cento), conforme disposto no art. 523, caput e §1º do CPC, aplicado subsidiariamente.

Quanto ao acréscimo de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), mencionado no §1º do art. 523 do CPC, de acordo com que preceitua o Enunciado 97 do FONAJE, não tem incidência na esfera do primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis, conforme art. 55 da lei 9.099/95, in verbis: Art. 55.

A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa.

Fica a parte informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, seguindo as normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Em caso de depósito, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para que se manifeste acerca do valor depositado.

Havendo concordância, indique os dados bancários para transferência eletrônica e, em seguida, autos conclusos.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, havendo discordância do valor depositado, autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VIVIANE LAGES PEREIRA Juíza de Direito Substituta da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém (Port. n. 217/2025-GP, 17/01/2025)
08/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/05/2025 03:28

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO *25.***.*75-49 em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:28

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:28

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:28

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:20

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:41

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 02:07

Publicado Intimação em 16/04/2025.
19/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
14/04/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:51

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 01:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
02/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:10

Juntada de petição
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
17/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2022 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2022 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022 13:04

Conclusos para decisão
11/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 10:00

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 26/04/2022 23:59.
07/05/2022 10:00

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/04/2022 23:59.
04/05/2022 00:12

Publicado Certidão em 03/05/2022.
04/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
29/04/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 01:15

Publicado Sentença em 06/04/2022.
06/04/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:55

Julgado procedente o pedido
02/03/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 04:00

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 04:00

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 04:00

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 04:00

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/01/2022 23:59.
05/01/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 11:52

Conclusos para julgamento
15/12/2021 11:52

Audiência Una realizada para 15/12/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/12/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 01:06

Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 01:06

Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 01:06

Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 01:06

Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 01:06

Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 01:06

Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 01:06

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 11:23

Audiência Una designada para 15/12/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
23/09/2021 15:44

Decorrido prazo de JUNIVALDO OLIVEIRA PIMENTEL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:44

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO *25.***.*75-49 em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:44

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:44

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:44

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:44

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:44

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA VELOSO em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:25

Publicado Intimação em 14/09/2021.
23/09/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 04:01

Publicado Decisão em 08/09/2021.
22/09/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
17/09/2021 11:50

Audiência Una cancelada para 18/02/2022 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
10/09/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:52

Audiência Una designada para 18/02/2022 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
03/09/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2021 11:43

Conclusos para decisão
02/09/2021 11:43

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 11:43

Cancelada a movimentação processual
02/06/2021 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2021 11:30

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 10:22

Audiência Una realizada para 04/05/2021 09:40 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/05/2021 10:21

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 07:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2020 01:36

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 12/11/2020 23:59.
13/11/2020 01:36

Decorrido prazo de MONICA MILLY NUNES MELO em 12/11/2020 23:59.
13/11/2020 01:36

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/11/2020 23:59.
13/11/2020 01:35

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 12/11/2020 23:59.
13/11/2020 01:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR em 12/11/2020 23:59.
04/11/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 10:25

Audiência Una designada para 04/05/2021 09:40 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/10/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:12

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 10:11

Audiência Una realizada para 13/10/2020 12:20 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
09/10/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 13:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 13:17

Audiência Una designada para 13/10/2020 12:20 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
26/08/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 17:35

Expedição de Certidão.
28/05/2020 17:33

Audiência Una cancelada para 02/04/2020 12:40 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
28/05/2020 17:31

Juntada de Outros documentos
27/03/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 12:37

Juntada de Petição de identificação de ar
16/01/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 13:54

Juntada de Certidão
15/01/2020 13:49

Audiência una designada para 02/04/2020 12:40 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/01/2020 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/01/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 08:47

Conclusos para decisão
13/01/2020 08:46

Audiência una cancelada para 29/01/2020 11:50 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/01/2020 08:45

Juntada de Certidão
04/11/2019 12:56

Audiência una designada para 29/01/2020 11:50 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/11/2019 12:55

Audiência una realizada para 04/11/2019 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/11/2019 12:55

Juntada de Petição de termo de audiência
04/11/2019 12:55

Juntada de Termo de audiência
04/11/2019 12:55

Juntada de Petição de termo de audiência
04/11/2019 09:30

Juntada de Petição de contestação
04/11/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 09:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2019 21:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2019 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2019 16:33

Juntada de Petição de contestação
01/11/2019 15:00

Juntada de Petição de contestação
01/11/2019 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2019 01:14

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 01:14

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 01:14

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 31/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 10:41

Juntada de termo de ciência
29/10/2019 11:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 08:36

Juntada de termo de ciência
25/10/2019 08:34

Juntada de termo de ciência
25/10/2019 08:31

Juntada de termo de ciência
22/10/2019 13:58

Juntada de termo de ciência
11/10/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 17:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 10:22

Juntada de Petição de identificação de ar
02/10/2019 09:02

Juntada de Petição de identificação de ar
01/10/2019 11:35

Juntada de Petição de identificação de ar
01/10/2019 08:51

Juntada de Petição de identificação de ar
30/09/2019 08:59

Juntada de Petição de identificação de ar
23/09/2019 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2019 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 10:54

Juntada de Certidão
19/09/2019 10:51

Audiência una designada para 04/11/2019 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/09/2019 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2019 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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