30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
23/06/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 21/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 13/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM AV.

MARECHAL RONDON, Nº 3135, BAIRRO CARANAZAL, CEP 68040-070 CONTATOS: TELEFONE (93) 99162-6874.

EMAIL: [email protected] Processo 0805175-21.2020.8.14.0051 REQUERENTE: MARIA LAURENITA GAMA SILVA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME, MARIA ANTONIETA MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS C E R T I D Ã O THIAGO ESBER SANT ANNA, Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei.

CERTIFICO, em decorrência dos poderes a mim conferidos por lei, que neste ato, procedo a juntada do Alvará Judicial, o qual foi devidamente expedido pelo Sistema SDJ e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), devendo a parte interessada proceder o download e impressão do mesmo e, não sendo o caso de transferência para conta bancária, deverá dirigir-se a qualquer agência do Banco do Estado do Pará, para proceder o saque do referido valor .

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 30 de maio de 2024.

THIAGO ESBER SANT ANNA Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
30/05/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/05/2024 13:14

Juntada de Alvará
28/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 14:04

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 08:26

Decorrido prazo de CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
12/05/2024 01:18

Publicado Intimação em 10/05/2024.
12/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
08/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 26/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:32

Decorrido prazo de CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 22:19

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 06:18

Decorrido prazo de CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.
02/03/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 20:10

Conclusos para decisão
22/02/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 10:50

Conclusos para decisão
13/08/2023 02:22

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 11/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0805175-21.2020.8.14.0051 REQUERENTE: MARIA LAURENITA GAMA SILVA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS DESPACHO Considerando a petição de ID 91451516 e a verificação dos autos do processo, determino o desentranhamento do documento juntado no ID 90690960 certo de que é estranho ao presente processo.

Segue comprovante de penhora negativo.

Diga parte autora em 15 dias.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
19/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 23:06

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:06

Decorrido prazo de CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:06

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 08/05/2023 23:59.
22/06/2023 01:32

Publicado Despacho em 21/06/2023.
22/06/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:44

Desentranhado o documento
20/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0805175-21.2020.8.14.0051 REQUERENTE: MARIA LAURENITA GAMA SILVA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS DESPACHO Considerando a petição de ID 91451516 e a verificação dos autos do processo, determino o desentranhamento do documento juntado no ID 90690960 certo de que é estranho ao presente processo.

Segue comprovante de penhora negativo.

Diga parte autora em 15 dias.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
19/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:36

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 03:01

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM AV.

MARECHAL RONDON, S/N, BAIRRO CARANAZAL, CAMPUS RONDON – UFOPA.

CEP 68040-070 CONTATOS: TELEFONE (93)3522-3678.

EMAIL: [email protected] Processo 0805175-21.2020.8.14.0051 REQUERENTE: MARIA LAURENITA GAMA SILVA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER, Auxiliar Judiciário da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei..

CERTIFICO, que a penhora pelo sistema BacenJud restou negativa, conforme documento anexado aos autos, razão pela qual, nos termos do Art. 152, VI do CPC c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XX do Provimento nº 006/2009-CJCI, pratico o seguinte ATO ORDINATÓRIO: A intimação da parte exequente, por via de seu(ua) advogado(a), se habilitado nos autos, para se manifestar, em 15 (quinze) dias, interesse no prosseguimento do feito, com a indicação de bens penhoráveis do executado ou qualquer outra providência que entender pertinente.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 17 de abril de 2023.

SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Auxiliar Judiciário da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
17/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 04:25

Publicado Decisão em 13/04/2023.
15/04/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2023 10:51

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 02:38

Decorrido prazo de CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:31

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 26/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:41

Publicado Despacho em 01/12/2022.
02/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:46

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:45

Processo Desarquivado
17/11/2022 07:58

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
11/11/2022 10:37

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 03:44

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Processo 0805175-21.2020.8.14.0051 Nome: MARIA LAURENITA GAMA SILVA Endereço: Avenida Mararu, - até 1677/1678, Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-000 Advogado do(a) REQUERENTE: MATEUS SILVA DOS SANTOS - PA20761 Nome: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Endereço: Rua dos Goitacazes 71, 71, SALA 201, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-909 Advogado do(a) REQUERIDO: NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS - MG170142 DESPACHO R.

H.

Considerando o trânsito em julgado do processo, bem como verificando a inexistência de qualquer pedido das partes que ainda não foram sanados, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com as baixas e anotações processuais necessárias.

Cumpra-se.

Santarém/PA, 09 de novembro de 2022.

IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito Respondendo Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém/PA NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)99162-6874.
09/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:06

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
09/11/2022 06:59

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 06:59

Decorrido prazo de CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.
05/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2022 12:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/10/2022 01:48

Decorrido prazo de CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 21/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:52

Decorrido prazo de MARIA LAURENITA GAMA SILVA em 19/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:59

Publicado Sentença em 06/09/2022.
07/09/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
02/09/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:21

Julgado procedente o pedido
09/06/2022 04:14

Decorrido prazo de CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.
07/06/2022 04:10

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.
18/05/2022 12:16

Conclusos para julgamento
18/05/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 12:15

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
18/05/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 19:23

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0805175-21.2020.8.14.0051 RECLAMANTE: MARIA LAURENITA GAMA SILVA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu(ua) advogado(a) habilitado nos autos, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não localização da parte reclamada, nos termos do expediente juntado aos autos (AR devolvido ou certidão juntada por Oficial de Justiça do Juízo), sob pena de desistência do feito e extinção da ação.

Servirá o presente como mandado, na hipótese da parte estar desassistida de advogado (em exercício do juspostulandi).

Santarém, 12 de abril de 2022.

HENRIQUE BRAGA FARIAS Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)99162-6874
28/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0805175-21.2020.8.14.0051 RECLAMANTE: MARIA LAURENITA GAMA SILVA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu(ua) advogado(a) habilitado nos autos, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não localização da parte reclamada, nos termos do expediente juntado aos autos (AR devolvido ou certidão juntada por Oficial de Justiça do Juízo), sob pena de desistência do feito e extinção da ação.

Servirá o presente como mandado, na hipótese da parte estar desassistida de advogado (em exercício do juspostulandi).

Santarém, 12 de abril de 2022.

HENRIQUE BRAGA FARIAS Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)99162-6874
12/04/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:36

Juntada de identificação de ar
22/03/2022 02:19

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:20

Audiência Conciliação designada para 18/05/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
18/03/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 08:08

Recebidos os autos do CEJUSC
08/02/2022 13:01

Expedição de Certidão.
09/11/2021 12:28

Recebidos os autos no CEJUSC.
09/11/2021 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/11/2021 12:26

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 12:24

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2021 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
05/11/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
14/10/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0805175-21.2020.8.14.0051 RECLAMANTE: MARIA LAURENITA GAMA SILVA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Autora para manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos (AR devolvido), os quais apontam a não-localização da parte demandada no endereço informado à peça vestibular.

A parte deve juntar novo endereço para citação da parte requerida, sob pena de extinção do feito.

Santarém, 8 de outubro de 2021.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
08/10/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 08:13

Juntada de identificação de ar
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0805175-21.2020.8.14.0051 RECLAMANTE: MARIA LAURENITA GAMA SILVA - Advogado do(a) RECLAMANTE: MATEUS SILVA DOS SANTOS - PA20761-A RECLAMADO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação designada para o dia 08/11/2021 11:30 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 14 de setembro de 2021.

ALESSANDRA TRINDADE RIBEIRO LAUANDE Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93)99234-2353.
14/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 13:28

Audiência Conciliação redesignada para 08/11/2021 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
27/07/2021 10:58

Audiência Una redesignada para 22/03/2022 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/05/2021 11:43

Audiência Una designada para 22/03/2022 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
12/09/2020 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2020

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027100-65.2016.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Sergio Renato Freitas de Oliveira Junior

Advogado: Sergio Renato Freitas de Oliveira Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2016 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0800488-86.2021.8.14.9000

Almerindo Trindade Bulhao

Estado do para

Advogado: Jayme Rodrigues Soeiro Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/07/2021 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0804667-11.2020.8.14.0040

Estado do para

Mineracao Arizona LTDA

Advogado: Maristela Antonia da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2020 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0002694-81.2005.8.14.0201

Ministerio Publico do Estado do para

Antonio Pinto de Oliveira

Advogado: Tania Laura da Silva Maciel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2005 06:49

Exibir Processo

Processo nº 0802904-72.2021.8.14.0061

Delegacia de Policia Civil de Tucurui

Filipe Goncalves Soares

Advogado: Rafael Rolla Siqueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2021 09:43

Exibir Processo