10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
24/01/2022 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/01/2022 13:22

Transitado em Julgado em 24/01/2022
22/01/2022 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 21/01/2022 23:59.
16/11/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:05

Expedição de Acórdão.
16/10/2021 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de setembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/09/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:14

Expedição de Carta.
20/08/2021 15:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2021 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual
01/07/2021 11:24

Cancelada a movimentação processual
13/10/2020 15:22

Recebidos os autos
13/10/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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