STJ - 0000847-68.2011.8.14.0028

28/10/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/10/2022 15:06

Transitado em Julgado em 28/10/2022

07/10/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908006/2022

07/10/2022 17:45

Protocolizada Petição 908006/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022

07/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 16:40

Conheço do agravo de FABIO DE JESUS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

12/01/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/01/2022 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7794/2022

12/01/2022 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2022 19:28

Protocolizada Petição 7794/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2022

14/12/2021 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/12/2021 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/11/2021 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ