17/04/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 13:47

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 06:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:45

Decorrido prazo de BG COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS REIS em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 04:04

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.

Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.

Tel.: (94) 98407-4339.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0009189-46.2018.8.14.0053 AÇÃO: [] REQUERENTE: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: desconhecido Nome: BANCO BRADESCO S.A.

Endereço: 2ª RUA, 000, ENTRE AS TRAVESSAS 15 E 16, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 REQUERIDO (A)S: Nome: BG COMERCIO DE CALCADOS LTDA Endereço: Avenida Rio Xingu, 2022, 2022, centro, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: ANDRE LUIZ DOS REIS Endereço: Avenida Rio Xingu, 2022, CENTRO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO contra BG COMÉRCIO DE CALÇADOS e ANDRÉ LUIZ DOS REIS.

Em manifestação de Id 108190558, o exequente apresenta acordo extrajudicial formalizado junto aos executados.

Requer a homologação do referido acordo através de sentença É o breve relato dos autos.

Decido.

Cuida-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial em sede de ação de execução.

Preconiza o artigo 139, incisos II e V do Código de Processo Civil que o juiz velará pela rápida solução do litígio, buscando atingir a conciliação das partes, sendo que, caso isso ocorra, o processo será decidido com resolução do mérito.

Desta forma, o acordo entabulado pelas partes será homologado pelo juiz, que atuará como terceiro imparcial, atribuindo validade à conciliação.

Assim, a homologação do acordo pelo magistrado possui o condão de atribuir validade de decisão judicial ao acordo, sendo que o juiz somente procederá a esse ato quando entender que a forma em que o acordo foi realizado pelas partes, atende não somente à legislação pertinente ao caso, como, também, seu senso de justiça.

Compulsando os autos, verifico que o processo está em ordem, o direito em debate é plenamente disponível, e que as partes transacionaram fazendo concessões mútuas, de sorte que a homologação do acordo é medida que se impõe.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo demonstrado de ID 108190558 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito a teor do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015.

Oportunamente, arquive-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente.

ADOLFO DO CARMO JUNIOR Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível e Empresarial de São Félix do Xingu/PA ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.
19/03/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:13

Homologada a Transação
18/03/2024 11:08

Conclusos para julgamento
01/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu email: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ 2023-07-27 0009189-46.2018.8.14.0053 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato Ordinatório, fica o(a) Autor(a), INTIMADO, por seu Advogado(a) , para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a não localização do endereço da Parte adversa, conforme certidão do(a) Oficial de Justiça juntado ao Feito.

São Félix do Xingu, Pará.

KEISON SALES OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 189880 - TJPA Diretor de Secretaria da Vara Cível e Empresarial de São Félix do Xingu - PA Portaria N°: 2533/2023 - GP
03/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:05

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:05

Juntada de Petição de certidão
05/09/2022 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 13:22

Expedição de Mandado.
12/07/2022 12:15

Juntada de Mandado
27/01/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO DE EXECUÇÃO (158)
01/10/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 01:06

Publicado Certidão em 27/09/2021.
25/09/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

REU: BG COMERCIO DE CALCADOS LTDA AUTOR: BANCO BRADESCO 0009189-46.2018.8.14.0053 2021-09-23 13:47:34.73 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

São Félix do Xingu, Pará.
23/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:48

Juntada de Certidão
23/09/2021 13:45

Processo migrado do sistema Libra
23/09/2021 13:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00091894620188140053: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - O asssunto 9607 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9607 para 10671. - Ju
23/09/2021 13:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00091894620188140053: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.
11/06/2021 13:42

OUTROS
10/06/2021 08:46

OUTROS
22/04/2021 11:29

OUTROS
10/11/2020 10:49

OUTROS
09/11/2020 12:51

OUTROS
09/11/2020 12:19

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
09/11/2020 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2020 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2020 11:37

OUTROS
23/09/2020 12:16

AGUARDANDO MANDADO
03/04/2020 23:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/04/2020 23:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/04/2020 23:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2020 23:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2020 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO
14/02/2020 12:48

OUTROS
24/09/2019 13:00

OUTROS
13/09/2019 14:01

OUTROS
13/09/2019 13:53

BRANCO - BRANCO
13/09/2019 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 09:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/12/2018 10:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/11/2018 09:59

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/11/2018 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/11/2018 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2018 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/11/2018 14:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/11/2018 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2018 09:34

CONCLUSOS
01/11/2018 12:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/10/2018 14:36

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
19/10/2018 14:36

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
19/10/2018 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
19/10/2018 14:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/10/2018 14:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/10/2018 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO
16/10/2018 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3442-24
16/10/2018 10:12

Remessa
16/10/2018 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2018 12:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
26/09/2018 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809654-56.2021.8.14.0040

Graziely Lima de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jessica Lima Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/09/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0012792-06.2017.8.14.0040

Banco Gmac S.A.

Marines da Silva Lima

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/09/2017 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0865197-42.2018.8.14.0301

Metalforte Comercio de Materiais de Cons...

Associacao dos Proprietarios de Unidades...

Advogado: Bruna Guapindaia Braga da Silveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2018 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0865197-42.2018.8.14.0301

Associacao dos Proprietarios de Unidades...

Metalforte Comercio de Materiais de Cons...

Advogado: Lucas Gomes Bombonato

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/07/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0003103-13.2013.8.14.0028

Governo do Estado do para

Edimar C de Souza Cia LTDA EPP

Advogado: Rodrigo Diogo Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/08/2019 13:23

Exibir Processo