10/09/2025 10:42

Conclusos para julgamento
10/09/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/09/2025 08:56

Juntada de Certidão de custas
10/09/2025 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/09/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:45

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2025 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2025 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2025 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025 00:23

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 00:00

Intimação

FAZENDAS MORADA DO SOL e TERRA ROXA, ambas na zona rural do município de Ourilândia do Norte/PA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Autos: 0009146-12.2013.8.14.0045 Requerente: ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA Representante legal: Edvania Fernandes Torquato Adv.: Felix Antonio Costa de Oliveira – OAB/PA 8201-A, Ariel Hermom Negrão Silva – OAB/PA 13667 e Juliana de Andrade Lima – OAB/PA 13894-B.

Requeridos: JOÃO BATISTA DA SILVA, LAFAETE DE SOUZA PEREIRA, BAIANO DE OURILANDIA e OUTROS Advogados: Jackson Pires Castro – OAB/DF 20764 DEFENSORIA PÚBLICA Vistos etc.

Releva consignar que a fase instrutória da presente ação, que cursa há doze anos, foi encerrada em junho de 2023, portanto, há mais de dois anos, quando deflagrado o prazo legal para apresentação de razões finais.

Depois de escoado tal prazo, foi oportunizada manifestação ao INCRA, que atua na condição de interventor anômalo, que deveria ser seguida por parecer final do Ministério Público.

A Autarquia Federal aduziu, na ocasião, que seu pronunciamento carecia do robustecimento de documentos relativos à localização exata de um dos imóveis litigados, o que foi integralmente atendido pela parte requerente ainda em fevereiro do ano em curso.

Desde então, o INCRA, alegando dificuldades técnicas e sobrecarga de seus servidores, vem postulando dilação de prazo, até que, em sua última manifestação (id 145881229), apresentou escusas e se comprometeu a juntar aos autos as informações assim que concluídas.

O Ministério Público, dizendo ser imprescindível a informações sobre a regularidade, ou não, do destacamento do bem litigado do patrimônio público federal, requereu que se aguarde a conclusão das avaliações administrativas do INCRA e sua resposta definitiva sobre o tema, para, só depois, exarar parecer de mérito.

Este juízo, por mais de uma vez, já registrou nestes autos que ao INCRA sempre foi amplamente franqueada a participação no feito, com incansáveis exortações a colaborar com a resolução do conflito e muitas consultas sobre eventual dominialidade pública do bem que pudesse despertar interesse jurídico na demanda.

Conquanto todas estas oportunidades, conferidas desde a propositura da ação, e o amplo acesso aos autos e aos documentos que o instruem, especialmente os de identificação dos imóveis, a Autarquia jamais fez uso de qualquer das modalidades típicas de intervenção, revelando, por via de consequência, seu desinteresse jurídico, o que impôs o prosseguimento da demanda nesta Justiça Estadual, exatamente como foi feito.

Apesar de não integrar a lide sob qualquer título, por cooperação e pela relação intrínseca havida entre a matéria litigada e as atribuições da Autarquia, esta continuou a ser cientificado sobre as movimentações do processo, até que, recentemente, sobreveio o pedido para ingresso na forma de intervenção anômala, o que foi prontamente deferido.

Infere-se, portanto, como já tantas vezes dito, que jamais foi negado ao INCRA o exercício do contraditório ou obstada a defesa de seus interesses.

A conduta deste juízo, aliás, caminhou absolutamente distante disso, pois, em muitas oportunidades, a Autarquia foi verdadeira e ativamente provocada a se manifestar e a colaborar, com deferimento de sucessivos pedidos de dilação de prazo, inclusive.

Todavia, como também já referido em decisões anteriores, esta é uma ação cujo objeto gravita em torno da disputa da posse entre particulares, os quais não discutem titularidade ou propriedade, cabendo a este juízo entregar o provimento jurisdicional nos termos da lide estabelecida, o que não impede e nem impedirá, mesmo depois da sentença, de a União, se assim entender, perseguir, diante de quem entenda legítimo, eventuais direitos que decorram de eventual domínio sobre o bem.

As reiteradas consultas que se faz aos órgãos de terras em ações coletivas de natureza possessória guardam muito mais relação com o dever de se alertar as entidades sobre eventual disputa envolvendo bem público e, por consequência, viabilizar o manejo de uma das modalidades de intervenção processual, do que deixar à mercê de tais instituições o destino do processo.

Não tendo o INCRA, portanto, mesmo depois de 12 anos, conseguido realizar estudos e avaliações que lhe ofereçam elementos seguros para dizer em definitivo se tem ou não interesse jurídico na ação ou mesmo se os bens imóveis foram ou não regularmente destacados do patrimônio público federal, nada resta a este juízo fazer a não ser zelar pela linearidade da marcha processual e pela observância dos princípios do devido processo legal e da duração razoável, ambos de envergadura constitucional.

Não se pode impor às partes, que se esforçaram em atender a tempo os comandos legais e judiciais, agiram com regularidade processual e anseiam pela solução da lide, todas as agruras naturalmente decorrentes do arrastar de uma ação unicamente porque os servidores da Autarquia Federal padecem com sobrecarga de trabalho ou porque são complexas suas atividades, embora este juízo saiba da verossimilhança de tais razões.

O que se está a dizer é sobre a necessidade de se fazer um exercício de ponderação de interesses, do qual certamente resulta a imposição de se prosseguir com a demanda, sem paralisações ou engessamentos.

I - Posto isso, INDEFIRO o pedido ministerial de sobrestamento até a conclusão dos estudos do INCRA, especialmente porque sequer houve uma estimativa de tempo por parte da Autarquia, o que significa dizer que seria uma paralisação por período indeterminado, inadmissível no contexto concreto e sem escoro em permissivo legal.

Nada obsta, contudo, que eventual interesse jurídico da Autarquia Federal na lide seja manifestado, podendo fazê-lo, aliás, em qualquer fase ou grau de jurisdição; II – Já tendo ultrapassado o prazo para razões finais das partes, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer de mérito, e, após, conclusos para sentença.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública.

Redenção-PA, data registrada no sistema eletrônico.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5º Região Agrária
08/08/2025 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 09:34

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/08/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 06:54

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:54

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:54

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:54

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:54

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:54

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:54

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:46

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 21:39

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
10/07/2025 21:39

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 03/06/2025 23:59.
10/07/2025 21:39

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 03/06/2025 23:59.
10/07/2025 21:38

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2025 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2025 03:18

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Intimação

FAZENDAS MORADA DO SOL e TERRA ROXA, ambas na zona rural do município de Ourilândia do Norte/PA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Autos: 0009146-12.2013.8.14.0045 Requerente: ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA Representante legal: Edvania Fernandes Torquato Adv.: Felix Antonio Costa de Oliveira – OAB/PA 8201-A, Ariel Hermom Negrão Silva – OAB/PA 13667 e Juliana de Andrade Lima – OAB/PA 13894-B.

Requeridos: JOÃO BATISTA DA SILVA, LAFAETE DE SOUZA PEREIRA, BAIANO DE OURILANDIA e OUTROS Advogados: Jackson Pires Castro – OAB/DF 20764 DEFENSORIA PÚBLICA Vistos etc.

I – O pedido do INCRA para extensão de prazo data de 10/03/2025 e sugere 20 dias como suficientes para manifestação definitiva sobre o imóvel FAZENDA TERRA ROXA (ID 138146788). É certo que já ultrapassou o prazo postulado e que a manifestação independia de deliberação judicial sobre o requerimento de dilação, pelo que determino a intimação do INCRA para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, se pronunciar.

Fica indeferido, desde já, eventual novo pedido de extensão de prazo, porquanto o feito já cursa há mais de uma década e está inserido em todas as metas que cobram deste juízo a entrega da tutela jurisdicional em tempo razoável, cabendo a todos os atores do processo, inclusive ao INCRA, que atua na condição de interventor anômalo e a quem vem sendo oportunizada ampla participação desde o início da lide, cooperar no sentido de dar cumprimento aos princípios constitucionais que ditam a duração razoável do processo e sua efetividade.

II – Sobrevindo manifestação ou certificado o escoamento do prazo, ao Ministério Público para parecer de mérito, e, em seguida, conclusos para sentença.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública.

Redenção-PA, data registrada no sistema eletrônico.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5º Região Agrária
09/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:31

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:31

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:31

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:31

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:31

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:30

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 06/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 04:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 02:55

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:55

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:55

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:55

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:31

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:31

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:31

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:31

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Decorrido prazo de INCRA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2025 11:52

Publicado Decisão em 03/02/2025.
07/02/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 13:19

Juntada de Informações
05/02/2025 12:50

Juntada de Ofício
05/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2025 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2025 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Intimação

FAZENDAS MORADA DO SOL e TERRA ROXA, ambas na zona rural do município de Ourilândia do Norte/PA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Autos: 0009146-12.2003.8.14.0045 Requerente: ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA Representante legal: Edvania Fernandes Torquato Adv.: Felix Antonio Costa de Oliveira – OAB/PA 8201-A, Ariel Hermom Negrão Silva – OAB/PA 13667 e Juliana de Andrade Lima – OAB/PA 13894-B.

Requeridos: JOÃO BATISTA DA SILVA, LAFAETE DE SOUZA PEREIRA, BAIANO DE OURILANDIA e OUTROS Advogados: Jackson Pires Castro – OAB/DF 20764 DEFENSORIA PÚBLICA Vistos, etc.

I – Foi deferido, em favor do INCRA, que atua neste feito na condição de Interventor Anômalo, pedido de juntada de documentos complementares, tidos pela Autarquia como essenciais à sua manifestação quanto ao imóvel denominado FAZENDA TERRA ROXA.

Entretanto, os documentos juntados pela parte autora guardam relação com a FAZENDA MORADA DA SOL, em relação à qual, segundo a Autarquia Federal, não pairavam dúvidas sobre a exata localização, limites e confrontações.

Inclusive, sobre o aludido imóvel, o INCRA acrescentou que a conclusão do processo de regularização fundiária ainda depende da verificação do cumprimento de algumas condições resolutivas.

O Ministério Público, reputando indispensável a manifestação definitiva do INCRA para o direcionamento da resolução da lide, requereu a intimação das partes sobre as informações trazidas pela Autarquia.

Resenhado o essencial, decido.

I – Considerando que já houve o deferimento do pedido do INCRA quanto à apresentação de memorial descritivo e que os documentos trazidos pela parte demandante tratam de imóvel diverso, determino a reiteração da intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar memorial descritivo do imóvel FAZENDA TERRA ROXA; II – Cumprido o comando, intime-se a Autarquia Federal para se manifestar também em 15 (quinze) dias, e, após, ao Ministério Público para, querendo, exarar parecer de mérito; III – INDEFIRO o pleito ministerial para intimação das partes acerca dos dados trazidos pelo INCRA sobre o processo de regularização fundiária, porquanto reputo impertinente a reabertura do contraditório para debate sobre tema e/ou fato não tido como controvertido nos autos, ampliando desnecessária e irregularmente o objeto da lide, sobretudo em fase já tão avançada do feito, quando já ultimada a instrução e apresentadas razões finais.

Não se pode olvidar que o processo cursa há mais de 10 (dez) anos e ao longo de todo este período o INCRA tem sido exortado e provocado a trazer para o palco tudo aquilo que entendesse relevante para o conflito, sobretudo o que pudesse cooperar para sua resolução.

O espaço para eventuais intervenções, nas modalidades típicas e atípicas, sempre esteve franqueado à Autarquia Federal, que optou, depois de muito tempo de tramitação, por ingressar de forma anômala, mantendo, este juízo, o cuidado de lhe oportunizar o acompanhamento do feito, mas dentro dos limites que lhe permite o tipo escolhido de intervenção.

A participação e cooperação do INCRA é algo que deve ser festejado e estimulado, sobretudo em razão da relação entre suas atribuições institucionais e a natureza das demandas possessórias coletivas, contanto que sua intervenção observe regras claras ao devido processo legal, como a celeridade, a efetividade e a duração razoável do processo.

Por derradeiro, o encerramento, ou não, de eventuais processos de regularização fundiária, como ferramentas para alcance de domínio, não teriam o condão de influenciar de modo determinante em uma futura decisão, o que imporia a oitiva prévia das partes sobre o tema.

A ação em comento cuida de um conflito possessório entre particulares e sua análise deve ficar adstrita ao exclusive exame da posse, em consórcio com as singularidades próprias da posse agrária e em congruência com a natureza jurídica dessa espécie de demanda.

Vale dizer, outrossim, que a atribuição final da posse a um particular ou a outro não inviabiliza eventuais interesses sociais da Autarquia sobre o bem.

IV – Exauridos os objetos dos itens anteriores, volvem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública.

Redenção-Pará, data registrada no sistema eletrônico.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária de Redenção (Portaria 40/2019-SJ, DJE 6605/2019 de 22/02/2019, posse em 20/02/2019)
30/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 01:09

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 21/11/2024 23:59.
28/12/2024 01:09

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 21/11/2024 23:59.
28/12/2024 01:07

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 03:53

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:38

Decorrido prazo de INCRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:38

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:38

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:38

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:18

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 04:01

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:01

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:01

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:01

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:01

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:01

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 01:20

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 01:10

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 01:10

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 01:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Região Agrária de Redenção Fórum Des.

Raul da Costa Braga Av.

Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n - Park dos Buritis - CEP:68.552-778 - Telefone: (94) 98251 6112 E-mail: [email protected] NÚMERO PROCESSO:0009146-12.2013.8.14.0045 AÇÃO:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE:AUTOR: ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE DA PARTE: EDVANIA FERNANDES TORQUATO REQUERIDO: REU: JOAO BATISTA DA SILVA, LAFAETE DE SOUZA PEREIRA, BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS, MARCIO REZENDE DA SILVA, VALDEIR ARAUJO DA SILVA, OMILTON ALVES DE MELO, JOSE VANDO VALENTIN, REQUERIDOS INCERTOS E NAO SABIDOS ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão colacionada nos autos, ID 127103028, que determinou a intimação da parte autora para juntar aos autos os documentos mencionados por esta autarquia, ID 120217941, e que foi cumprido, ID 129078503, fica Vossa Excelência INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), se manifestar acerca de dos documentos juntados pela parte autora (ID 129078503). (Provimento Nº 006/2009-CJCI e Provimento Nº 006/2006-CJRMB).

Redenção/PA, 17/10/2024.

VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB 91 98251 6112 [email protected]
17/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:44

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:17

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:17

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:17

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência
24/09/2024 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2024 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Autos: 0009146-12.2003.8.14.0045 Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FAZENDAS MORADA DO SOL e TERRA ROXA, ambas na zona rural do município de Ourilândia do Norte/PA.

Requerente: ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA Representante legal: Edvania Fernandes Torquato Adv.: Felix Antonio Costa de Oliveira – OAB/PA 8201-A, Ariel Hermom Negrão Silva – OAB/PA 13667 e Juliana de Andrade Lima – OAB/PA 13894-B.

Requeridos: JOÃO BATISTA DA SILVA, LAFAETE DE SOUZA PEREIRA, BAIANO DE OURILANDIA e OUTROS Advogados: Jackson Pires Castro – OAB/DF 20764.

Vistos.

Etc., Trata-se de pedido do INCRA (id.

Num. 120217941 - Pág. 2) solicitando que a parte autora apresente memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel rural.

Alega que no caso vertente, a ausência de elementos suficientes para identificar a localização do imóvel Fazenda Terra Roxa.

Assim, a fim de completar a análise técnica da Autarquia, requer o INCRA a intimação da parte autora para apresentar memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel rural Fazenda Terra Roxa, indicando, de forma precisa, os dados específicos e distinguidores do imóvel litigioso e de sua respectiva localização, nos termos do disposto no § 3º do art. 225 da Lei n. 6.015, de 1973.

Decido.

Apesar da fase processual não comportar mais qualquer produção de prova e o INCRA encontrar-se no papel de terceiro interessado, na qualidade de assistente simples, conforme art. 5º, da Lei 9.469/1997 c/c art. 119, do CPC e súmula 637/STJ, portanto, sua atuação se restringe a fase processual, onde a parte poderá intervir no processo para assistir a qualquer dos polos, contudo, recebe o assiste o processo no estado em que se encontra.

Em atenção ao princípio da cooperação jurídica e primazia de mérito, INTIMEM a autora para informar se dispõe de tal documento, assim sendo, MEMORIAL DESCRITIVO, nos termos do solicitado no ID id.

Num. 120217941, devendo juntar aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.

Ultrapassado o prazo, dê-se vista ao INCRA, pelo mesmo prazo, para manifestar, querendo.

Após, vista ao Ministério Público para parecer definitivo de mérito, no prazo de 30 (trinta) dias e por fim, certifiquem e conclusos para sentença.

I.

Cumpra-se.

Redenção-PA, 17/09/2024.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária de Redenção (Portaria 40/2019-SJ, DJE 6605/2019 de 22/02/2019, posse em 20/02/2019)
17/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:28

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:12

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
27/07/2024 23:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:16

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:16

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:16

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:16

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:16

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:16

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de INCRA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:06

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:00

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:59

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:32

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:31

Decorrido prazo de INCRA em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:31

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:26

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:26

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:26

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2024 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
04/07/2024 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência
04/07/2024 00:29

Publicado Ofício em 04/07/2024.
04/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 02:05

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Região Agrária de Redenção Fórum Des.

Raul da Costa Braga Av.

Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n - Park dos Buritis - CEP:68.552-778 - Telefone: (91) 98251 6112 E-mail: [email protected] Ofício nº. 263/2024-VA Redenção/PA, 02 de julho de 2024.

A Sua Senhoria o Senhor VALCINEY FERREIRA GOMES Superintendente Regional do INCRA SR-27 Rua Amazonas, s/n, Agrópolis do INCRA – Bairro Amapá CEP: 68.502-090 – Marabá/PA A Sua Senhoria o Senhor Superintendente Regional do INCRA Av.

Governador Magalhães Barata, nº 1372, Capelinha CEP 68540-000 - Conceição do Araguaia/PA Assunto: Intimação de decisão, para fins de, na condição de interventor anômalo, para, caso queira e tenha algo a acrescentar e auxiliar na resolução da demanda, se manifestar em 15 (quinze) dias.

Senhor Superintendente, Com os cumprimentos de estilo, de ordem, comunico a Vossa Senhoria que perante este Juízo tramita os autos de [Esbulho / Turbação / Ameaça], cadastrados sob o nº 0009146-12.2013.8.14.0045, em que figura como requerente ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE DA PARTE: EDVANIA FERNANDES TORQUATO , em desfavor dos requeridos: JOAO BATISTA DA SILVA, LAFAETE DE SOUZA PEREIRA, BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS, MARCIO REZENDE DA SILVA, VALDEIR ARAUJO DA SILVA, OMILTON ALVES DE MELO, JOSE VANDO VALENTIN, REQUERIDOS INCERTOS E NAO SABIDOS, tendo como objeto da lide o imóvel rural denominado Fazenda Terra Roxa e de Fazenda Morada do Sol, que foram unificados numa matrícula que estaria no Livro 02, fl. 092, Matrículas 688 e 689, do Livro 2-C, fls. 92 e 93.

Outrossim, conforme decisão lançada nos autos acima descritos, FICA Vossa Senhoria, INTIMADA, na condição de interventor anômalo, para, caso queira e tenha algo a acrescentar e auxiliar na resolução da demanda, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição, desde já, para eventuais novos esclarecimentos que porventura se façam necessários.

Atenciosamente, VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA, mat. 12181 Analista Judiciário Diretora de Secretaria Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB DOCUMENTOS ANEXOS: 91 98251 6112 [email protected]
02/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:34

Juntada de Ofício
02/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:38

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 19/06/2024 23:59.
23/06/2024 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 20/06/2024 23:59.
23/06/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:34

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:34

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:14

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:14

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:06

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:06

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:56

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:56

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:56

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:56

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:35

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:35

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2024 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2024 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:34

Publicado Decisão em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Região Agrária de Redenção Fórum Des.

Raul da Costa Braga Av.

Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n - Park dos Buritis - CEP:68.552-778 - Telefone: (94) 98251 6112 E-mail: [email protected] NÚMERO PROCESSO:0009146-12.2013.8.14.0045 AÇÃO:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE:AUTOR: ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE DA PARTE: EDVANIA FERNANDES TORQUATO REQUERIDO: REU: JOAO BATISTA DA SILVA, LAFAETE DE SOUZA PEREIRA, BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS, MARCIO REZENDE DA SILVA, VALDEIR ARAUJO DA SILVA, OMILTON ALVES DE MELO, JOSE VANDO VALENTIN, REQUERIDOS INCERTOS E NAO SABIDOS ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições a mim conferidas legalmente, conforme determinado na decisão, ID. 115480442, item II, lançada nos autos, FICAM AS PARTES AUTORA e REQUERIDOS, INTIMADOS, PARA NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS SE MANIFESTAREM acerca do ofício/documento juntado nos autos pelo INCRA, ID. 106305894, considerando as informações lá prestadas e requerimento de intervenção na modalidade anômala. (Provimento Nº 006/2009-CJCI e Provimento Nº 006/2006-CJRMB).

Redenção/PA, 16 de maio de 2024.

LAUDILENE MARIA GOMES, mat. 103659 Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB 91 98251 6112 [email protected]
18/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:35

Juntada de Informações
16/05/2024 11:37

Juntada de Informações
16/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 12:32

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:06

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:06

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:06

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:06

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:06

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:06

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:06

Decorrido prazo de JOABES PEREIRA DE ALENCAR em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:22

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando a petição ministerial lançada nos autos, ID 105887385, e em atenção ao princípio do contraditório, ampla defesa e vedação à decisão surpresa, FICAM as partes, a começar pela parte AUTORA e em seguida os REQUERIDOS, INTIMADOS para se manifestarem, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sobre as informações prestadas pelo Instituto de Terras do Pará - ITERPA, ID 105120687, 105122741 e 105449685. (Provimento Nº 006/2009-CJCI e Provimento Nº 006/2006-CJRMB).

Redenção/PA, 12 de dezembro de 2023.

Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – Mat. 103659 Auxiliar de Secretaria
12/12/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 07:48

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:48

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:48

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:48

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:48

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:48

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:47

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 14/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:47

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 14/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:46

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:46

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 14/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:46

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 14/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:45

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2023 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 05:58

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão lançada nos autos, ID 31350650, e com base nas informações prestadas pelo Cartório, ID 98819800, a começar pela parte AUTORA e em seguida os REQUERIDOS, ficam ambos INTIMADOS, PARA APRESENTAREM SUAS RAZÕES FINAIS, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. (Provimento Nº 006/2009-CJCI e Provimento Nº 006/2006-CJRMB).

Redenção/PA, 17/08/2022.

Laudilene Maria Gomes Auxiliar de Secretaria – Mat. 103659
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:39

Juntada de Ofício
20/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:05

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:05

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:05

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:05

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:05

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:05

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:05

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:05

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:04

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:03

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:03

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 14/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:25

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:25

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:25

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:25

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:23

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:23

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão constante nos autos, ID 9694966, Relatório de Custas, ID 96934967 e Boleto de Custas, ID 9693468, em que o chefe de arrecadação regional – FRJ, da UNAJ, certifica acerca da existência de custas finais em aberto nos presentes autos, tendo em vista à determinação contida no termo de audiência lançado nos autos, de expedição de ofício, FICA A PARTE AUTORA devidamente intimada a recolher custas judiciais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB.

Redenção/PA, 17/07/2023.

Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-
17/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 03:37

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.
09/07/2023 03:36

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ARAUJO BORGES em 03/05/2023 23:59.
09/07/2023 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 03/05/2023 23:59.
29/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:50

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 09:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 11:00 Vara Agrária de Redenção.
20/06/2023 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência
19/06/2023 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 12:45

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/06/2023 16:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/06/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 04:08

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:08

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 04:06

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
23/05/2023 11:20

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:02

Juntada de Ofício
21/05/2023 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 18/04/2023 23:59.
20/05/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
20/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
18/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:14

Juntada de Ofício
17/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:57

Expedição de Certidão.
17/05/2023 08:55

Desentranhado o documento
17/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor da petição de ID. 92849659, fica a parte autora e demais requeridos, bem como, o douto Ministério Público Agrário e Defensoria Pública Agrária, intimados para se manifestar acerca da petição em que o réu JOÃO BATISTA DA SILVA requer sua exclusão do polo passivo da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Redenção/PA, 16 de maio de 2023.

Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário de Secretaria Mat. 103659
16/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
15/05/2023 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
14/05/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
14/05/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 08:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o ofício lavrado pelo Tabelião e Oficial de Registros Públicos do Cartório de Registro de Imóveis de Ourilândia do Norte/PA, lançado nos autos ID 90333974, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, a proceder ao recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de expedição de novo ofício à Comarca de Tucumã - Pará. conforme Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB.

Redenço/PA, 11/05/2023.

Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-1
11/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/05/2023 10:49

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:14

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:14

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:14

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:14

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:14

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:14

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:08

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:08

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:08

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:08

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:08

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:08

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 15:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/03/2023 07:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 11:00 Vara Agrária de Redenção.
28/03/2023 09:14

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:53

Juntada de Ofício
28/03/2023 08:27

Juntada de Ofício
28/03/2023 08:21

Juntada de Ofício
27/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:07

Juntada de Ofício
27/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:48

Juntada de Ofício
27/03/2023 13:47

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:23

Juntada de Ofício
27/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:05

Juntada de Ofício
27/03/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 12:44

Expedição de Mandado.
27/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.
21/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 11:04

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor do Despacho ID. 88481421, em que o MM.

Juiz determinou a expedição de documentos, fica a parte autora INTIMADA a recolher custas judiciais intermediárias, de acordo com a certidão de cálculo de custas juntada com ID 88876818, 88876820 e 88876822, conforme Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB.

Redenção/PA, 17 de março de 2023.

LAUDILENE MARIA GOMES Auxiliar Judiciário – mat. 103659
17/03/2023 13:49

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2023 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.
17/03/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:39

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 10:16

Expedição de Certidão.
16/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0009146-12.2013.8.14.0045 DESPACHO (Audiência – instrução e julgamento – oitiva de testemunhas – depoimento pessoal) Considerando o retorno das atividades e audiências presenciais, as quais estavam suspensas por força das medidas temporárias de prevenção (Portarias 001/2020-GP e 004/2020, 005/2020 e 1834/2020) e, estando o feito saneado e em ordem, para fins de propiciar julgamento do mérito: Redesigno audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para 20/06/2023, às 11h, a ser realizada na modalidade presencial, na Comarca de Ourilândia do Norte-PA, local do imóvel, para fins de: Depoimento pessoal da Inventariante e dos requeridos, abaixo alinhados, ainda, da Oitiva de testemunhas.

Em relação a audiência INTIMEM-SE as partes (autor e requeridos), via Diário de Justiça, através de patrono constituído nos autos, para comparecerem a audiência e mediante, Oficial de jJstiça, através de mandado judicial; Intimem, ainda, a Defensoria Pública e a parte autora, para informar se as testemunhas comparecerão independente de intimação, devendo arrolar estas no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não as tenha arrolado; Quanto aos réus, cabe lembrar que, por ocasião do despacho saneador, estes nada requereram em relação a provas testemunhais, razão pela qual, em relação a estes, os pedidos encontram-se preclusos.

Não obstante, entendo necessário o depoimento pessoal dos requeridos, JOÃO BATIST DA SILVA, OMILTON ALVES DE MELO, JOSÉ VANDO VALENTIN, MARCIO RESENDE DA SILVA, VALDEIR ARAÚJO DA SILVA, LAFAETE DE SOUZA PEREIRA, pelo que determino a intimação pessoal destes, para comparecimento ao ato.

Esclarecendo que, cabe ao(s) advogado(s) constituído informar ou intimar cada testemunha arrolada (observadas as regras contidas no art. 455 do CPC).

No caso de testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, observe a Secretaria, a intimação nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC, desde que devidamente qualificada e identificada com endereço certo nos autos/rol.

Caso tenha sido arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do ato.

Na sequência, intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em 05 (cinco) dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado e pagamento das custas.

No que tange aos pedidos formulados pelo Ministério Público ao ID. 85849250, DEFIRO-OS, promova-se com a expedição dos ofícios, assim sendo: 1 - Oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis para que apresente a cadeia dominial atualizada da área a fim de enviar ao ITERPA e possibilitar que a autarquia estadual informe sobre as questões; 2 – Reiterados os ofícios a ITERPA, INCRA, SEMA e IBAMA, conforme solicitado. 3 – Solicitem as respostas via e-mail e telefone, diligenciando o necessário a fim de obtê-las, em tempo hábil.

Ciência ao Ministério Público Agrário, INCRA, ITERPA e Ouvidoria Agrária do TJPA, através da sua comissão fundiária, desta decisão e para, querendo, possa participar da audiência e prestar informações de conhecimento destes que possam colaborar com a solução pacífica do litígio coletivo.

Solicite a Secretaria à Direção do Fórum de Ourilândia do Norte-PA, o espaço do Tribunal do Juri e/ou uma sala de audiência, com os equipamentos necessários, a fim de possibilitar a participação de todos os requeridos, para a audiência acima, em cooperação com este Juízo.

Solicitem, ainda, as diárias da equipe (Juiz, Assessora e Oficial de Justiça), junto ao TJPA, considerando o deslocamento para outra sede.

Cumpra-se.

Redenção- Para, 14.03.2023.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5º Região Agrária
15/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
15/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:04

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 08:06

Conclusos para despacho
06/02/2023 08:06

Conclusos para decisão
03/02/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 03:10

Decorrido prazo de INCRA em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:33

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 23/08/2022 23:59.
15/08/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
15/08/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
15/08/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
26/07/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 13:11

Expedição de Certidão.
28/05/2022 14:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:29

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:28

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:28

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:28

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:28

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:28

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:28

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de INCRA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
18/05/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência
11/05/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2022 18:13

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
05/05/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização pelos Tribunais das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% digital, no Poder Judiciário, onde todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, bem ainda, que nos moldes do art. 2º, item “XXVIII” da Portaria de número 1124/2022-GP, que dispõe sobre a 3ª (terceira) expansão do projeto-piloto do “Juízo 100% digital instituído pela Portaria nº 1640/2021-GP, de 06 de maio de 2021, esta Unidade Jurisdicional foi inserida em referida modalidade, verbis: “(...) Art. 2º.

Além das unidades jurisdicionais discriminadas no art. 2º da Portaria nº 1.640/2021-GP, e das expansões promovidas pela Portaria nº 2.411/2021-GP e pela Portaria nº 3.293/2021-GP, o"Juízo100% Digital" passa a ser adotado nas seguintes unidades: (...) XXIII-Juizado do Meio Ambiente de Redenção; (...) XXVIII-Vara Agrária de Redenção;”, FICAM AS PARTES, AUTORA E REQUERIDOS, intimados para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do interesse na adoção do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos do § 4º, da Resolução 345/2020/CNJ (Redação dada pela Resolução 378/2021/CNJ), tendo em vista que, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB).

Redenção/PA, 02/05/2022.

Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-1
02/05/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 03:29

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 18/04/2022 23:59.
21/04/2022 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 18/04/2022 23:59.
17/03/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 03:36

Decorrido prazo de INCRA em 10/03/2022 23:59.
27/02/2022 02:39

Decorrido prazo de INCRA em 23/02/2022 23:59.
27/02/2022 02:39

Decorrido prazo de INCRA em 23/02/2022 23:59.
08/02/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 08:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:06

Juntada de Ofício
02/02/2022 11:59

Juntada de Ofício
01/02/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 14:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/01/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 05:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 22/11/2021 23:59.
26/11/2021 04:59

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 22/11/2021 23:59.
26/11/2021 04:59

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 22/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:43

Publicado MANDADO em 26/10/2021.
27/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO O DOUTOR HAROLDO SILVA DA FONSECA, MM.

Juiz de Direito, titular da 5ª Região Agrária, sediada nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na forma da Lei, etc...

MANDA o Oficial de Justiça deste Juízo que em cumprimento ao presente mandado liminar, indo devidamente assinado, passado nos autos da Ação de Reintegração de Posse, Processo n° 0009146-12.2013.814.0045, em que figura como requerente o ESPÓLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA, representado por sua inventariante EDVANIA FERNANDES TORQUATO, e requeridos: OMILTON ALVES DE MELO E OUTROS, tendo como objeto da lide o imóvel denominado “Fazenda Morada do Sol” matrícula 0688 e “Fazenda Terra Roxa” matrícula 0689, no município de Ourilândia do Norte/PA.

Após as formalidades legais, dirija-se ao endereço acima descrito e proceda a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de EDVÂNIA FERNANDES TORQUATO, acerca do Despacho de ID 38193282 (cópia anexa), a seguir transcrita: “Proceda-se a intimação pessoalmente da parte autora para impulsionar o feito (proceder com recolhimentos das custas para fins de expedição de ofícios e redesignação de audiência de instrução e julgamento), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do mesmo código.

CUMPRA-SE.

Observadas as formalidades legais.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, pela Secretaria Judicial da Vara Agrária, aos vinte e três (23) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e vinte e um (2021).

Eu, ______ Laudilene Maria Gomes, Auxiliar Judiciária, Mat. 103659, que o digitei assino.

LAUDILENE MARIA GOMES Diretora de secretaria - Matrícula 103659 Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB
22/10/2021 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 12:32

Expedição de Mandado.
22/10/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:35

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:27

Expedição de Certidão.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de REQUERIDOS INCERTOS E NAO SABIDOS em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de LAFAETE DE SOUZA PEREIRA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de BAIANO DE OURILANDIA E OUTROS em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de MARCIO REZENDE DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de VALDEIR ARAUJO DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de OMILTON ALVES DE MELO em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de JOSE VANDO VALENTIN em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de REQUERIDOS INCERTOS E NAO SABIDOS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 01:43

Publicado Decisão em 16/09/2021.
24/09/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:32

Publicado Decisão em 16/09/2021.
24/09/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
15/09/2021 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2021 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2021 09:01

Juntada de Certidão
15/09/2021 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

I - Considerando o projeto de virtualização de autos, determino a intimação das partes, por meio de seus procuradores, e do Ministério Público e Defensoria Pública, nos processos em que habilitados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca de eventual desconformidade na migração de plataformas (Sistema Libra para PJe), bem como sobre o interesse de conferir as peças físicas dos autos digitalizados, os quais, após o escoamento de tal prazo, serão encaminhados ao Setor de Arquivo.

Releva consignar que as manifestações deverão ser protocoladas exclusivamente nos autos eletrônicos, porquanto, após a migração, resta inviabilizado o peticionamento no formato físico.

II – Havendo declaração de interesse em conferir os autos físicos, fica desde já assinalado prazo de 05 (cinco) dias para o peticionante, após os quais deverá haver remessa ao setor de arquivo, com a competente tramitação externa e baixa no Sistema de Gestão Processual Libra; III – Certificado o escoamento dos prazos ou resolvidas eventuais impugnações, volvem os autos conclusos para deliberação.

Redenção/PA, data registrada no sistema eletrônico.

Juiz de Direito
14/09/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2021 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2021 13:00

Conclusos para decisão
01/09/2021 10:30

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:28

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 10:27

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 10:26

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 10:25

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 10:24

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 10:13

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 10:13

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 10:11

Cancelada a movimentação processual
27/08/2021 08:55

Juntada de Certidão
04/08/2021 11:45

Processo migrado do sistema Libra
04/08/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2021 12:45

OUTROS
16/07/2021 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 12:45

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2021 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO
07/04/2021 18:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/04/2021 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO
05/04/2021 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 12:10

CERTIDAO - CERTIDAO
05/04/2021 12:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/04/2021 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/04/2021 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2021 10:55

AGUARDANDO PAGAMENTO DE CUSTAS INTERMEDIÁRIAS
31/03/2021 10:51

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
31/03/2021 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2021 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/03/2021 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/03/2021 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2021 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2020 12:12

OUTROS
08/10/2020 11:49

OUTROS
17/08/2020 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/08/2020 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2020 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO
29/07/2020 10:00

OUTROS
29/07/2020 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/03/2020 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2020 11:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
19/03/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/03/2020 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/03/2020 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/03/2020 09:16

AGUARDANDO PRAZO
21/02/2020 08:44

À DEFENSORIA PÚBLICA
31/01/2020 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/01/2020 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/01/2020 09:10

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
31/01/2020 09:10

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
31/01/2020 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2020 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/01/2020 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2020 09:54

CONCLUSOS
21/10/2019 11:05

CONCLUSOS
02/10/2019 10:30

CONCLUSOS
01/10/2019 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/09/2019 10:44

OUTROS
27/09/2019 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2019 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO
27/09/2019 10:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/09/2019 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2019 11:23

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2019 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2019 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/05/2019 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2019 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2019 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2019 11:18

OUTROS
09/05/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2019 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2019 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2019 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2019 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2019 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2019 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7872-77
08/05/2019 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7530-92
08/05/2019 15:15

Remessa
08/05/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2019 14:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2182-45
06/05/2019 14:32

Remessa
06/05/2019 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2019 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2019 15:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4819-47
09/04/2019 15:46

Remessa
09/04/2019 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2019 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2019 09:18

AGUARDANDO CUSTAS
29/03/2019 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7872-77
29/03/2019 11:02

Remessa
29/03/2019 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/2019 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2019 10:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
27/03/2019 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2019 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2019 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2019 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2019 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2019 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2019 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9107-26
26/03/2019 15:06

Remessa
26/03/2019 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2019 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2019 12:46

AGUARDANDO PRAZO
25/03/2019 15:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5597-37
25/03/2019 15:50

Remessa
25/03/2019 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2019 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2019 13:14

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA AO DR. RICARDO MELO DE SOUSA, OAB/PA nº 26980.
19/03/2019 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2019 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/03/2019 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2019 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2019 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2019 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7548-64
18/03/2019 09:30

Remessa
18/03/2019 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2019 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2019 08:36

OUTROS
11/03/2019 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 13:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/03/2019 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 13:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/03/2019 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 13:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/03/2019 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 12:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/03/2019 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 12:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/03/2019 11:16

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
20/02/2019 08:45

AGUARDANDO LAUDO
08/11/2018 13:23

AO PERITO
08/11/2018 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/11/2018 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2018 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2018 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2018 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0677-56
07/11/2018 10:25

Remessa
07/11/2018 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2018 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2018 11:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/09/2018 12:04

À DEFENSORIA PÚBLICA
24/09/2018 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2018 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2018 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2018 17:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8221-18
20/09/2018 17:03

Remessa
20/09/2018 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2018 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2018 09:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
30/08/2018 12:20

AGUARDANDO PRAZO
30/08/2018 11:05

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
21/08/2018 09:47

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/08/2018 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2018 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2018 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/08/2018 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2018 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2018 09:29

CONCLUSOS
09/04/2018 12:26

CONCLUSOS
09/04/2018 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2018 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2018 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO
05/04/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2018 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1074-47
03/04/2018 11:00

Remessa
03/04/2018 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2018 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2018 11:46

À DEFENSORIA PÚBLICA
14/03/2018 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO
14/03/2018 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte REQUERIDOS INCERTOS E NAO SABIDOS (26100050) no processo 00091461220138140045.
06/02/2018 11:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
06/02/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2018 12:19

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
01/02/2018 14:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2231-46
01/02/2018 14:47

Remessa
01/02/2018 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2018 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2018 11:58

AGUARD. RETORNO DE AR
23/01/2018 10:39

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
14/12/2017 12:04

AGUARDANDO RETORNO DE AR
14/12/2017 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2017 11:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/12/2017 11:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/12/2017 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2017 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/11/2017 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/11/2017 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2017 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9099-18
29/11/2017 10:02

Remessa
29/11/2017 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2017 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2017 11:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
13/11/2017 09:50

AGUARDANDO PAGAMENTO
10/11/2017 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/11/2017 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/11/2017 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2017 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2017 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2017 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2587-43
06/11/2017 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2587-43
06/11/2017 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2587-43
06/11/2017 10:59

Remessa
06/11/2017 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2017 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2017 13:40

AGUARDANDO PRAZO
06/10/2017 09:51

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/10/2017 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2017 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2017 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2017 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/09/2017 12:57

CONCLUSOS
11/09/2017 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2017 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2017 13:57

CERTIDAO - CERTIDAO
31/08/2017 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2017 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2017 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2017 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2017 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO
30/08/2017 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2079-53
30/08/2017 11:17

Remessa
30/08/2017 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2017 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2017 10:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/08/2017 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2017 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2017 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2017 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8934-98
27/07/2017 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8934-98
27/07/2017 11:25

Remessa
27/07/2017 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2017 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2017 09:46

AGUARDANDO PRAZO
20/07/2017 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2017 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO
12/07/2017 11:15

AGUARDANDO PRAZO
11/07/2017 10:18

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/07/2017 10:09

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/07/2017 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2017 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/07/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2017 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2017 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2017 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7821-22
10/07/2017 12:57

Remessa
10/07/2017 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2017 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2017 11:49

À DEFENSORIA PÚBLICA
04/07/2017 11:21

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
04/07/2017 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2017 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/05/2017 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/05/2017 10:42

À DEFENSORIA PÚBLICA
10/05/2017 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2017 13:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/05/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2017 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2017 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2017 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7086-89
28/04/2017 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7086-89
28/04/2017 12:26

Remessa
28/04/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2017 08:16

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2017 10:35

VISTAS AO ADVOGADO
24/04/2017 09:57

AGUARDANDO PRAZO
24/04/2017 09:20

AGUARDANDO PRAZO
07/04/2017 10:40

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/04/2017 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2017 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2017 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2017 10:51

CONCLUSOS
10/03/2017 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/02/2017 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2017 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO
16/02/2017 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2017 12:46

CERTIDAO - CERTIDAO
24/01/2017 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2017 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2017 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2017 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/01/2017 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7400-23
20/01/2017 11:01

Remessa
20/01/2017 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2017 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/01/2017 11:24

VISTAS AO ADVOGADO
20/10/2016 12:17

AGUARDANDO PRAZO
20/10/2016 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAKSON PIRES CASTRO (5762345), que representa a parte VADEIR ARAUJO DA SILVA (24777806) no processo 00091461220138140045.
20/10/2016 12:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAKSON PIRES CASTRO (5762345), que representa a parte MARCIO REZENDE DA SILVA (24777795) no processo 00091461220138140045.
20/10/2016 12:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAKSON PIRES CASTRO (5762345), que representa a parte JOSE VANDO VALENTIN (24497652) no processo 00091461220138140045.
20/10/2016 12:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAKSON PIRES CASTRO (5762345), que representa a parte OMILTON ALVES DE MELO (24497642) no processo 00091461220138140045.
14/10/2016 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2016 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2016 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2016 11:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JACKSON PIRES CASTRO (24324631), que representa a parte LAFAETE DE SOUZA PEREIRA (24747120) no processo 00091461220138140045.
11/10/2016 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2896-36
11/10/2016 09:26

Remessa
11/10/2016 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2016 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2016 12:42

AGUARDANDO PRAZO
04/10/2016 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2016 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO
30/09/2016 08:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/09/2016 11:35

VISTAS AO DEFENSOR - Carga Rápida ao advogado LOURIVAL PEREIRA DA COSTA OAB/PA 8294. CELULAR: 99171-6463. COM 2 VOLUMES 392 FLS
29/09/2016 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2016 08:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
28/09/2016 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2016 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2016 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2016 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2016 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2016 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2016 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2016 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2016 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2016 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2016 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2016 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2016 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7267-30
26/09/2016 09:26

Remessa
26/09/2016 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2016 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2016 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7142-17
26/09/2016 09:24

Remessa
26/09/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2016 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6922-95
26/09/2016 09:22

Remessa
26/09/2016 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2016 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2016 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6812-37
26/09/2016 09:20

Remessa
26/09/2016 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2016 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2016 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2016 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2016 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2016 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0848-92
22/09/2016 08:45

Remessa
22/09/2016 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2016 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2016 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2016 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ACIOLI DE CARVALHO OLIVEIRA (24024410), que representa a parte ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA (8243123) no processo 00091461220138140045.
20/09/2016 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2016 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2016 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2016 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2016 12:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
19/09/2016 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4447-30
19/09/2016 12:26

Remessa
19/09/2016 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2016 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/09/2016 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6638-10
16/09/2016 13:58

Remessa
16/09/2016 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2016 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2016 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7970-08
08/09/2016 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7970-08
08/09/2016 09:20

Remessa
08/09/2016 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2016 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2016 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2675-12
06/09/2016 11:31

Remessa
06/09/2016 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2016 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2016 10:13

VISTAS AO ADVOGADO - COM 2 VOLUMES DE 256 FLS.
06/09/2016 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2016 09:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/09/2016 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/09/2016 12:01

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
05/09/2016 11:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/09/2016 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2016 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2016 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2016 11:15

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/09/2016 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/09/2016 10:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/09/2016 10:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/09/2016 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2016 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2016 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2016 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2016 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2016 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2016 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2016 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2016 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2016 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2016 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4662-98
30/08/2016 10:08

Remessa
30/08/2016 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2016 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2016 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4180-19
29/08/2016 13:55

Remessa
29/08/2016 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2016 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2016 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1826-97
29/08/2016 13:06

Remessa
29/08/2016 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2016 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2016 10:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/08/2016 08:32

AGUARDANDO REMESSA MP
22/08/2016 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : NELMARIO DIAS AIRES
02/08/2016 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JACKSON PIRES CASTRO (24324631), que representa a parte JOAO BATISTA DA SILVA (6831924) no processo 00091461220138140045.
02/08/2016 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2016 11:15

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
02/08/2016 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2016 11:10

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
02/08/2016 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2016 10:58

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
02/08/2016 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2016 10:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/08/2016 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2016 10:14

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
02/08/2016 09:55

Citação CITACAO
02/08/2016 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2016 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/08/2016 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/08/2016 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/07/2016 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2016 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO
29/07/2016 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5633-33
29/07/2016 08:57

Remessa
29/07/2016 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2016 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2016 10:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/07/2016 08:33

AGUARDANDO CUSTAS
26/07/2016 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2016 12:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/07/2016 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2016 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2016 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2016 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/07/2016 13:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/07/2016 10:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
08/07/2016 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2016 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/07/2016 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/07/2016 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/06/2016 11:18

CONCLUSOS
28/06/2016 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/06/2016 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2016 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2016 08:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7239-79
21/06/2016 08:21

Remessa
21/06/2016 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2016 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2016 12:23

VISTAS AO ADVOGADO
06/05/2016 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2016 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 08:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7041-95
05/05/2016 08:25

Remessa
05/05/2016 08:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2016 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2016 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/05/2016 11:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/05/2016 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2016 11:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/05/2016 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/04/2016 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/04/2016 09:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/04/2016 09:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/04/2016 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2016 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/04/2016 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2016 09:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/04/2016 09:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/04/2016 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/04/2016 09:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/04/2016 09:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/04/2016 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2016 08:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/04/2016 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2016 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/04/2016 12:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/04/2016 12:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/04/2016 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016 12:55

AGUARDANDO MANDADO
01/04/2016 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : NELMARIO DIAS AIRES
01/04/2016 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : NELMARIO DIAS AIRES
01/04/2016 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : NELMARIO DIAS AIRES
01/04/2016 09:28

Citação CITACAO
01/04/2016 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 09:25

Citação CITACAO
01/04/2016 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 09:23

Citação CITACAO
01/04/2016 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2016 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/03/2016 09:50

A SECRETARIA
02/03/2016 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/03/2016 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2016 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/02/2016 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2016 10:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/02/2016 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2016 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2016 10:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/02/2016 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2016 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2016 10:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/02/2016 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2016 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2016 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/02/2016 13:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/02/2016 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/02/2016 13:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/02/2016 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/02/2016 13:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/11/2015 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/11/2015 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
23/11/2015 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
23/11/2015 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
20/11/2015 13:05

Citação CITACAO
20/11/2015 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2015 13:03

Citação CITACAO
20/11/2015 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2015 13:01

Citação CITACAO
20/11/2015 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2015 11:13

AGUARDANDO PRAZO
18/11/2015 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/11/2015 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2015 10:21

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EDVANIA FERNANDES TORQUATO (8243155) do processo 00091461220138140045.
17/11/2015 09:20

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/11/2015 11:45

A SECRETARIA
13/11/2015 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2015 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2015 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/09/2015 09:57

CONCLUSOS URGENTES
13/07/2015 09:06

CONCLUSOS
08/07/2015 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/07/2015 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA (4069461), que representa a parte ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA (8243123) no processo 00091461220138140045.
06/07/2015 12:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (4064112), que representa a parte ESPOLIO DE IRON FERNANDES DA SILVA (8243123) no processo 00091461220138140045.
01/07/2015 09:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/07/2015 09:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/07/2015 09:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/07/2015 09:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/07/2015 09:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/07/2015 09:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/06/2015 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2015 12:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/05/2015 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/04/2015 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO EURIDES DOS SANTOS LOBATO para : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
17/04/2015 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/04/2015 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO EURIDES DOS SANTOS LOBATO para : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
17/04/2015 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/04/2015 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/04/2015 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/04/2015 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
17/04/2015 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/04/2015 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : PAULO EURIDES DOS SANTOS LOBATO
17/04/2015 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/04/2015 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
17/04/2015 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/04/2015 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : PAULO EURIDES DOS SANTOS LOBATO
17/04/2015 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/04/2015 14:43

Citação CITACAO
16/04/2015 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 14:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2015 14:38

Citação CITACAO
16/04/2015 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 14:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2015 14:36

Citação CITACAO
16/04/2015 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 14:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2015 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 14:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2015 14:34

Citação CITACAO
15/04/2015 10:29

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
14/04/2015 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2015 11:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/04/2015 09:36

AGUARDANDO PRAZO
07/04/2015 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2015 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/04/2015 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2015 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/02/2015 10:20

CONCLUSOS
26/02/2015 10:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/02/2015 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2015 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/02/2015 15:14

Remessa
09/02/2015 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2015 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2015 11:39

AGUARDANDO PRAZO
07/01/2015 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/01/2015 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/12/2014 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2014 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
04/12/2014 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/12/2014 13:08

Citação CITACAO
04/12/2014 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2014 13:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/11/2014 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2014 12:06

Mero expediente - Mero expediente
25/11/2014 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2014 09:03

CONCLUSOS
18/11/2014 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/11/2014 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2014 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2014 10:23

Remessa
12/11/2014 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2014 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2014 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/06/2014 13:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/06/2014 13:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/05/2014 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2014 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2014 09:39

Remessa
08/05/2014 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2014 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2014 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2014 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2014 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2014 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2014 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE REDENÇÃO, : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
19/02/2014 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/02/2014 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2014 13:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/02/2014 13:46

Citação CITACAO
15/01/2014 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/01/2014 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/01/2014 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2014 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2013 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2013 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/12/2013 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/12/2013 12:36

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
18/12/2013 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
18/12/2013 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
18/12/2013 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO, JUIZ RESPONDENDO: NILDA MARA MIRANDA FREITAS JACOME
18/12/2013 11:20

Remessa
18/12/2013 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2013 11:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
13/12/2013 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2013

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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