20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
06/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:21

Decorrido prazo de FABIANA DESTEFANI DE FREITAS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ADEMILSON ERMES DE FREITAS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013837-45.2017.8.14.0040 APELANTE: L.M.S.E.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - OAB GO17394-A APELADO: FABIANA DESTEFANI DE FREITAS, ADEMILSON ERMES DE FREITAS ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - OAB PA16834-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

Int.

Belém (PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
13/05/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:50

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2024 08:10

Determinação de redistribuição por prevenção
19/01/2024 14:33

Conclusos para decisão
19/01/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
19/01/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 11:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de FABIANA DESTEFANI DE FREITAS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ADEMILSON ERMES DE FREITAS em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:10

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013837-45.2017.8.14.0040 APELANTE: L.M.S.E.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A APELADO: FABIANA DESTEFANI DE FREITAS, ADEMILSON ERMES DE FREITAS Advogado do(a) APELADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA16834-A Advogado do(a) APELADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA16834-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.

P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, 24 de agosto de 2023.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
31/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:57

Conclusos ao relator
20/05/2022 09:44

Recebidos os autos
20/05/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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