TJPA - 0856765-29.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOSEANE RIBEIRO MATOS

CPF *56.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2022 12:50

    Expedição de Carta rogatória.

  • 13/02/2022 02:51

    Decorrido prazo de JOSEANE RIBEIRO MATOS em 11/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:26

    Publicado Sentença em 04/02/2022.

  • 05/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0856765-29.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: JOSEANE RIBEIRO MATOS (AUSENTE) ADVOGADO: JOSE DE LIMA MENDES JUNIOR OAB/PA: 22.339 RECLAMADA: TELEFONICA BRASIL S.A.

    CNPJ: 02.***.***/0001-62 PREPOSTA: CASSIA ROBERTA DE SOUZA BANDEIRA IDENTIDADE: 4937842 CPF: *29.***.*07-40 ADVOGADA: JACKELAYDY DE OLIVERIA FREIRE OAB/PA: 18.508 CONCILIADORA: LAIANE PANTOJA DE MELO RG: 7210473 TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2022, às 11h30min, na Sala de Audiência Virtual da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sob a presidência do Excelentíssimo Sr.

    Dr.

    LEONARDO DE FARIAS DUARTE, Juiz de Direito Titular neste Juizado Especial, foi aberta a de conciliação do Processo acima especificado, nos termos do §3º do art. 13, da Lei 9.099/1995 e em conformidade com a Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e suas alterações.

    OCORRÊNCIAS ESSENCIAIS: Aberta a audiência, a parte reclamante encontra-se ausente.

    Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença: ”

    Vistos., 1) Relatório dispensado, na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). 2) A autora encontra-se ausente, sendo devidamente intimada para o ato.

    O advogado da autora consignou em audiência prazo para justificação da ausência, de 05 (cinco) dias, tendo a reclamada se manifestado contrariamente ao pedido.

    DECIDO. 3.

    Havendo rito a ser seguido e sendo claro o regramento normativo para a hipótese de ausência da parte autora à audiência, a extinção do feito é medida que se impõe. 4.

    ISSO POSTO, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 5.

    Deixo de condenar na forma do Enunciado nº 28, do FONAJE, em vista da gratuidade judiciária aqui deferida. 6.

    Sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). 7.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se e arquive-se.” O presente termo de audiência também servirá como ATESTADO DE COMPARECIMENTO de todos anotados como presentes, para todos os efeitos legais, sendo considerado serviço público o depoimento prestado em juízo, não podendo sofrer, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço (Art. 463 e seu parágrafo único, do CPC).

    Nada mais havendo, o termo foi encerrado às 11h45min, estando todas as partes de acordo com o contido no documento.

    Declaro encerrada a audiência.

    Link para acesso ao vídeo (expira em 20 dias): https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia-Una%20Processo%200856765-%2029.2021.8.14.0301-20220124_113424-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1

  • 02/02/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 15:13

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 25/01/2022 20:51

    Audiência Una realizada para 24/01/2022 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 24/01/2022 00:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 00:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 12:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/01/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 00:03

    Publicado Intimação em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELÉM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0856765-29.2021.8.14.0301 Reclamante: JOSEANE RIBEIRO MATOS Reclamada: TELEFONICA BRASIL S/A.

    LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1633347470459?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO (virtual) para o dia 24/01/2022 11:30 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

    Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

    As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

    Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

    Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

    A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 04/10/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 14:07

    Audiência Una designada para 24/01/2022 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 24/09/2021 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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