30/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 04:29

Decorrido prazo de RECAPAGEM ALTEROSA LTDA em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2024 00:00

Intimação

0004663-49.2015.8.14.0018 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte para que pague as custas processuais devidas, sob pena de procedimento adimnistrativo.

Após, com ou sem manifestação, certificando-se neste caso, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Curionópolis, 19 de julho de 2024.

Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
19/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 11:04

Transitado em Julgado em 05/06/2024
14/06/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:30

Decorrido prazo de RECAPAGEM ALTEROSA LTDA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0004663-49.2015.8.14.0018 SENTENÇA

Vistos.

Tratam os presentes autos de ação monitória promovida por RECAPAGEM ALTEROSA LTDA.

Em face de PHYSICAL EXTRACAO IND E COM DE MINERIOS LTDA, ambas já qualificadas.

Juntou documentos.

A inicial veio devidamente instruída.

A parte ré, citada por edital, não efetuou o pagamento nem apresentou embargos, conforme certidão de ID. 83242741.

Intimada a Defensoria Pública para atuação como curadora especial da parte ré, o órgão defensorial apresentou contestação, pugnando pela total improcedência da ação.

Vieram os autos conclusos.

Fundamento e decido.

O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil (CPC), pois não há necessidade de produção de outras provas, uma vez que o réu é revel e não trouxe aos autos quaisquer documentos ou provas que possam servir para afastar o alegado pelo autor.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder.

O título executivo é constituído contra PHYSICAL EXTRACAO IND E COM DE MINERIOS LTDA.

Assim, a procedência do pedido é medida que se impõe.

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, conforme predispõe o art. 700, parágrafo 2º, do CPC constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial em face de PHYSICAL EXTRACAO IND E COM DE MINERIOS LTDA, consistente na obrigação da parte ré de pagar à autora a importância de R$ 22.447,08 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos) sujeita a correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, em 10% (dez) por cento do valor do débito corrigido.

Intime-se a exequente para que, querendo, recolha as custas e despesas processuais para impulso da execução, apresentando, inclusive, memoria de cálculo atualizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Curionópolis, 10 de maio de 2024.

THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito
10/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:55

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 09:43

Conclusos para julgamento
10/05/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:46

Deferido o pedido de PHYSICAL EXTRACAO IND E COM DE MINERIOS LTDA (REU)
23/03/2024 02:20

Decorrido prazo de RECAPAGEM ALTEROSA LTDA em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:51

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/02/2024 08:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:32

Desentranhado o documento
20/02/2024 08:32

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:16

Decorrido prazo de PHYSICAL EXTRACAO IND E COM DE MINERIOS LTDA em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:30

Decorrido prazo de RECAPAGEM ALTEROSA LTDA em 05/05/2023 23:59.
15/04/2023 01:08

Publicado Despacho em 13/04/2023.
15/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
13/04/2023 13:47

Conclusos para despacho
13/04/2023 13:41

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:30

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:30

Expedição de Certidão.
25/09/2022 01:55

Decorrido prazo de PHYSICAL EXTRACAO IND E COM DE MINERIOS LTDA em 20/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:06

Publicado EDITAL em 29/08/2022.
27/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Curionópolis Processo: 0004663-49.2015.8.14.0018 AÇÃO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: RECAPAGEM ALTEROSA LTDA REU: PHYSICAL EXTRACAO IND E COM DE MINERIOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Curionópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Única da Comarca de Curionópolis e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE MONITÓRIA acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o RÉU atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 256, inciso I, do Código de Processo Civil, com prazo de 15 (quinze) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO do inteiro teor da presente ação o(a) RÉU PHYSICAL EXTRACAO IND E COM DE MINERIOS LTDA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente contestação ao presente feito, sob pena dos efeitos da revelia.

Ficando desde logo advertido que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia.

Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

CUMPRA-SE na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Curionópolis, Estado do Pará, 25 de agosto de 2022.

Nahena Souza Truvão Matrícula 200417 TJE-PA Prov. 06/2009 CJCI c/c Prov. 08/2014 CJRMB
25/08/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:11

Expedição de Edital.
07/06/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 09:10

Conclusos para despacho
05/10/2021 04:32

Decorrido prazo de RECAPAGEM ALTEROSA LTDA em 04/10/2021 23:59.
23/09/2021 02:07

Publicado Intimação em 13/09/2021.
23/09/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
10/09/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CURIONÓPOLIS Rua Jambo S/N esquina c/ Av.

Sergipe, Bairro da Paz, Curionópolis/PA INTIMAÇÃO MIGRAÇÃO - PJE Processo: 0004663-49.2015.8.14.0018 Nos termos do art. 93 XIV da CF/88, INTIMO as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da migração do processo físico para o digital (PJe), requerendo o que entenderem de direito.

Curionópolis/PA, 9 de setembro de 2021 . (Assinado digitalmente) Bruno da Conceição dos Santos Matrícula 180297 TJPA Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI,
09/09/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:52

Juntada de Certidão
21/06/2021 13:35

Processo migrado do Sistema Libra
21/06/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 08:49

REMESSA INTERNA
31/05/2021 10:30

Remessa
11/05/2021 11:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
11/05/2021 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046634920158140018: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA.. - Ação Coletiva: N.
11/05/2021 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2021 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO
11/05/2021 11:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/05/2021 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2021 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO
11/05/2021 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2021 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/05/2021 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2021 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
22/03/2021 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
22/03/2021 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2021 11:47

OUTROS
11/03/2021 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2824-49
11/03/2021 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2021 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2021 12:21

Remessa
13/08/2020 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2020 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO
24/01/2020 08:41

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
06/12/2019 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2019 13:51

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
16/09/2019 12:58

OUTROS
28/05/2019 13:16

OUTROS
16/05/2019 13:21

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
16/05/2019 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2019 13:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/05/2019 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2019 13:21

OUTROS
15/02/2019 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2761-77
15/02/2019 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2019 16:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2761-77
11/02/2019 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2019 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2019 16:42

Remessa
11/02/2019 13:01

OUTROS
11/02/2019 11:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
29/01/2019 14:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/01/2019 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2019 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2019 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/10/2018 08:40

OUTROS
19/03/2018 11:39

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
26/02/2018 08:47

OUTROS
26/02/2018 08:46

OUTROS
05/02/2018 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2018 15:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2018 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2018 16:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7308-82
30/01/2018 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7308-82
30/01/2018 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2018 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2018 14:51

Remessa
30/01/2018 14:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
24/01/2018 14:26

OUTROS
22/01/2018 15:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
17/01/2018 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 15:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2018 15:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/11/2017 07:59

CONCLUSOS
01/09/2017 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/08/2017 14:13

OUTROS
22/08/2017 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2017 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2017 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8543-42
01/06/2017 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2017 13:24

Remessa
01/06/2017 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2017 13:23

OUTROS
23/05/2017 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2017 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2017 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/03/2017 13:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/02/2017 11:52

OUTROS
31/01/2017 15:41

OUTROS
23/01/2017 11:53

OUTROS
11/01/2017 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/01/2017 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/01/2017 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2017 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/01/2017 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/01/2017 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2016 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0248-86
07/12/2016 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2016 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2016 13:16

Remessa
01/11/2016 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2274-79
01/11/2016 09:15

Remessa
01/11/2016 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2016 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2016 11:13

OUTROS
22/08/2016 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2016 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2016 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2016 10:23

OUTROS
30/06/2016 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2317-03
30/06/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2016 11:59

Remessa
07/06/2016 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/06/2016 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/06/2016 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2016 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0678-83
07/06/2016 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2016 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2016 09:50

Remessa
28/04/2016 11:24

OUTROS
26/04/2016 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2016 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2016 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2016 10:13

Remessa - carta precatória cível nº 52/2016 INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
11/04/2016 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2016 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2016 10:00

Remessa
29/03/2016 13:49

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
29/03/2016 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2016 10:58

OUTROS
15/06/2015 10:00

OUTROS
11/06/2015 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2015 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/06/2015 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2015 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2015 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/05/2015 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/05/2015 09:08

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO
25/05/2015 13:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO (7658332), que representa a parte RECAPAGEM ALTEROSA LTDA (7453724) no processo 00046634920158140018.
12/05/2015 08:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/05/2015 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, JUIZ TITULAR: PRISCILA MAMEDE MOUSINHO
07/04/2015 16:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
07/04/2015 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2015

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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