TJPA - 0003116-17.2010.8.14.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
26/09/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2025 00:04
Publicado Despacho em 22/09/2025.
-
20/09/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025
-
18/09/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/07/2025 11:10
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
15/07/2025 00:28
Decorrido prazo de MAYANE ARRUDA TORRES em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 00:28
Decorrido prazo de JOAO PHILIP ARRUDA TORRES em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 00:26
Decorrido prazo de MARISBURGO TORRES FILHO em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 18:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/06/2025 00:01
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
20/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
-
17/06/2025 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 00:23
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:23
Decorrido prazo de MARISBURGO TORRES FILHO em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:23
Decorrido prazo de MAYANE ARRUDA TORRES em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:23
Decorrido prazo de JOAO PHILIP ARRUDA TORRES em 16/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 17:54
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
26/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
24/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
-
22/05/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/05/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/04/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/04/2025 11:11
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 11:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
20/03/2025 00:33
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:33
Decorrido prazo de MARISBURGO TORRES FILHO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:30
Decorrido prazo de MAYANE ARRUDA TORRES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:30
Decorrido prazo de JOAO PHILIP ARRUDA TORRES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:25
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:25
Decorrido prazo de MAYANE ARRUDA TORRES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:25
Decorrido prazo de JOAO PHILIP ARRUDA TORRES em 19/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:17
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 18:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/03/2025 00:45
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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10/03/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 14:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de MARLON LOPES PIDDE em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de MARISBURGO TORRES FILHO em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de MAYANE ARRUDA TORRES em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de JOAO PHILIP ARRUDA TORRES em 25/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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21/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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19/02/2025 05:10
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 22:39
Conhecido o recurso de EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE - CPF: *17.***.*25-00 (APELANTE) e MARLON LOPES PIDDE - CPF: *46.***.*73-02 (APELANTE) e não-provido
-
17/02/2025 12:12
Juntada de Petição de carta
-
17/02/2025 12:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/02/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
-
06/02/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 17:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/02/2025 00:24
Publicado Despacho em 04/02/2025.
-
04/02/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 15:15
Deliberado em Sessão - Retirado
-
31/01/2025 11:57
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 11:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
30/01/2025 21:16
Retirado pedido de pauta de sessão virtual
-
29/01/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 15:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/01/2025 13:40
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
13/12/2024 19:13
Cancelada a movimentação processual
-
01/10/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 11:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
16/07/2024 11:29
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
11/07/2024 13:43
Desentranhado o documento
-
11/07/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 00:04
Publicado Despacho em 11/07/2024.
-
11/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO N. º 0003116-17.2010.8.14.0028 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTES: EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE e MARLON LOPES PIDDE REPRESENTANTES: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640), PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA (OAB/DF 21.264), EVERSON GOMES CAVALCANTI (OAB/MA n° 5712-A), BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES (OAB/MA nº 7474), KALLEU CARDOSO DOS SANTOS (OAB/MA n° 10.8410, e SUANNE PINHEIRO NEVES PIDDE (OAB/MA n° 15.090) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A REPRESENTANTES: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (OAB/RJ 170.097) ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA (OAB/RJ 182.998) CAMILA CRESPO DO AMARAL (OAB/RJ 198.602) DESPACHO Trata-se de recurso especial que, através de agravo, ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça recebendo a seguinte numeração Nº 2292695 - PA (2023/0025952-0).
Contra a decisão monocrática que conheceu em parte o agravo em recurso especial (ID 20386355, p. 09/17) houve a oposição de agravo interno, julgado pela TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do Min.
Humberto Martins, que restou assim ementado: (ID 20386355 – p. 58/107) AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REGISTRO PÚBLICO C/C PERDAS E DANOS E IMISSÃO NA POSSE.
AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA.
DATA DO REGISTRO DE CASAMENTO.
RESTAURAÇÃO.
OMISSÃO NO ACÓRDÃO. 1.
O Tribunal de origem, ao abordar a questão da comprovação do casamento dos agravantes, deixou de analisar a alegação de que, embora a restauração da certidão de casamento tenha sido registrada apenas em 8 de fevereiro de 2010, possui em seu teor que o casamento foi efetivamente realizado em 15 de março de 1975. 2.
Verifica-se que a referida argumentação foi oportunamente suscitada pelo recorrente em embargos de declaração.
Assim, tendo a recorrente interposto o presente recurso por ofensa aos arts. 1.022 e 489, § 1º, inciso IV, do CPC e em face das questões suscitadas, tenho como necessário o debate acerca da efetiva data do casamento.
Agravo interno provido para dar provimento ao recurso especial, a fim de que os autos retornem ao Tribunal a quo para que se pronuncie acerca do quanto alegado nos embargos de declaração.
Portanto, diante do exposto acima, determino a devolução dos autos para a turma de direito privado competente, a fim dar cumprimento à decisão do Superior tribunal de Justiça. À Secretaria para cumprimento.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
09/07/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 08:12
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
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04/02/2023 16:26
Publicado Despacho em 23/01/2023.
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04/02/2023 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
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01/02/2023 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
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01/02/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0003116-71.2010.8.14.0028 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTES: EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE e MARLON LOPES PIDDE REPRESENTANTES: EVERSON GOMES CAVALCANTI (OAB/MA N.º 5.712), BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES (OAB/MA N.º 7474) E KALLEU CARDOSO DOS SANTOS (OAB/MA N.º 10.841) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
E OUTROS REPRESENTANTE: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ N.º 119.910) DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial (ID.
N.º 8.431.836), interposto por Evaneide Pinheiro Neves Pidde e Marlon Lopes Pidde, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão que negou seguimento a recurso especial (ID.
N.º 8.065.031).
Foram apresentadas contrarrazões, conforme ID.
N.º 8.850.642.
As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC).
Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil).
Publique-se.
Intimem-se. À Secretaria, para cumprimento.
Data registrada no sistema.
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
18/01/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 14:31
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/12/2022 14:31
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
06/12/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 00:40
Decorrido prazo de EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE em 16/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 00:37
Decorrido prazo de MARLON LOPES PIDDE em 16/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 00:01
Publicado Acórdão em 07/11/2022.
-
05/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
04/11/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 11:32
Conhecido o recurso de EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE - CPF: *17.***.*25-00 (EMBARGANTE) e não-provido
-
27/10/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/10/2022 10:19
Conclusos para julgamento
-
14/10/2022 10:19
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 09:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/09/2022 08:01
Conclusos para julgamento
-
27/09/2022 08:00
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2022 07:46
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/09/2022 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/09/2022 13:17
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
22/09/2022 09:50
Cancelada a movimentação processual
-
22/09/2022 09:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/09/2022 14:42
Processo migrado do sistema Libra
-
21/09/2022 14:42
Juntada de documento de migração
-
21/09/2022 14:42
Juntada de documento de migração
-
21/09/2022 14:41
Juntada de documento de migração
-
21/09/2022 14:41
Juntada de documento de migração
-
21/09/2022 14:41
Juntada de documento de migração
-
27/07/2022 00:11
Decorrido prazo de JOAO PHILIP ARRUDA TORRES em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:11
Decorrido prazo de MAYANE ARRUDA TORRES em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:11
Decorrido prazo de MARISBURGO TORRES FILHO em 26/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 21:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/07/2022 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.
-
19/07/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
15/07/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 11:01
Desentranhado o documento
-
12/07/2022 11:01
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2022 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/06/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 00:02
Publicado Acórdão em 23/06/2022.
-
23/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
21/06/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 12:40
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE - CPF: *17.***.*25-00 (AGRAVANTE)
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09/06/2022 11:15
Conclusos para julgamento
-
08/06/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/05/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 08:07
Juntada de Petição de parecer
-
23/05/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 16:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/05/2022 00:07
Publicado Despacho em 18/05/2022.
-
18/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/05/2022 13:24
Conclusos para julgamento
-
17/05/2022 13:24
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2022 13:19
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
17/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0003116-71.2010.8.14.0028 AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTES: EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE e MARLON LOPES PIDDE REPRESENTANTES: EVERSON GOMES CAVALCANTI - OAB/MA Nº 5.712-A, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - OAB/MA Nº 7474 E KALLEU CARDOSO DOS SANTOS - OAB/MA Nº 10.841 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
E OUTROS REPRESENTANTE: RAFAEL BARROSO FONTELLES - OAB/RJ Nº 119.910 RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO MARQUES VALLE DESPACHO As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos.
Em atenção ao disposto no art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento do Plenário Virtual. À Secretaria, para cumprimento.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém (PA), data registrada no sistema.
Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente e Relator -
16/05/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 14:38
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 00:11
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 00:11
Decorrido prazo de MARLON LOPES PIDDE em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 00:11
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 00:11
Decorrido prazo de MAYANE ARRUDA TORRES em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 00:11
Decorrido prazo de JOAO PHILIP ARRUDA TORRES em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 00:11
Decorrido prazo de MARISBURGO TORRES FILHO em 11/04/2022 23:59.
-
03/04/2022 00:06
Decorrido prazo de JOAO PHILIP ARRUDA TORRES em 01/04/2022 23:59.
-
03/04/2022 00:06
Decorrido prazo de MAYANE ARRUDA TORRES em 01/04/2022 23:59.
-
03/04/2022 00:06
Decorrido prazo de MARISBURGO TORRES FILHO em 01/04/2022 23:59.
-
03/04/2022 00:06
Decorrido prazo de MARLON LOPES PIDDE em 01/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 18:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/04/2022 18:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/03/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.
-
11/03/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/03/2022 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.
-
11/03/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle , a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: ITAU UNIBANCO S.A, MARISBURGO TORRES FILHO, MAYANE ARRUDA TORRES, JOÃO PHILIP ARRUDA TORRES, de que foi interposto Agravo Interno em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2°, do CPC/2015.
Belém, 9 de março de 2022.
Silvia Santos de Lima Assessora da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais -
09/03/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 19:11
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 01:18
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
10/02/2022 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/02/2022 00:00
Intimação
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0003116-17.2010.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE E MARLON LOPES PIDDE (Representantes: Everson Gomes Cavalcanti – OAB/MA n.º 5712-A-, Bruno Roberto Rocha Soares - OAB/MA n.º 7474 -, Kalleu Cardoso dos Santos - OAB/MA n.° 10.841-, e Suanne Pinheiro Neves Pidde - OAB/MA n.º 15.090) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A (Representantes: Rafael Barroso Fontelles – OAB/RJ n.º 119.910 - e outros) DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID 7270561 / 7279562), interposto por Evaneide Pinheiro Neves Pidde e Marlon Lopes Pidde, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdãos proferidos pela 1.ª Turma de Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Relatora: Maria Filomena de Almeida Buarque - ID 4235689 e 6786480), assim ementados: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REGISTRO PÚBLICO C/C PERDAS E DANOS E IMISSÃO NA POSSE.
RÉ FALECIDA NO CURSO DA DEMANDA.
NULIDADE DEMONSTRADA.
SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.
PREJUDICIAIS QUE MERECEM SER EXAMINADAS PELO JUÍZO AD QUEM.
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
DAÇÃO EM PAGAMENTO.
AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA.
CASAMENTO NÃO COMPROVADO NO MOMENTO DA TRANSAÇÃO.
REGISTRO DE CASAMENTO DATADO DE 08/02/2010 E O NEGÓCIO REALIZADO EM 16/08/1985.
ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DE EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE.
INAPLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRIONAL DO ART. 178, §9º, INCISO I, DO CC/16.
MÉRITO.
PEDIDO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO.
PRESCRIÇÃO CONSUMADA.
DECURSO DO PRAZO DE 4 ANOS, NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO A MAIS DE 25 ANOS.
RECURSO PROTELATÓRIO.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Ao confirmar-se a decisão objurgada, que se mostra correta não merecendo reparos, é medida que se impõe, a multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC. - Agravo Interno conhecido e desprovido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
I – Os embargos de Declaração devem ser interpostos tão somente nas hipóteses expressamente elencadas.
II – O recurso de embargos de declaração está condicionado à existência da contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada, o que não restou configurado no presente caso.
III – Embargos de declaração conhecidos e improvidos.
Sustentou a parte recorrente, em síntese, violação do disposto nos arts. 205 e 235 do Código Civil de 1916 e no art. 1.546 do Código Civil de 2002, dado que a sentença de restauração da certidão de casamento teria efeitos retroativos, o que, por ausência da oportuna outorga uxória, anularia de pleno direito a transferência do imóvel de Matrícula n. 006591 do Livro 2-Z do Registro de Imóveis de Marabá/PA.
Sustentou, ademais, ofensa ao disposto no art. 489, §1º, IV, do Código de Processo Civil, c/c os arts. 145, 202 e 205 do Código Civil de 1916; arts. 166, 1.543 e 1.546 do Código Civil de 2002; art. 109 da Lei n. 6.015/73; e arts. 502, 503 e 1022 do Código de Processo Civil, em razão de o acórdão recorrido não ter enfrentado todos os argumentos deduzidos no agravo interno e nos embargos de declaração capazes de infirmar a conclusão adotada nas decisões recorridas.
Foram apresentadas contrarrazões (ID 7863768). É o relatório.
Decido.
Na interposição do recurso, não foi observado o enunciado 7 da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, dado que a pretensão esbarra na vedação ao reexame de fatos e provas na via processual eleita.
A propósito: PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.
VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.022 DO CPC.
NÃO OCORRÊNCIA.
DEVER DE INDENIZAR NO CASO CONCRETO.
VALOR DA INDENIZAÇÃO.
REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS.
SÚMULA 7/STJ.
DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.
AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO.
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE.
SÚMULA 284/STF.
AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. (...) 2.
O Tribunal a quo apreciou todas as questões postas para sua análise, concluindo que não foi comprovada nenhuma excludente de responsabilidade.
A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015, pois não há que se confundir decisão contrária aos interesses da parte com negativa de prestação jurisdicional. 3.
O Tribunal de origem, soberano na análise do conjunto fático probatórios dos autos, concluiu que a parte autora se desincumbiu de seu ônus probatório quanto aos fatos constitutivos de seu direito, que não foi demonstrada qualquer excludente de responsabilidade e que comprovado o nexo causal na hipótese.
Destarte, o acolhimento da pretensão recursal de que foi não foi comprovado o nexo causal ou a intervenção da concessionária ou obra no local, demandaria o revolvimento do conjunto fático probatório dos autos, esbarrando no óbice da Súmula 7/STJ. (...) 6 .
Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1919280/RJ, Rel.
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 29/11/2021, DJe 02/12/2021).
AGRAVO INTERNO.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
COISA JULGADA.
NÃO CONFIGURAÇÃO.
RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES.
NÃO COMPROVAÇÃO.
REVISÃO.
INVIABILIDADE.
NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO.
SÚMULA 7/STJ.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
DOLO PROCESSUAL.
NÃO VERIFICAÇÃO.
MULTA.
AFASTAMENTO.
AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.
Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). (...) 3.
Agravo interno parcialmente provido. (AgInt no AREsp 1873464/MS, Rel.
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 13/12/2021, DJe 15/12/2021).
Ademais, não foi observado o enunciado 83 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, haja vista que não se confunde decisão contrária a interesse da parte com negativa de prestação jurisdicional (v.g., AgInt no AREsp 1919280 / RJ, DJe 02/12/2021; e AgInt no AREsp 1797951 / SP, DJe 10/12/2021); além do que, segundo a tese 339 da repercussão geral, o art. 93, IX, da Constituição da República exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão.
Sendo assim, não admito o recurso especial (art. 1.030, V, do CPC).
Publique-se.
Intimem-se, devendo das publicações de interesse da parte recorrente constarem os nomes dos advogados Everson Gomes Cavalcanti – OAB/MA n.º 5712-A-, Bruno Roberto Rocha Soares - OAB/MA n.º 7474 -, Kalleu Cardoso dos Santos - OAB/MA n.° 10.841-, e Suanne Pinheiro Neves Pidde - OAB/MA n.º 15.090, conforme requerido.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
08/02/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2022 11:26
Recurso Especial não admitido
-
26/01/2022 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/01/2022 08:44
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
25/01/2022 00:02
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 00:02
Decorrido prazo de MARISBURGO TORRES FILHO em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 00:02
Decorrido prazo de MAYANE ARRUDA TORRES em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 00:02
Decorrido prazo de JOAO PHILIP ARRUDA TORRES em 24/01/2022 23:59.
-
21/01/2022 16:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/11/2021 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.
-
27/11/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/11/2021 00:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/11/2021 00:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/11/2021 00:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/11/2021 00:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/11/2021 08:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2021 08:37
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 21:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2021 10:20
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 00:02
Publicado Acórdão em 03/11/2021.
-
04/11/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
28/10/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/10/2021 13:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/10/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 11:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/09/2021 09:38
Deliberado em Sessão - Retirado
-
01/09/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 20:54
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 13:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/08/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 14:17
Deliberado em Sessão - Retirado
-
28/06/2021 10:33
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/06/2021 10:59
REMESSA INTERNA
-
18/06/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 11:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/06/2021 14:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/06/2021 14:09
Deliberado em Sessão - Retirado
-
02/06/2021 16:58
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 13:45
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 09:50
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 09:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/05/2021 10:14
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2021 11:06
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
-
06/04/2021 08:58
Conclusos para julgamento
-
04/03/2021 10:46
Cancelada a movimentação processual
-
15/01/2021 11:25
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2020 09:43
Juntada de
-
23/12/2020 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 09:06
Processo migrado do Sistema Libra
-
23/12/2020 09:06
CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
-
23/12/2020 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/12/2020 13:42
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
22/12/2020 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/12/2020 13:42
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
22/12/2020 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2020 17:32
REMESSA INTERNA
-
04/12/2020 17:32
REMESSA INTERNA
-
04/12/2020 11:36
Remessa
-
04/12/2020 11:36
Remessa
-
11/11/2020 12:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ITAU UNIBANCO SA no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 12:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ITAU UNIBANCO SA no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 12:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ITAU UNIBANCO SA no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 12:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ITAU UNIBANCO SA no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 12:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE SANTOS RIBEIRO (4066533), que representa a parte MAYANE ARRUDA TORRES (26520023) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 12:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE SANTOS RIBEIRO (4066533), que representa a parte JOAO PHILIP ARRUDA TORRES (26520022) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 12:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE SANTOS RIBEIRO (4066533), que representa a parte MAYANE ARRUDA TORRES (26520023) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 12:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE SANTOS RIBEIRO (4066533), que representa a parte JOAO PHILIP ARRUDA TORRES (26520022) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 12:03
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO ROBERTO ROCHA SALES (25071451), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 12:03
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO ROBERTO ROCHA SALES (25071451), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO ROBERTO ROCHA SALES (25071451), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO ROBERTO ROCHA SALES (25071451), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVERSON GOMES CAVALCANTI (4095597), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVERSON GOMES CAVALCANTI (4095597), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVERSON GOMES CAVALCANTI (4095597), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVERSON GOMES CAVALCANTI (4095597), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:51
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARLON LOPES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:51
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARLON LOPES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARLON LOPES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARLON LOPES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARLON LOPES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARLON LOPES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUANNE PINHEIRO NEVES (23765505), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
11/11/2020 11:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUANNE PINHEIRO NEVES (23765505), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
05/10/2020 11:13
CONCLUSOS
-
05/10/2020 11:13
CONCLUSOS
-
02/10/2020 11:24
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - IV volumes
-
02/10/2020 11:24
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - IV volumes
-
28/09/2020 07:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0150-76
-
28/09/2020 07:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0150-76
-
25/09/2020 17:07
Remessa
-
25/09/2020 17:07
Remessa
-
25/09/2020 17:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2020 17:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2020 17:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2020 17:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2020 11:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0150-76
-
25/09/2020 11:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0150-76
-
25/09/2020 11:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2020 11:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2020 11:03
Remessa
-
25/09/2020 11:03
Remessa
-
25/09/2020 11:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2020 11:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2020 12:49
AGUARDANDO PRAZO
-
17/09/2020 12:49
AGUARDANDO PRAZO
-
17/09/2020 12:48
AGUARDANDO PRAZO
-
17/09/2020 12:48
AGUARDANDO PRAZO
-
17/09/2020 12:17
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
17/09/2020 12:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/09/2020 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2020 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2020 12:17
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
17/09/2020 12:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/09/2020 12:26
PROVIDENCIAR OUTROS
-
16/09/2020 12:26
PROVIDENCIAR OUTROS
-
14/09/2020 11:34
AGUARDANDO JUNTADA
-
14/09/2020 11:34
AGUARDANDO JUNTADA
-
14/09/2020 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/09/2020 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/09/2020 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/09/2020 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/09/2020 12:34
AGUARDANDO PRAZO
-
11/09/2020 12:34
AGUARDANDO PRAZO
-
11/09/2020 11:45
RETIRADA PARA XEROX - Autos retirados para XEROX pela Dra. Suanne Pinheiro Neves Pidde, OAB-MA 15090 3 volume, e 900 fls TEL: (99) 981539674
-
11/09/2020 11:45
RETIRADA PARA XEROX - Autos retirados para XEROX pela Dra. Suanne Pinheiro Neves Pidde, OAB-MA 15090 3 volume, e 900 fls TEL: (99) 981539674
-
11/09/2020 11:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante OMAR ADAMIL COSTA SARE, que representava a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/09/2020 11:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante OMAR ADAMIL COSTA SARE, que representava a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE no processo 00031167120108140028.
-
11/09/2020 11:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUANNE PINHEIRO NEVES (23765505), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
11/09/2020 11:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUANNE PINHEIRO NEVES (23765505), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
11/09/2020 11:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8153-70
-
11/09/2020 11:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8153-70
-
11/09/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/09/2020 11:11
Remessa
-
11/09/2020 11:11
Remessa
-
11/09/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2020 10:22
AGUARDANDO PRAZO
-
04/09/2020 10:22
AGUARDANDO PRAZO
-
03/09/2020 09:16
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
03/09/2020 09:16
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
03/09/2020 09:16
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
03/09/2020 09:16
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
02/09/2020 09:42
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
-
02/09/2020 09:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/09/2020 09:42
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
-
02/09/2020 09:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/08/2020 12:49
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
26/08/2020 12:49
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
26/08/2020 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 12:28
A SECRETARIA
-
26/08/2020 12:28
A SECRETARIA
-
26/08/2020 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 10:15
Não-Provimento - Não-Provimento
-
26/08/2020 10:15
Não-Provimento - Não-Provimento
-
24/08/2020 18:01
Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado
-
24/08/2020 18:01
Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado
-
17/08/2020 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2020 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2020 09:54
CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
-
17/08/2020 09:54
CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
-
07/08/2020 11:38
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
07/08/2020 11:38
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
06/08/2020 14:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5822-97
-
06/08/2020 14:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5822-97
-
06/08/2020 14:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2020 14:27
Remessa - SPP N.OD 591659859br.
-
06/08/2020 14:27
Remessa - SPP N.OD 591659859br.
-
06/08/2020 14:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2020 14:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/08/2020 14:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/08/2020 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/08/2020 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/08/2020 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/08/2020 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/08/2020 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/08/2020 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/08/2020 11:45
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
06/08/2020 11:45
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
06/08/2020 11:25
PROVIDENCIAR OUTROS
-
06/08/2020 11:25
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/08/2020 09:06
A SECRETARIA DE ORIGEM - nucleo de sessão - para incluir em pauta do plenário virtual
-
05/08/2020 09:06
A SECRETARIA DE ORIGEM - nucleo de sessão - para incluir em pauta do plenário virtual
-
05/08/2020 09:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/08/2020 09:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/07/2020 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2020 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2020 09:31
Mero expediente - Mero expediente
-
08/07/2020 09:31
Mero expediente - Mero expediente
-
10/01/2020 14:00
REMESSA INTERNA
-
10/01/2020 14:00
REMESSA INTERNA
-
22/10/2019 12:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5852-84
-
22/10/2019 12:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5852-84
-
22/10/2019 12:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5852-84
-
22/10/2019 12:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5852-84
-
18/10/2019 12:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5852-84
-
18/10/2019 12:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5852-84
-
18/10/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2019 12:28
Remessa
-
18/10/2019 12:28
Remessa
-
18/10/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2019 11:53
CONCLUSOS
-
03/10/2019 11:53
CONCLUSOS
-
30/09/2019 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/09/2019 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/09/2019 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/09/2019 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/09/2019 09:58
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 01 vol.
-
30/09/2019 09:58
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 01 vol.
-
27/09/2019 09:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5474-72
-
27/09/2019 09:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5474-72
-
27/09/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2019 09:24
Remessa
-
27/09/2019 09:24
Remessa
-
27/09/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/09/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2019 13:36
AGUARDANDO PRAZO
-
06/09/2019 13:36
AGUARDANDO PRAZO
-
05/09/2019 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2019 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2019 09:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/09/2019 09:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/09/2019 09:56
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
05/09/2019 09:56
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
04/09/2019 11:01
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/09/2019 11:01
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/09/2019 10:25
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/09/2019 10:25
PROVIDENCIAR OUTROS
-
03/09/2019 09:24
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/09/2019 09:24
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/09/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/09/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/09/2019 09:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/09/2019 09:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/09/2019 09:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7828-88
-
02/09/2019 09:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7828-88
-
02/09/2019 08:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2019 08:58
Remessa
-
02/09/2019 08:58
Remessa
-
02/09/2019 08:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2019 08:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/09/2019 08:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/08/2019 10:07
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AGRAVO INTERNO
-
29/08/2019 10:07
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AGRAVO INTERNO
-
27/08/2019 11:39
AGUARDANDO PRAZO
-
27/08/2019 11:39
AGUARDANDO PRAZO
-
22/08/2019 11:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/08/2019 11:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/08/2019 11:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO NEGRAO (9470807), que representa a parte ITAU UNIBANCO SA (4922199) no processo 00031167120108140028.
-
22/08/2019 11:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO NEGRAO (9470807), que representa a parte ITAU UNIBANCO SA (4922199) no processo 00031167120108140028.
-
22/08/2019 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2019 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2019 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2019 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2019 09:42
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/08/2019 09:42
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/08/2019 09:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/08/2019 09:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/08/2019 09:26
A SECRETARIA DE ORIGEM - 3 vol.
-
22/08/2019 09:26
A SECRETARIA DE ORIGEM - 3 vol.
-
21/08/2019 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/08/2019 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/08/2019 12:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/08/2019 12:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/08/2019 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/08/2019 12:23
Provimento - Provimento
-
21/08/2019 12:23
Provimento - Provimento
-
21/08/2019 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 13:54
CONCLUSOS
-
31/05/2019 13:54
CONCLUSOS
-
09/05/2019 10:35
CONCLUSOS
-
09/05/2019 10:35
CONCLUSOS
-
29/04/2019 10:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8014-15
-
29/04/2019 10:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8014-15
-
29/04/2019 10:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8014-15
-
29/04/2019 10:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8014-15
-
29/04/2019 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2019 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2019 10:19
Remessa
-
29/04/2019 10:19
Remessa
-
29/04/2019 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2019 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/01/2019 09:59
CONCLUSOS
-
16/01/2019 09:59
CONCLUSOS
-
15/01/2019 14:38
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Juntada de petição. 3 vols.
-
15/01/2019 14:38
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Juntada de petição. 3 vols.
-
15/01/2019 14:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN (5076781), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
15/01/2019 14:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN (5076781), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
15/01/2019 14:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2019 14:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2019 14:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/01/2019 14:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2019 14:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2019 14:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/01/2019 14:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2019 14:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2019 14:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2019 14:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2019 09:43
A SECRETARIA
-
15/01/2019 09:43
A SECRETARIA
-
03/12/2018 08:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1549-41
-
03/12/2018 08:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1549-41
-
29/11/2018 12:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1549-41
-
29/11/2018 12:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1549-41
-
29/11/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/11/2018 12:50
Remessa
-
29/11/2018 12:50
Remessa
-
29/11/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/11/2018 12:17
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
29/11/2018 12:17
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
24/09/2018 08:17
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
24/09/2018 08:17
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
24/07/2018 10:06
CONCLUSOS
-
24/07/2018 10:06
CONCLUSOS
-
09/05/2018 09:38
CONCLUSOS
-
09/05/2018 09:38
CONCLUSOS
-
30/04/2018 13:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7404-72
-
30/04/2018 13:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7404-72
-
30/04/2018 13:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2018 13:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/04/2018 13:36
Remessa
-
30/04/2018 13:36
Remessa
-
30/04/2018 13:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2018 13:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2017 15:12
CONCLUSOS
-
18/12/2017 15:12
CONCLUSOS
-
13/09/2017 10:18
CONCLUSOS
-
13/09/2017 10:18
CONCLUSOS
-
30/05/2017 11:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com juntada feita .3 volumes
-
30/05/2017 11:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com juntada feita .3 volumes
-
30/05/2017 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/05/2017 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/05/2017 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2017 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2017 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/05/2017 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2017 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/05/2017 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2017 11:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
29/05/2017 11:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
25/05/2017 12:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3740-58
-
25/05/2017 12:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3740-58
-
25/05/2017 12:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3740-58
-
25/05/2017 12:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3740-58
-
25/05/2017 12:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3740-58
-
25/05/2017 12:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3740-58
-
25/05/2017 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/05/2017 12:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/05/2017 12:16
Remessa
-
25/05/2017 12:16
Remessa
-
25/05/2017 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/05/2017 12:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/05/2017 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
25/05/2017 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
08/05/2017 13:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3156-55
-
08/05/2017 13:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3156-55
-
08/05/2017 13:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2017 13:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/05/2017 13:10
Remessa
-
08/05/2017 13:10
Remessa
-
08/05/2017 13:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2017 13:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/03/2017 11:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3 vol. c/ 781 fls.
-
10/03/2017 11:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/03/2017 11:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3 vol. c/ 781 fls.
-
10/03/2017 11:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
21/02/2017 10:16
Remessa - 3 volumes.
-
21/02/2017 10:16
Remessa - 3 volumes.
-
21/02/2017 10:16
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria:
-
21/02/2017 10:16
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria:
-
20/02/2017 10:51
À DISTRIBUIÇÃO - 03vls.
-
20/02/2017 10:51
À DISTRIBUIÇÃO - 03vls.
-
20/02/2017 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/02/2017 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/02/2017 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/02/2017 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/02/2017 12:51
Remessa - Devolvendo por existir petições pendentes de juntada para o mesmo. 3 vol.
-
13/02/2017 12:51
Remessa - Devolvendo por existir petições pendentes de juntada para o mesmo. 3 vol.
-
27/01/2017 15:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1871-06
-
27/01/2017 15:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1871-06
-
27/01/2017 15:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2017 15:57
Remessa
-
27/01/2017 15:57
Remessa
-
27/01/2017 15:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2017 15:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/01/2017 15:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/01/2017 10:25
Remessa
-
26/01/2017 10:25
Remessa
-
26/01/2017 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2017 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2017 10:24
Mero expediente - Mero expediente
-
26/01/2017 10:24
Mero expediente - Mero expediente
-
22/11/2016 12:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PUBLICADO EM 21/11/2016. 03 VOLUMES.
-
22/11/2016 12:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PUBLICADO EM 21/11/2016. 03 VOLUMES.
-
21/11/2016 12:12
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
21/11/2016 12:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031167120108140028: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Processo 1º Grau removido: 00031167120108140028 - Justificativa:
-
21/11/2016 12:12
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
21/11/2016 12:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031167120108140028: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Processo 1º Grau removido: 00031167120108140028 - Justificativa:
-
08/11/2016 15:02
PROVIDENCIAR RESENHA
-
08/11/2016 15:02
PROVIDENCIAR RESENHA
-
08/11/2016 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEFERE PRIORIDADE.
-
08/11/2016 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEFERE PRIORIDADE.
-
07/11/2016 14:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/11/2016 14:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/11/2016 13:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2016 13:19
Mero expediente - Mero expediente
-
07/11/2016 13:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2016 13:19
Mero expediente - Mero expediente
-
04/11/2016 15:22
Remessa
-
04/11/2016 15:22
Remessa
-
03/11/2016 15:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OMAR ADAMIL COSTA SARE (533923), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
03/11/2016 15:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OMAR ADAMIL COSTA SARE (533923), que representa a parte EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE (1134230) no processo 00031167120108140028.
-
03/11/2016 15:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 15:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 15:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 15:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 15:06
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/11/2016 15:06
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/11/2016 10:28
A SECRETARIA DE ORIGEM - Pedido pela secretaria para juntada de petição
-
03/11/2016 10:28
A SECRETARIA DE ORIGEM - Pedido pela secretaria para juntada de petição
-
26/10/2016 14:41
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: . - Observação antiga: , Observação nova: dj 149159489 br
-
26/10/2016 14:41
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: . - Observação antiga: , Observação nova: dj 149159489 br
-
26/10/2016 14:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6270-87
-
26/10/2016 14:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6270-87
-
26/10/2016 14:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/10/2016 14:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/10/2016 14:39
Remessa
-
26/10/2016 14:39
Remessa
-
26/10/2016 14:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/10/2016 14:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2016 10:59
Remessa
-
21/10/2016 10:59
Remessa
-
20/10/2016 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/10/2016 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/10/2016 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/10/2016 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/10/2016 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/10/2016 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/10/2016 09:09
A SECRETARIA DE ORIGEM - Solicitado para juntada de petição
-
20/10/2016 09:09
A SECRETARIA DE ORIGEM - Solicitado para juntada de petição
-
14/10/2016 17:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4700-88
-
14/10/2016 17:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4700-88
-
14/10/2016 17:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/10/2016 17:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2016 17:10
Remessa - REQUER SUSTENTAÇÃO ORAL SPP: SN 513776785 BR
-
14/10/2016 17:10
Remessa - REQUER SUSTENTAÇÃO ORAL SPP: SN 513776785 BR
-
14/10/2016 17:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/10/2016 17:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2016 12:44
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
22/09/2016 12:44
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
19/09/2016 15:05
OUTROS
-
19/09/2016 15:05
OUTROS
-
19/09/2016 15:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/09/2016 15:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/09/2016 15:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/09/2016 15:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/09/2016 15:03
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/09/2016 15:03
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/09/2016 15:02
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/09/2016 15:02
AGUARDANDO JUNTADA
-
13/09/2016 10:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/09/2016 10:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/09/2016 11:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6296-56
-
08/09/2016 11:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6296-56
-
08/09/2016 11:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6296-56
-
08/09/2016 11:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6296-56
-
08/09/2016 11:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2016 11:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/09/2016 11:33
Remessa
-
08/09/2016 11:33
Remessa
-
08/09/2016 11:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2016 11:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/08/2016 09:22
Remessa - 3 vol
-
23/08/2016 09:22
Remessa - 3 vol
-
23/08/2016 08:57
CONCLUSOS
-
23/08/2016 08:57
CONCLUSOS
-
22/08/2016 14:30
OUTROS
-
22/08/2016 14:30
OUTROS
-
22/08/2016 14:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 14:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 14:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2016 14:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 14:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 14:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2016 14:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 14:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 14:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2016 14:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 14:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 14:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2016 11:52
AGUARDANDO JUNTADA
-
22/08/2016 11:52
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/08/2016 11:02
A SECRETARIA DE ORIGEM - Juntada de petição
-
19/08/2016 11:02
A SECRETARIA DE ORIGEM - Juntada de petição
-
16/08/2016 12:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1985-90
-
16/08/2016 12:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1985-90
-
16/08/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2016 12:35
Remessa
-
16/08/2016 12:35
Remessa
-
16/08/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2016 12:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1956-80
-
16/08/2016 12:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1956-80
-
16/08/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2016 12:35
Remessa
-
16/08/2016 12:35
Remessa
-
16/08/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/06/2016 09:05
Remessa - 3 vol
-
10/06/2016 09:05
Remessa - 3 vol
-
09/06/2016 15:07
CONCLUSOS
-
09/06/2016 15:07
CONCLUSOS
-
09/06/2016 14:55
CONCLUSOS
-
09/06/2016 14:55
CONCLUSOS
-
09/06/2016 11:05
OUTROS
-
09/06/2016 11:05
OUTROS
-
09/06/2016 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/06/2016 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/06/2016 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/06/2016 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/06/2016 09:14
A SECRETARIA DE ORIGEM - SOLICITADO PELA SECRETARIA PARA JUNTAR PETIÇÃO (03 VOLUMES)
-
09/06/2016 09:14
A SECRETARIA DE ORIGEM - SOLICITADO PELA SECRETARIA PARA JUNTAR PETIÇÃO (03 VOLUMES)
-
06/06/2016 16:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/06/2016 16:51
Remessa
-
06/06/2016 16:51
Remessa
-
06/06/2016 16:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/06/2016 16:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/06/2016 16:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/12/2015 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3 vol
-
01/12/2015 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3 vol
-
01/12/2015 09:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF (4070545), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
01/12/2015 09:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF (4070545), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
01/12/2015 09:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILMAR CAETANO (4062422), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
01/12/2015 09:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILMAR CAETANO (4062422), que representa a parte MARLON LOPES PIDDE (1134521) no processo 00031167120108140028.
-
01/12/2015 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/12/2015 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/12/2015 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/12/2015 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/11/2015 10:03
A SECRETARIA DE ORIGEM - SOLICITADO PELA SECRETARIA - JUNTAR PETIÇÃO - 03 VOLUMES
-
30/11/2015 10:03
A SECRETARIA DE ORIGEM - SOLICITADO PELA SECRETARIA - JUNTAR PETIÇÃO - 03 VOLUMES
-
23/11/2015 09:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/11/2015 09:06
Remessa
-
23/11/2015 09:06
Remessa
-
23/11/2015 09:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/11/2015 09:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/11/2015 09:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/08/2015 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3 vol
-
26/08/2015 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3 vol
-
25/08/2015 13:42
A SECRETARIA - Segue em 03 volumes.
-
25/08/2015 13:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
25/08/2015 13:42
A SECRETARIA - Segue em 03 volumes.
-
25/08/2015 13:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
19/08/2015 11:16
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/08/2015 11:16
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/08/2015 11:16
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE ROBERTO PINHE
-
19/08/2015 11:16
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE ROBERTO PINHE
-
19/03/2015 08:19
AO SETOR DE ARQUIVO - lote 709 - 2ª rem. 2015
-
19/03/2015 08:19
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
19/03/2015 08:19
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
19/03/2015 08:19
AO SETOR DE ARQUIVO - lote 709 - 2ª rem. 2015
-
21/01/2015 13:34
AGUARDANDO REMESSA
-
21/01/2015 13:34
AGUARDANDO REMESSA
-
21/01/2015 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2015 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2015 13:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/01/2015 13:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/01/2015 11:34
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
21/01/2015 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
21/01/2015 11:34
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
21/01/2015 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
21/01/2015 11:34
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
21/01/2015 11:34
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
20/01/2015 13:16
A SECRETARIA DE ORIGEM - caixa nº 618.
-
20/01/2015 13:16
A SECRETARIA DE ORIGEM - caixa nº 618.
-
20/01/2015 09:50
Remessa - SEGUE SEM CD
-
20/01/2015 09:50
Remessa - SEGUE SEM CD
-
16/01/2015 09:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/01/2015 09:25
Remessa - OFICIO Nº 0067122/2014 CD1T REG. 2013/0061864 AG 1431803 REMESSA DE PEÇAS PROCESSUAIS POR MEI DE MIDIA DIGITAL ANEXADO NO OFICIO Nº 006711/2014.
-
16/01/2015 09:25
Remessa - OFICIO Nº 0067122/2014 CD1T REG. 2013/0061864 AG 1431803 REMESSA DE PEÇAS PROCESSUAIS POR MEI DE MIDIA DIGITAL ANEXADO NO OFICIO Nº 006711/2014.
-
16/01/2015 09:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/11/2014 09:41
AGUARDANDO RETORNO DO STJ - volume único, caixa 618
-
18/11/2014 09:41
AGUARDANDO RETORNO DO STJ - volume único, caixa 618
-
04/11/2014 12:01
ARQUIVAMENTO PROVISORIO - 89 fls.
-
04/11/2014 12:01
ARQUIVAMENTO PROVISORIO - 89 fls.
-
06/03/2013 13:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1 vol. Capa normal de MS
-
06/03/2013 13:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1 vol. Capa normal de MS
-
06/03/2013 00:00
SUBIDA DOS AUTOS AO STJ
-
06/03/2013 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2013 00:00
SUBIDA DOS AUTOS AO STJ
-
06/03/2013 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2012 13:10
INTERPOSICAO DE AGRAVO AO STJ
-
21/11/2012 13:10
INTERPOSICAO DE AGRAVO AO STJ
-
21/11/2012 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos de mandado de seguranca devolvidos para Secretaria.
-
21/11/2012 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos de mandado de seguranca devolvidos para Secretaria.
-
21/11/2012 11:22
A SECRETARIA - autos de mandado de seguranca devolvidos para Secretaria.
-
21/11/2012 11:22
A SECRETARIA - autos de mandado de seguranca devolvidos para Secretaria.
-
06/11/2012 08:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Apreciação Agravo Interno que não admitiu rec. ordinário
-
06/11/2012 08:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Apreciação Agravo Interno que não admitiu rec. ordinário
-
25/10/2012 09:10
ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - Apreciação Agravo Interno que não admitiu rec. ordinário
-
25/10/2012 09:10
ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - Apreciação Agravo Interno que não admitiu rec. ordinário
-
11/09/2012 11:29
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097971302 - Inclusão de Advogado PROCURADOR GERAL DO ESTADO (RECORRIDO ESTADO DO PARA).
-
11/09/2012 11:29
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097971302 - Inclusão de Advogado PROCURADOR GERAL DO ESTADO (RECORRIDO ESTADO DO PARA).
-
11/09/2012 11:29
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 097971302 - Inclusão de Parte - ESTADO DO PARA.
-
11/09/2012 11:29
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 097971302 - Inclusão de Parte - ESTADO DO PARA.
-
11/09/2012 00:00
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO
-
11/09/2012 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/09/2012 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/09/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2012 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/09/2012 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/09/2012 00:00
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO
-
11/09/2012 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/09/2012 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/09/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2012 18:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 958164102 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230330437
-
10/09/2012 18:43
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2012 18:43
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2012 18:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 958164102 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230330437
-
29/08/2012 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Recurso Ordinário, nego seguimento. Belém, 24.08.12. Desa. Eliana Rita Daher Abufaiad. Vice-Presidente do TJE/PA, com poderes delegados.
-
29/08/2012 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Recurso Ordinário, nego seguimento. Belém, 24.08.12. Desa. Eliana Rita Daher Abufaiad. Vice-Presidente do TJE/PA, com poderes delegados.
-
29/08/2012 12:07
A SECRETARIA - Recurso Ordinário, nego seguimento. Belém, 24.08.12. Desa. Eliana Rita Daher Abufaiad. Vice-Presidente do TJE/PA, com poderes delegados.
-
29/08/2012 12:07
A SECRETARIA - Recurso Ordinário, nego seguimento. Belém, 24.08.12. Desa. Eliana Rita Daher Abufaiad. Vice-Presidente do TJE/PA, com poderes delegados.
-
29/08/2012 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
29/08/2012 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
28/08/2012 08:46
Remessa
-
28/08/2012 08:46
Remessa
-
27/08/2012 11:28
Remessa - Com decisão assinada.
-
27/08/2012 11:28
Remessa - Com decisão assinada.
-
24/08/2012 13:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Ordinário.
-
24/08/2012 13:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Ordinário.
-
24/08/2012 13:23
REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - Autos encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Ordinário.
-
24/08/2012 13:23
REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - Autos encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Ordinário.
-
24/08/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2012 00:00
Mero expediente
-
24/08/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2012 00:00
Mero expediente
-
22/08/2012 12:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com Recurso Ordinário.
-
22/08/2012 12:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com Recurso Ordinário.
-
22/08/2012 11:14
REMESSA A ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - Com Recurso Ordinário.
-
22/08/2012 11:14
REMESSA A ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - Com Recurso Ordinário.
-
22/08/2012 11:13
Expedição de Certidão
-
22/08/2012 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/08/2012 11:13
Expedição de Certidão
-
22/08/2012 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2012 00:00
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO
-
10/07/2012 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/07/2012 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/07/2012 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/07/2012 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/07/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2012 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/07/2012 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/07/2012 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/07/2012 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/07/2012 00:00
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO
-
10/07/2012 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/07/2012 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/07/2012 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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10/07/2012 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/07/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/07/2012 19:05
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/07/2012 19:05
CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230246030
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09/07/2012 19:05
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/07/2012 19:05
CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230246030
-
06/07/2012 13:22
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/07/2012 13:22
CADASTRO DE PROTOCOLO - 810898722 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230242525
-
06/07/2012 13:22
CADASTRO DE PROTOCOLO
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06/07/2012 13:22
CADASTRO DE PROTOCOLO - 810898722 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230242525
-
29/06/2012 08:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 109416, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/06/2012
-
29/06/2012 08:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 109416, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/06/2012
-
29/06/2012 07:45
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 109416, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/06/2012, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2012
-
29/06/2012 07:45
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 109416, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/06/2012, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2012
-
28/06/2012 13:01
DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 109416, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/06/2012
-
28/06/2012 13:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
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28/06/2012 13:01
DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 109416, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/06/2012
-
28/06/2012 13:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
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28/06/2012 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO.
-
28/06/2012 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO.
-
28/06/2012 08:35
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
-
28/06/2012 08:35
A SECRETARIA - ACÓRDÃO.
-
28/06/2012 08:35
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
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28/06/2012 08:35
A SECRETARIA - ACÓRDÃO.
-
28/06/2012 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/06/2012 08:35
Julgamento
-
28/06/2012 08:35
Julgamento
-
28/06/2012 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/06/2012 00:00
Não-Provimento
-
19/06/2012 00:00
Não-Provimento
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30/05/2012 09:30
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
30/05/2012 09:30
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
30/05/2012 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - c/ Agv. Regimental do impte
-
30/05/2012 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - c/ Agv. Regimental do impte
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29/05/2012 10:50
CONCLUSOS AO RELATOR - c/ Agv. Regimental do impte
-
29/05/2012 10:50
CONCLUSOS AO RELATOR - c/ Agv. Regimental do impte
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29/05/2012 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/05/2012 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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29/05/2012 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/05/2012 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/05/2012 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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29/05/2012 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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28/05/2012 12:48
CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230184636
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28/05/2012 12:48
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2012 12:48
CADASTRO DE PROTOCOLO
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28/05/2012 12:48
CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230184636
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22/05/2012 08:53
AGUARDAR TRANS. JULGADO - Decisão monocrática (extinção do MS)
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22/05/2012 08:53
AGUARDAR TRANS. JULGADO - Decisão monocrática (extinção do MS)
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21/05/2012 12:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Denega a Segurança.
-
21/05/2012 12:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Denega a Segurança.
-
21/05/2012 11:20
A SECRETARIA - Denega a Segurança.
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21/05/2012 11:20
A SECRETARIA - Denega a Segurança.
-
02/05/2012 09:02
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
02/05/2012 09:02
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
02/05/2012 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Após autuação, conclusos.
-
02/05/2012 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Após autuação, conclusos.
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02/05/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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02/05/2012 00:00
Ausência de pressupostos processuais
-
02/05/2012 00:00
Ausência de pressupostos processuais
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02/05/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2012 12:57
CONCLUSOS AO RELATOR - Após autuação, conclusos.
-
27/04/2012 12:57
CONCLUSOS AO RELATOR - Após autuação, conclusos.
-
27/04/2012 12:56
AUTUAÇÃO
-
27/04/2012 12:56
AUTUAÇÃO
-
27/04/2012 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
27/04/2012 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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27/04/2012 12:15
A SECRETARIA
-
27/04/2012 12:15
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria2 - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Desemb: 1345 - JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
-
27/04/2012 12:15
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria2 - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Desemb: 1345 - JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
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27/04/2012 12:15
A SECRETARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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