04/12/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024 10:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO SERRA TEIXEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO SERRA TEIXEIRA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:18

Juntada de Petição de carta
04/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31/10/2024 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:28

Expedição de Acórdão.
31/10/2024 11:23

Conhecido o recurso de ANTONIO FLAVIO SERRA TEIXEIRA - CPF: *21.***.*96-72 (RECORRIDO) e provido em parte
31/10/2024 11:23

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
26/07/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/11/2022 10:04

Recebidos os autos
30/11/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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