29/07/2025 11:33

Expedição de Informações.
29/07/2025 11:32

Expedição de Carta precatória.
29/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:39

Expedição de Carta precatória.
23/03/2025 12:19

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
02/03/2025 01:16

Publicado Decisão em 27/02/2025.
02/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
26/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.

Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0800333-37.2016.8.14.0051 EXEQUENTE: LILIA ARAUJO RUFINO EXECUTADO: DALVAIR B.

DE SOUZA & CIA.

LTDA.

REQUERIDO: ANDRE LUIZ VITOR DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO, FERNANDA CABRAL MARQUES DECISÃO Vieram-me os autos conclusos.

Visto que demandado/executado, apesar de citado não se manifestou, e o regular prosseguimento do feito se fazer necessário, verifico se fazer necessária a expedição de carta precatória para que haja o cumprimento da decisão acostada em ID. 127228616.

Fundamentado do princípio da celeridade processual e etc., Intime-se a promovente/exequente para indicar e qualificar (nome, documento de identificação, telefone e endereço), dentro de um prazo de 5 (cinco) dias, a pessoa que receberá, no Juízo Deprecado, eventuais bens frutos penhora, podendo a parte demandante requerer ainda o que entender direito, tudo sob pena de arquivamento do processo.

Se cumprido o feito anteriormente mencionado, determino a expedição de carta precatória para cumprimento da decisão de ID. 127228616.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VIVIANE LAGES PEREIRA Juíza de Direito Substituta da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém (Port. n. 217/2025-GP, 17/01/2025)
25/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ VITOR DE SOUZA JUNIOR em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 08:35

Juntada de identificação de ar
28/10/2024 04:06

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 01/10/2024.
04/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.

Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0800333-37.2016.8.14.0051 EXEQUENTE: LILIA ARAUJO RUFINO EXECUTADO: DALVAIR B.

DE SOUZA & CIA.

LTDA.

Advogado(s) do reclamado: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO, FERNANDA CABRAL MARQUES DECISÃO Vieram-me os autos conclusos.

A parte autora requer a realização de RENAJUD.

Assim, DEFIRO a realização de bloqueio online, via RENAJUD, em face do sócio da parte executada, ANDRE LUIZ VITOR DE S JUNIOR, com ordem de restrição de circulação.

Conforme anexo, a pesquisa resultou POSITIVA.

Dispenso a lavratura do termo de penhora, nos termos do Enunciado 140 do FONAJE.

Em razão da penhora acima, DETERMINO à Secretaria que providencie a imediata citação do sócio e a expedição de mandado de REMOÇÃO do veículo VW/GOLF GENERATION de placa JWX2323, devendo ser DEPOSITADO em mãos da exequente, a qual deverá prestar o compromisso de fiel depositária do bem, nos termos do art. 840 do CPC.

Caso necessário, fica desde já deferida por este Juízo a autorização para requisição de força policial a fim de que acompanhe o Sr.

Oficial de Justiça para o cumprimento da diligência judicial.

Ressalto que na mesma oportunidade, deverá o Sr.

Oficial de Justiça proceder à intimação do executado para oferecer embargos em razão da penhora supra, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santarém-PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
28/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:33

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:49

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:34

Desentranhado o documento
22/08/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
17/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:46

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:46

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM AV.

MARECHAL RONDON 3135 CONTATOS: TELEFONE (93)2101-3637.

EMAIL: [email protected] Processo 0800333-37.2016.8.14.0051 EXEQUENTE: LILIA ARAUJO RUFINO EXECUTADO: DALVAIR B.

DE SOUZA & CIA.

LTDA.

Advogado(s) do reclamado: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO, FERNANDA CABRAL MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO que, na presente data, procedi a habilitação do procurador da parte reclamante nos autos supracitado, MARINETE GOMES DOS SANTOS - OAB PA12803-A e EDILSON JOSE MOURA SENA - OAB PA10944 .

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 9 de agosto de 2024.

ILA MARTHA AQUINO MATOS Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém De ordem do MM.

Juiz de Direito
09/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 05:54

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 31/07/2024 23:59.
20/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
17/07/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 23:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2024 04:06

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:02

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 13:22

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 05:10

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:12

Juntada de
10/04/2024 15:59

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 09/04/2024 23:59.
29/03/2024 16:08

Juntada de identificação de ar
25/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2024 06:49

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:18

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 20:04

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:58

Juntada de Certidão
16/05/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:53

Publicado Despacho em 08/05/2023.
07/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0800333-37.2016.8.14.0051 EXEQUENTE: LILIA ARAUJO RUFINO Advogado(s) do reclamante: EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS, ELIEL SERRA CHAGAS EXECUTADO: DALVAIR B.

DE SOUZA & CIA.

LTDA.

Advogado(s) do reclamado: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO, FERNANDA CABRAL MARQUES DESPACHO Considerando o decurso do prazo estabelecido no art. 6º e §§ da LEI 11.101/05, intime-se a reclamada para que informe a atual situação do processo de recuperação judicial, ou, nada inovando, para que efetue o pagamento do saldo devedor apresentado sob pena de penhora.

Intimem-se.

Santarém/PA, 3 de maio de 2023.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
04/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:57

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:19

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 10:11

Cancelada a movimentação processual
14/06/2022 10:48

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 02:15

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800333-37.2016.8.14.0051 EXEQUENTE: LILIA ARAUJO RUFINO - Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS - PA6169, ELIEL SERRA CHAGAS - PA26550 EXECUTADO: DALVAIR B.

DE SOUZA & CIA.

LTDA. - Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456, FERNANDA CABRAL MARQUES - AM6755 A INTIMO A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar sobre petição e documentos juntados aos autos pela parte reclamada/executada - impugnação ao cumprimento de sentença, requerendo o que lhe aprouver, bem como para juntada de planilha atualizada de débitos.

Santarém, 30 de março de 2022.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)99234-2353
30/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 13:20

Expedição de Carta precatória.
03/02/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 03:53

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:53

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 00:20

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO R.

H.

Diante da inviabilidade de realização de penhora através do Sistema BacenJud, determino a realização de penhora e avaliação de bens, por meio de oficial de justiça, no endereço do(a) reclamado(a), suficiente para o pagamento do valor do débito, assim como intimação do Representante Legal da Reclamado(a)/Executado(a), para apresentação de Impugnação, no prazo legal.

Intimem-se.

Santarém/PA, 20 de janeiro 2020.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
17/11/2021 16:50

Expedição de Carta precatória.
17/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 08:32

Conclusos para despacho
04/10/2019 22:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 11:59

Juntada de ato ordinatório
30/08/2019 13:51

Juntada de Petição de certidão
30/08/2019 13:51

Juntada de Petição de certidão
02/07/2019 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2019 09:46

Conclusos para decisão
22/04/2019 09:46

Movimento Processual Retificado
21/03/2019 00:14

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 20/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 13:35

Conclusos para despacho
25/02/2019 20:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 00:02

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 04/12/2018 23:59:59.
03/12/2018 12:07

Conclusos para despacho
29/11/2018 20:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2018 12:33

Processo Desarquivado
07/11/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 11:24

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
05/11/2018 08:31

Arquivado Definitivamente
02/11/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 10:42

Conclusos para despacho
16/10/2018 10:42

Movimento Processual Retificado
16/10/2018 09:29

Conclusos para julgamento
16/10/2018 09:28

Juntada de Certidão
12/10/2018 00:06

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 11/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 00:06

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 11/10/2018 23:59:59.
19/09/2018 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 13:40

Juntada de ato ordinatório
19/09/2018 13:39

Juntada de documento de comprovação
17/09/2018 11:13

Movimento Processual Retificado
17/09/2018 11:12

Juntada de documento de comprovação
24/08/2018 14:22

Conclusos para decisão
24/08/2018 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2018 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/07/2018 10:27

Conclusos para decisão
20/07/2018 10:27

Movimento Processual Retificado
20/07/2018 08:28

Conclusos para despacho
20/07/2018 08:28

Juntada de Certidão
20/07/2018 05:21

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 19/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2018 22:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 10:33

Conclusos para despacho
18/06/2018 10:32

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2018 01:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 22:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 01:53

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 09/03/2018 23:59:59.
14/05/2018 11:40

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS em 02/04/2018 23:59:59.
14/05/2018 07:55

Decorrido prazo de DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA. em 16/03/2018 23:59:59.
03/05/2018 03:18

Decorrido prazo de MARINETE GOMES DOS SANTOS em 29/09/2017 23:59:59.
03/05/2018 02:55

Decorrido prazo de EDILSON JOSE MOURA SENA em 27/09/2017 23:59:59.
19/03/2018 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2018 13:01

Julgado procedente o pedido
01/12/2017 09:49

Conclusos para julgamento
01/12/2017 09:49

Juntada de Petição de termo de audiência
01/12/2017 09:49

Juntada de Termo de audiência
01/12/2017 09:48

Audiência una realizada para 30/11/2017 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
30/11/2017 10:29

Juntada de documento de comprovação
29/11/2017 17:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 13:53

Juntada de Petição de contestação
17/11/2017 11:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2017 10:44

Juntada de carta precatória
05/09/2017 08:40

Juntada de Certidão
01/09/2017 14:41

Audiência una redesignada para 30/11/2017 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
01/09/2017 12:58

Audiência una designada para 24/10/2017 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
21/08/2017 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 09:24

Conclusos para despacho
05/07/2017 09:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 00:36

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 06/06/2017 23:59:59.
21/06/2017 12:03

Audiência una realizada para 21/06/2017 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
21/06/2017 12:01

Juntada de Petição de termo de audiência
21/06/2017 12:01

Juntada de Termo de audiência
23/05/2017 01:21

Decorrido prazo de MARINETE GOMES DOS SANTOS em 08/05/2017 23:59:59.
16/05/2017 11:40

Juntada de identificação de ar
12/05/2017 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2017 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2017 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2017 13:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2017 13:45

Audiência una designada para 21/06/2017 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
26/04/2017 12:17

Juntada de Petição de termo de audiência
26/04/2017 12:17

Juntada de Termo de audiência
26/04/2017 12:15

Audiência conciliação realizada para 26/04/2017 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
20/04/2017 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2017 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2017 08:04

Conclusos para despacho
12/04/2017 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2017 00:18

Decorrido prazo de MARINETE GOMES DOS SANTOS em 07/04/2017 23:59:59.
07/04/2017 12:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2017 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2017 00:07

Decorrido prazo de LILIA ARAUJO RUFINO em 27/02/2017 23:59:59.
22/02/2017 00:07

Decorrido prazo de EDILSON JOSE MOURA SENA em 21/02/2017 23:59:59.
09/02/2017 09:36

Juntada de identificação de ar
08/02/2017 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2017 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2017 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2017 16:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2017 16:12

Audiência conciliação designada para 26/04/2017 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
01/02/2017 23:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 12:39

Conclusos para despacho
17/11/2016 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2016 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2016 13:31

Declarada incompetência
07/11/2016 10:37

Conclusos para decisão
07/11/2016 10:37

Movimento Processual Retificado
07/11/2016 10:36

Conclusos para julgamento
07/11/2016 10:36

Movimento Processual Retificado
07/11/2016 10:36

Conclusos para decisão
07/11/2016 10:36

Audiência conciliação cancelada para 30/11/2016 09:00 #Não preenchido#.
24/10/2016 09:26

Audiência conciliação designada para 30/11/2016 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
24/10/2016 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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