10/06/2023 04:14

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:14

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:14

Decorrido prazo de SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:14

Decorrido prazo de SAYONARA DIAS VIEIRA em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:14

Decorrido prazo de BACIO SANTOS SOUZA em 24/04/2023 23:59.
15/05/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 16:40

Transitado em Julgado em 24/04/2023
29/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:41

Publicado Sentença em 29/03/2023.
29/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0805595-66.2018.8.14.0028 S E N T E N Ç A Trata-se de rescisão contratual c/c restituição de valor c/c dano moral c/c tutela antecipada.

Juntou documentos.

A conciliação não foi obtida.

A ré NOVO PROGRESSO contestou o feito ( id 13540308 ).

A SP-09 e a URBPLAN apresentaram CONTESTAÇÃO.

As defesas foram replicadas.

Instadas as partes sobre as provas a serem produzidas, somente os autores requereram a produção de prova oral.

No saneador, a preliminar foi afastada; os pontos controvertidos fixados e invertido o ônus da prova ( id 17812550 ).

Na audiência de instrução ( id 35246940 ), foi colhida a prova oral.

Memoriais finais em sequência.

No id 77402930, as partes informaram a composição da lide, requerendo a homologação, vindo-me conclusos. É o brevíssimo relatório.

Decido.

Infere-se que na fase final, as partes apresentaram termo de acordo, colocando fim à celeuma.

Em exame, o pleito apresentado não encontra óbice legal, ao passo que as partes são capazes e estão devidamente representadas, inexistindo, a meu ver, vícios ou nulidades a serem sanadas.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, homologo por sentença o acordo proposto nos autos, para que surta seus efeitos na forma da lei.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, conforme disposto no art. 487, inciso III, letra “b”, do CPC.

Custas recolhidas.

Honorários nos termos do acordo.

Intimem-se as partes via dje.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa.

Assinado.
27/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:01

Homologada a Transação
17/01/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 10:58

Conclusos para julgamento
04/05/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/05/2022 12:47

Juntada de
03/05/2022 12:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/05/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.
20/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, CEP: 68.502-900, telefone: (94) 3312-7844, Marabá/PA E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0805595-66.2018.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. decisum retro (ID nº 35246940), e de ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor AIDISON CAMPOS SOUSA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, em observância ao disposto no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e.

TJ/PA, expede-se/publica-se este ato para intimação do (a/s) requerido (a) NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, via DJEN / PJe, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente (m) suas ALEGAÇÕES FINAIS no feito.

Marabá/PA, 18 de novembro de 2021.

RICARDA GRAZIELA LIMA CARDOSO Analista/Auxiliar Judiciário (a) lotado (a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA
18/11/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
20/09/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 10:52

Juntada de Ofício
12/08/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 13:02

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2021 13:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/09/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
21/05/2021 02:03

Decorrido prazo de SAYONARA DIAS VIEIRA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 02:03

Decorrido prazo de SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 02:03

Decorrido prazo de BACIO SANTOS SOUZA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 02:03

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 02:02

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 20/05/2021 23:59.
27/04/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:01

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 00:55

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:55

Decorrido prazo de SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:55

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2021 23:59.
07/04/2021 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2021 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 10:32

Expedição de Certidão.
25/03/2021 10:16

Juntada de Petição de ofício
05/03/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 11:57

Expedição de Certidão.
14/07/2020 03:16

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
18/06/2020 11:32

Outras Decisões
20/05/2020 15:19

Conclusos para decisão
07/05/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 17:29

Conclusos para despacho
22/04/2020 17:29

Cancelada a movimentação processual
17/04/2020 16:54

Juntada de Petição de exceção de suspeição
15/04/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 16:45

Juntada de Petição de contestação
29/10/2019 08:18

Juntada de Petição de contestação
10/10/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 10:49

Audiência conciliação realizada para 09/10/2019 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
09/10/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 07:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/10/2019 14:20

Juntada de identificação de ar
28/03/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 12:46

Juntada de Certidão
16/02/2019 18:24

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
24/01/2019 16:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/01/2019 13:37

Conclusos para decisão
08/01/2019 13:37

Juntada de documento de comprovação
18/10/2018 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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