01/12/2022 09:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LINDOMAR DE OLIVEIRA SOUZA (REU)
24/11/2022 11:39

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 13:19

Conclusos para decisão
31/08/2022 13:16

Decorrido prazo de FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - CPF: *10.***.*54-20 (ADVOGADO DATIVO) em 12/08/2022.
15/08/2022 00:58

Decorrido prazo de FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO em 12/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:46

Conclusos para despacho
09/06/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 11:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/11/2021 04:04

Decorrido prazo de LINDOMAR DE OLIVEIRA SOUZA em 08/11/2021 23:59.
18/10/2021 00:11

Publicado EDITAL em 18/10/2021.
16/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Irituia PROCESSO Nº 0003944-13.2019.8.14.0023 AÇÃO PENAL AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: LINDOMAR DE OLIVEIRA SOUZA TIPIFICAÇÃO: Art. 121, §2º, do CPB.

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) EDITAL DE CITAÇÃO DO DENUNCIADO LINDOMAR DE OLIVEIRA SOUZA COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) ERICHSON ALVES PINTO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Irituia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, com o prazo de 15 (quinze) dias – art. 361 do Código de Processo Penal, observando as formalidades legais exigidas pelo art. 365, e seu parágrafo único do CPP, que por este Juízo e Cartório se processam os autos de Ação Penal (PJE) – Autos nº 0003944-13.2019.8.14.0023, que não tendo sido possível citar pessoalmente LINDOMAR DE OLIVEIRA SOUZA (RG. 1999531 e CPF.*64.***.*20-72), filho de Osmar Correa de Souza e Leontina Oliveira Souza, nascido em 05/08/1967, residente à Vila Betel, neste município, zona rural, CEP 68.655-000, atualmente em lugar ignorado, pelo presente fica o denunciado CITADO da denúncia ofertada pelo Ministério Público do Pará em 22/10/2019, a qual foi recebida em 06/11/2019, bem como para que a presente defesa no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar todas as matérias e questões pertinentes à sua respectiva defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas (no máximo cinco, as quais devem ser devidamente qualificadas) nos termo do art. 396-A, do Código de Processo Penal(CPP), ficando cientificado que, caso deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo ou mude de residência sem comunicar o novo endereço a este Juízo, o processo seguirá à revelia, ou seja, sem sua presença, nos termo do art. 367 do Código de Processo Penal(CPP).

Fica ainda advertido de que caso não apresente sua resposta no prazo legal, ou não constitua advogado, será nomeado em seu favor um advogado dativo pelo Juízo. (Diante do exposto, oferece-se a presente denúncia contra Lindomar de Oliveira Souza, incurso nas sanções punitivas dos artigos 121, §2° do Código Penal, requerendo seu processamento no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (artigos 406/496 do Código de Processo Penal).

ERICHSON ALVES PINTO JUIZ DE DIREITO
14/10/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2021 10:58

Conclusos para decisão
02/06/2021 10:58

Cancelada a movimentação processual
31/03/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 13:05

Processo migrado do Sistema Libra
24/03/2021 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00039441320198140023: - O asssunto 11244 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11244 para 3372. - Nr inquerito alterado de 00177/2019.10012
11/03/2021 14:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/03/2021 13:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
11/03/2021 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/03/2021 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2020 14:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/12/2020 14:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: MANDADO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA. NÃO ENCONTRADO NO MOMENTO DAS DILIGÊNCIAS.
10/12/2020 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2020 14:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/12/2020 11:12

OUTROS
31/08/2020 09:01

AGUARDANDO MANDADO
29/07/2020 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES
19/05/2020 06:36

Citação CITACAO
19/05/2020 06:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019 12:05

OUTROS
11/11/2019 09:51

OUTROS
07/11/2019 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/11/2019 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/11/2019 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2019 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/11/2019 13:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/10/2019 13:41

OUTROS
24/10/2019 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/10/2019 11:19

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
24/10/2019 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
24/10/2019 11:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003944-13.2019.8.14.0023 em distribuição por continuidade
24/10/2019 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/10/2019 08:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/10/2019 13:57

OUTROS
08/10/2019 10:43

OUTROS
02/10/2019 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/10/2019 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/10/2019 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2019 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/08/2019 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/08/2019 10:27

AGUARDANDO REMESSA
14/08/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2019 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2019 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2019 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2019 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2019 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1575-79
12/08/2019 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2019 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2019 13:56

Remessa
12/08/2019 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1313-89
12/08/2019 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2019 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2019 13:51

Remessa - IPL/PORTARIA 00177/2019.100126-0 CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 121, §1º, DO CPB.
12/08/2019 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
12/08/2019 13:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/08/2019 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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