24/07/2025 13:43

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de NAVEGACAO LEAO LTDA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0801562-60.2020.8.14.0061 APELANTE: NAVEGACAO LEAO LTDA APELADO: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 1 de julho de 2025
01/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801562-60.2020.8.14.0061 APELANTE: NAVEGACAO LEAO LTDA APELADO: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por NAVEGAÇÃO LEÃO LTDA, inconformada com a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí que, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR DE FARIAS, julgou parcialmente procedente a ação.

Observa-se, que na Decisão Monocrática (Num. 27176488), foi negado provimento ao recurso, mantendo-se in totum a sentença vergastada.

Contudo, observado erro material, chamo o feito à ordem para, de ofício, sanar o equívoco.

Assim, onde se lê: “Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de Apelação, mantendo in totum a sentença de improcedência recorrida, conforme fundamentação alhures.”, leia-se: “Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de Apelação, mantendo in totum a sentença de parcial procedência recorrida, conforme fundamentação alhures.”.

P.R.I.C.

Após o trânsito em julgado, promova-se a respectiva baixa nos registros de pendência referente a esta Relatora. À Secretaria para providências.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LUANA DE NAZARETH A.H.

SANTALICES Desembargadora Relatora
09/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:26

Conhecido o recurso de NAVEGACAO LEAO LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de NAVEGACAO LEAO LTDA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:12

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº: 0801562-60.2020.8.14.0061 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS APELADO: NAVEGACAO LEAO LTDA RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito legal, com fundamento no artigo 1.012 do CPC.

Outrossim, mantenho o deferimento do pedido de justiça gratuita feito em sede de 1º grau.

Intime-se. À secretaria para as devidas providências.

Após, retornem conclusos.

Belém, data da assinatura digital LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Desembargadora Relatora
11/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
16/09/2023 00:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
28/07/2023 13:00

Recebidos os autos
28/07/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022793-97.2018.8.14.0401

Regina da Trindade Farias

Advogado: Rui Guilherme de Almeida de Sousa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0001540-11.2015.8.14.0061

Joao Borges de Souza

Municipio de Tucurui

Advogado: Ivana Maria Fonteles Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2015 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0806139-40.2020.8.14.0301

Igor Oliveira de Mesquita

Francelino da Silva Pinto Neto

Advogado: Lucas Gomes Bombonato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2020 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0806139-40.2020.8.14.0301

Francelino da Silva Pinto Neto

Igor Oliveira de Mesquita

Advogado: Jorge Luiz Freitas Mareco Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0801562-60.2020.8.14.0061

Maria da Conceicao Alencar de Farias

Navegacao Leao LTDA

Advogado: Maria da Conceicao Alencar de Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/09/2020 00:56

Exibir Processo