07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
19/03/2022 01:11

Decorrido prazo de TATIANA em 11/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRE MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:11

Decorrido prazo de F J M DE OLIVEIRA ALIMENTOS - EPP em 11/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:11

Decorrido prazo de SHEYLA TATIANE DA SILVA MOREIRA em 11/03/2022 23:59.
25/02/2022 16:10

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:05

Publicado Sentença em 22/02/2022.
23/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0800150-95.2018.8.14.0051 RECLAMANTE: CRISTINA FERNANDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LEILA LORENCA PINHEIRO DE MACEDO, GILBERTO DA SILVA SOUSA RECLAMADO: F J M DE OLIVEIRA ALIMENTOS - EPP, FRANCISCO JAIRE MOREIRA DE OLIVEIRA, TATIANA, SHEYLA TATIANE DA SILVA MOREIRA SENTENÇA Dispenso o relatório consoante Art. 38 da lei 9.099/95.

A parte autora não compareceu à audiência de conciliação, muito embora devidamente intimada.

O Art. 51, inc.

I da LJE determina que a ausência do autor em qualquer audiência acarreta a extinção do processo.

Diante do exposto, EXTINGO o processo por sentença, sem julgamento de mérito, com fulcro no Art. 51, I da Lei 9.099/95.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, conforme Enunciado 28 do Fonaje, isentando-o do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita.

P.

R.

I.

Arquivem-se, após trânsito em julgado.

Santarém/PA, 17 de fevereiro de 2022.

VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
19/02/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 19:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/12/2021 10:30

Conclusos para julgamento
09/12/2021 10:29

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2021 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
09/12/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 09:55

Juntada de Carta precatória
04/11/2021 01:25

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800150-95.2018.8.14.0051 RECLAMANTE: CRISTINA FERNANDES DA SILVA - Advogado do(a) RECLAMANTE: GILBERTO DA SILVA SOUSA - PA19970 RECLAMADO: F J M DE OLIVEIRA ALIMENTOS - EPP, FRANCISCO JAIRE MOREIRA DE OLIVEIRA, TATIANA - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação redesignada para o dia 09/12/2021 10:00 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar pelo aplicativo móvel ou pelo computador Clique aqui para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

EXCEPCIONALMENTE, ao Autor da ação que poderá optar entre participar pessoalmente da audiência na modalidade virtual (seguindo as orientações constantes nesse ato ordinatório), ou caso não possa ou não deseje, poderá participar da audiência designada na modalidade presencial, bastando comparecer, no dia e horas designados acima, na sede do Juizado Especial das Relações de Consumo, sito à Av.

Marechal Rondon, nº 3135, entre Trav.

Frei Ambrósio e Trav.

Antônio Carvalho, nesta cidade, onde uma equipe dará suporte à sua participação na realização do ato.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected].

Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 12 de março de 2021.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.”
28/10/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:02

Expedição de Certidão.
12/03/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 12:41

Audiência Conciliação redesignada para 09/12/2021 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
26/02/2020 23:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 10:10

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 09:01

Expedição de Carta precatória.
14/02/2020 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 08:44

Audiência Conciliação designada para 24/08/2020 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/02/2020 08:20

Cancelada a movimentação processual
22/01/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 09:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 09:50

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/09/2019 09:45

Juntada de Certidão
12/09/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 11:02

Conclusos para despacho
09/08/2018 00:02

Decorrido prazo de TATIANA em 08/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRE MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 00:02

Decorrido prazo de F J M DE OLIVEIRA ALIMENTOS - EPP em 08/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 12:08

Conclusos para despacho
06/08/2018 15:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 09:32

Conclusos para despacho
09/05/2018 09:32

Movimento Processual Retificado
09/05/2018 09:21

Conclusos para julgamento
09/05/2018 09:21

Movimento Processual Retificado
03/05/2018 10:28

Conclusos para despacho
03/05/2018 10:28

Movimento Processual Retificado
03/05/2018 09:40

Conclusos para julgamento
03/05/2018 09:39

Juntada de Petição de termo de audiência
03/05/2018 09:39

Juntada de Termo de audiência
03/05/2018 09:38

Audiência conciliação realizada para 02/05/2018 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
03/05/2018 09:36

Movimento Processual Retificado
05/04/2018 08:13

Juntada de termo de ciência
04/04/2018 08:29

Conclusos para despacho
03/04/2018 14:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 11:33

Juntada de documento de comprovação
26/02/2018 09:44

Conclusos para despacho
23/02/2018 13:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2018 14:06

Juntada de Certidão
16/02/2018 12:02

Juntada de documento de comprovação
31/01/2018 09:57

Juntada de identificação de ar
31/01/2018 09:56

Juntada de identificação de ar
31/01/2018 09:54

Juntada de identificação de ar
25/01/2018 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2018 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2018 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2018 15:01

Audiência conciliação designada para 02/05/2018 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
23/01/2018 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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