TJPA - 0800929-29.2021.8.14.0024

1ª instância - Vara Criminal de Itaituba

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ITAITUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MATEUS VIANA REIS

CPF *05.***.*30-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLEANE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *90.***.*80-72

GILIARD DO CARMO VIANA

CPF *63.***.*55-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 09:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2022 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 09:00 Vara Criminal de Itaituba.

  • 27/05/2022 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 15:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Fórum de: ITAITUBA.

    Email: [email protected].

    Endereço: Travessa Paes de Carvalho, s/nº.

    CEP: 68.181-970.

    Bairro: Comércio.

    Fone: (93)3518-9308 PROCESSO: 0800929-29.2021.8.14.0024 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 RÉU: Nome: LUCAS MATEUS VIANA REIS Endereço: Rua Altamiro Raimundo da Silva, 123, res. wirland freire, quadra 4, Jardim Aeroporto, ITAITUBA - PA - CEP: 68182-384 PROCESSO: 0800929-29.2021.8.14.0024 DENUNCIADO(s): REU: LUCAS MATEUS VIANA REIS.

    INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S): Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc.

    II do Provimento 006/2009 – CJCI, fica (m) o(s) Advogado(s) Advogado(s) do reclamado: THIAGO PASSOS BRASIL OAB 16552.

    INTIMADO(S): para que comparecer em audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Data: 17/08/2022 Hora: 09:00 : audiência de instrução e julgamento, na sala de audiências da Vara Criminal de Itaituba, situada na Trav.

    Paes de Carvalho, nº 50, Bairro Centro, Itaituba/PA.

    Itaituba – Pará, 13/05/2022.

    IRENILDA MARTA PORTO PEREIRA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Documento assinado digitalmente.

  • 13/05/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 10:59

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/08/2022 09:00 Vara Criminal de Itaituba.

  • 25/03/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2021 00:59

    Decorrido prazo de LUCAS MATEUS VIANA REIS em 05/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 01:13

    Decorrido prazo de THIAGO PASSOS BRASIL em 28/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2021 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2021 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2021 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2021 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2021 14:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/10/2021 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 00:22

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Passagem Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800929-29.2021.8.14.0024 DECISÃO Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal – CPP), não tendo sido arguidas preliminares e consistindo as razões tecidas pela defesa matéria de mérito que serão melhor dirimidas quando da instrução, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/11/2021, às 10h.

    INTIMEM-SE as testemunhas respectivamente arroladas pelo MP e Defesa, bem como o(s) acusados; JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; REQUISITE-SE a apresentação do(s) acusado(s); JUNTEM-SE os laudos requisitados, caso ainda não tenham sido acostados aos autos.

    CIÊNCIA ao parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído).

    SERVIRÁ a presente de decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Itaituba/PA, 23 de setembro de 2021.

    José Gomes de Araújo Filho Juiz de Direito

  • 01/10/2021 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 08:46

    Audiência Instrução designada para 22/11/2021 10:00 Vara Criminal de Itaituba.

  • 23/09/2021 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2021 17:40

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2021 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2021 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 09:11

    Recebida a denúncia contra LUCAS MATEUS VIANA REIS - CPF: *05.***.*30-91 (REU)

  • 15/04/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 14:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/03/2021 13:16

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/03/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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