19/03/2024 06:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:56

Decorrido prazo de MINERVANIA RAMIRES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PROCESSO: 0000124-84.2014.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DIVINA GERALDA DA SILVA REU: MINERVANIA RAMIRES DA SILVA, ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY SENTENÇA DIVINA GERALDA DA SILVA ajuizou Ação de Usucapião em desfavor do ESPÓLIO DE ELIAS FILUS BAY e MINERVANIA RAMIRES DA SILVA, todos qualificados.

As partes firmaram acordo homologado por este juízo nos Autos n.º 0004118-57.2013.8.14.0047, conforme Sentença de Id 33515949.

DECIDO.

O interesse de agir, também chamado de interesse processual, está intimamente associado à utilidade da prestação jurisdicional que se pretende obter com a movimentação da máquina jurisdicional.

No caso destes autos, em face de acordo firmado entre as partes no âmbito dos Autos n.º 0004118-57.2013.8.14.0047, verifico que não se revela mais necessária a prestação jurisdicional requestada na petição inicial, ante a perda superveniente do objeto.

ISTO POSTO, com guarida no art. 485, VI do CPC, julgo extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, em face de lei.

P.I.C.

Rio Maria – PA, 07 de fevereiro de 2024.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
08/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto
08/02/2024 08:45

Conclusos para julgamento
08/02/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 08:39

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:07

Apensado ao processo 0004118-57.2013.8.14.0047
06/11/2021 02:10

Decorrido prazo de DIVINA GERALDA DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:36

Decorrido prazo de MINERVANIA RAMIRES DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.
23/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjunta nº 1/2018-GP/VP c/c Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP.

Rio Maria, 1 de outubro de 2021 ONI APARECIDA GOMES Diretor(a)/Auxiliar de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB
21/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:45

Expedição de Acórdão.
01/10/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:29

Processo migrado do sistema Libra
27/04/2021 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA
18/09/2019 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO
18/09/2019 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2018 13:34

SUSPENSO EM SECRETARIA
09/09/2016 12:32

SUSPENSO EM SECRETARIA
09/09/2016 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2016 12:20

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
28/06/2016 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2016 10:01

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
28/06/2016 10:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
28/06/2016 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2016 09:59

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
19/05/2016 15:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/05/2016 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2016 15:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/05/2016 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2016 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2016 15:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/05/2016 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2016 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2016 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2016 09:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
29/04/2016 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2016 10:20

Remessa
25/04/2016 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2016 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2016 10:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/04/2016 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2016 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/04/2016 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/04/2016 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2016 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/04/2016 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM
08/04/2016 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2016 12:47

Citação CITACAO
08/04/2016 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2016 11:05

Citação CITACAO
08/04/2016 11:03

Citação CITACAO
08/04/2016 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2016 08:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
08/04/2016 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2016 10:10

PROVIDENCIAR CITACAO
01/10/2015 10:35

APENSAR PROCESSO
25/09/2015 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2015 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/09/2015 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2015 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/08/2015 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2015 11:09

A SECRETARIA
06/08/2015 12:12

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: REDENÇÃO para Comarca: RIO MARIA, da Competência: : AGRARIA - FEITOS CIVEIS para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇ
06/08/2015 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/08/2015 11:54

À DISTRIBUIÇÃO
19/05/2015 10:21

A SECRETARIA
18/05/2015 13:34

REMESSA A OUTRA COMARCA
18/05/2015 13:33

REMESSA A OUTRA COMARCA
22/09/2014 12:29

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
19/09/2014 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2014 13:10

Remessa - Remessa
02/07/2014 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2014 09:19

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência
25/06/2014 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2014 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2014 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2014 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2014 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2014 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2014 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2014 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2014 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2014 13:06

Remessa
03/06/2014 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2014 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2014 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/05/2014 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/05/2014 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2014 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2014 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2014 12:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/03/2014 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2014 13:00

CERTIDAO - CERTIDAO
25/03/2014 13:06

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Comarca RIO MARIA para Comarca REDENÇÃO, da Competência REGISTROS PÚBLICOS para Competência AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Vara VARA UNICA DE RIO MARIA para Vara VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO,
18/03/2014 08:57

REMESSA A OUTRA COMARCA
18/03/2014 08:52

Desarquivamento - erro na tramitação
25/02/2014 10:35

JUIZO COMPETENTE
25/02/2014 10:18

Definitivo - Declínio de Competência, Oficio nº. 0041/2014-SJRM/C
30/01/2014 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2014 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014 13:44

Incompetência - Incompetência
22/01/2014 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
22/01/2014 09:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/01/2014 10:15

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
14/01/2014 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
14/01/2014 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/01/2014 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
14/01/2014 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA
19/12/2013 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811379-06.2021.8.14.0000

Amadeu Pinheiro Correa Filho

Juiz de Direito da Comarca de Igarape-Mi...

Advogado: Amadeu Pinheiro Correa Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2021 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0801221-24.2021.8.14.0053

Delegacia de Policia Civil de Sao Felix ...

Keite da Cruz Dias

Advogado: Cristiano Martins Freitas Leao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0808879-48.2019.8.14.0028

Eloizia de Oliveira Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Fabio Carvalho Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2019 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800493-21.2021.8.14.0105

Antonio Edinaldo Alves de Lima

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/02/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0800493-21.2021.8.14.0105

Antonio Edinaldo Alves de Lima

Nilson Silva dos Santos

Advogado: Wandeuilson de Jesus Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2021 12:08

Exibir Processo