09/09/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 09:31

Juntada de mandado
08/09/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:29

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:27

Expedição de Edital.
08/09/2025 17:23

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:16

Expedição de Mandado.
14/07/2025 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 13:01

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:01

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:31

Expedição de Mandado.
01/11/2024 01:04

Decorrido prazo de RAONI SANTANA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MATEUS ALVES FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:44

Publicado Decisão em 15/10/2024.
17/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 07:42

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2024 09:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2025 12:00 Vara Única de Rio Maria.
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0009350-74.2018.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MATEUS ALVES FERREIRA, RAONI SANTANA DA SILVA Vistos, DECISÃO I – Verifico que o MP apresentou novo endereço do réu RAONI SANTANA DA SILVA.

Desta forma, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de outubro de 2025, das 12:00 horas, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA ou, caso queira (excepcionalmente), por videoconferência (por meio virtual, a distância).

II – Ressalte-se, desde logo, que se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.

Segue link para o ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aRmSwL8VWjPG6IRhj8Q-JNh6CIuC2U2Py2tMH3UbX7bo1%40thread.tacv2/1728653537163?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b71a0b5c-e80b-444c-b189-f77c4cc683e8%22%7d III - Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; IV - Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890.

V - AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE PARTICIPARÃO DAS AUDIÊNCIAS, DEVERÃO INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias.

As partes receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

Esta informação poderá ser feita ao oficial de justiça, no momento da intimação.

VI – Os citados acima deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

VII – As partes que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado ou oficial de justiça, com 10 dias de antecedência, para que lhe seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

VIII -Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected] IX - Intimem-se.

X – Intime-se o réu, MATEUS ALVES FERREIRA, pela via editalícia, com prazo de 15 (quinze) dias, para a audiência.

XI - Expeça-se o EDITAL e publique-o, na forma da lei; XII - Dê-se ciência ao Ministério Público.

XIII – Expeça-se o necessário.

Rio Maria/PA, 11 de outubro de 2024.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
11/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:48

em cooperação judiciária
11/03/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 15:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/03/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 13:50

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:30

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 12:00 Vara Única de Rio Maria.
20/09/2023 01:16

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 01:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/09/2023 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 00:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/09/2023 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 14:02

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:00

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:00

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:42

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:04

Expedição de Mandado.
31/08/2023 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 12:00 Vara Única de Rio Maria.
29/08/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:58

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/07/2023 12:30 Vara Única de Rio Maria.
26/07/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão
26/07/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 08:10

Decorrido prazo de MATEUS ALVES FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 08:07

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/07/2023 19:20

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA ROCHA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:13

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA ROCHA em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:44

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA ROCHA em 29/05/2023 23:59.
11/07/2023 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 09:26

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:58

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:58

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:48

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:43

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:33

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:26

Expedição de Mandado.
29/06/2023 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 12:30 Vara Única de Rio Maria.
22/06/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 13:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 11:30 Vara Única de Rio Maria.
17/06/2023 07:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 08:37

Expedição de Mandado.
14/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:54

Expedição de Mandado.
08/06/2023 21:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/06/2023 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/06/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 12:47

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 13:55

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:54

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/05/2023 12:53

Expedição de Mandado.
29/05/2023 12:43

Expedição de Mandado.
29/05/2023 12:03

Expedição de Mandado.
29/05/2023 11:41

Expedição de Mandado.
29/05/2023 11:11

Expedição de Certidão.
18/05/2023 20:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2023 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 20:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2023 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/05/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 09:46

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:46

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:46

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:43

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:40

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:29

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:14

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:08

Expedição de Mandado.
10/02/2023 16:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 11:30 Vara Única de Rio Maria.
10/02/2023 16:08

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:01

Decorrido prazo de MATEUS ALVES FERREIRA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:06

Juntada de Ofício
09/02/2023 18:41

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:39

Desmembrado o feito
03/01/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:55

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2022 03:38

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0009350-74.2018.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOAO PAULO LEITE DE OLIVEIRA, MATEUS ALVES FERREIRA, RAONI SANTANA DA SILVA Vistos, DECISÃO I – Verifico agora que o réu JOÃO PAULO LEITE DE OLIVEIRA fora citado por edital (ID. 37199554 - Pág. 1), não tendo comparecido aos autos nem constituído advogado para sua defesa, desse modo, com guarida no art. 366 do CPP e pelas razões acima expendidas, determino a suspensão do processo e do curso prescricional pelo prazo da pena em abstrato em relação ao acusado JOÃO PAULO LEITE DE OLIVEIRA.

II - Em face da suspensão do feito com relação ao acusado JOÃO PAULO LEITE DE OLIVEIRA, determino o prosseguimento do feito apenas em relação aos acusados MATEUS ALVES FERREIRA e RAONI SANTANA DA SILVA, nos termos do art. 80 CPP e, em razão de conveniência para a instrução processual, determino o desmembramento do processo e formação de novos autos da ação penal relativamente ao acusado JOÃO PAULO LEITE DE OLIVEIRA, com a extração de cópias da denúncia, inquérito, a presente decisão e o quer for necessário destes autos.

Após, mantenham-se os novos autos em arquivo provisório até o comparecimento pessoal ou oferecimento de qualquer defesa.

III – Oficie-se a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, para ciência do desmembramento do processo e formação de novos autos; IV - Tendo em vista a não realização da audiência designada em Id. 37199573 - Pág. 1, a redesigno para o dia dia 21 de junho de 2023, às 11:30h; V - A audiência será realizada por videoconferência; VI - Segue link para ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ae5e0f723168a4ef5ab77c8b89d8bbdf1%40thread.tacv2/1671121778273?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227d1fa197-665f-4273-9aa9-c4746a83aa1c%22%7d X – Intime-se o réu, requisitando-os se estiver preso, o Patrono Judicial, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes; XI – As partes que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado ou oficial de justiça, com 10 dias de antecedência, para que lhe seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

XII - Expeçam-se os mandados e ofícios necessários; XIII – Cumpram-se de imediato todas as diligências requeridas pelo Ministério Público; XIV – Cientifique-se o Ministério Público; XV – CUMPRA-SE.

Rio Maria/PA, 15 de dezembro de 2022.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
15/12/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 13:23

Conclusos para decisão
15/12/2022 13:23

Cancelada a movimentação processual
05/12/2021 00:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO LEITE DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.
05/12/2021 00:46

Decorrido prazo de MATEUS ALVES FERREIRA em 29/11/2021 23:59.
05/12/2021 00:46

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA ROCHA em 29/11/2021 23:59.
25/11/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.
20/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjunta nº 1/2018-GP/VP c/c Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP.

Rio Maria, 17 de novembro de 2021 VANUSA CRISTINA C.

PURCENA Diretor(a)/Auxiliar de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB
18/11/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:00

Expedição de Certidão.
07/10/2021 16:19

Processo migrado do sistema Libra
10/09/2021 12:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
10/09/2021 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/09/2021 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2021 10:20

A SECRETARIA
10/09/2021 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2021 10:17

Mero expediente - Mero expediente
24/05/2021 14:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/05/2021 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 14:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/05/2021 14:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
11/12/2020 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/12/2020 09:40

A SECRETARIA
11/12/2020 09:19

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/12/2020 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO
09/12/2020 10:47

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/12/2020 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 10:19

CERTIDAO - CERTIDAO
09/12/2020 10:11

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2020 10:11

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 10:11

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/12/2020 22:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/12/2020 22:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/12/2020 22:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/12/2020 22:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
08/12/2020 18:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/12/2020 18:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/12/2020 18:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
08/12/2020 18:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/12/2020 18:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/12/2020 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/12/2020 18:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/12/2020 18:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
04/12/2020 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª ÁREA, : PAULO EURIDES DOS SANTOS LOBATO
04/12/2020 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/12/2020 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª ÁREA, : WALMIR LUIZ DE SOUSA JUNIOR
03/12/2020 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/12/2020 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA
03/12/2020 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA
03/12/2020 09:25

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
03/12/2020 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020 09:25

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
03/12/2020 09:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/12/2020 13:07

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGENTE - RÉU PRESO EM OUTRO PROCESSO
02/12/2020 12:46

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
02/12/2020 12:46

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
02/12/2020 12:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/12/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 12:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/12/2020 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 10:37

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
02/12/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 10:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
02/12/2020 10:28

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
02/12/2020 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/12/2020 10:23

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
02/12/2020 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 10:10

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
02/12/2020 10:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/12/2020 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/12/2020 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 10:01

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGENTE - RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO
02/12/2020 09:55

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
02/12/2020 09:55

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
02/12/2020 09:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/12/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2020 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
30/11/2020 12:49

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
30/11/2020 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/11/2020 12:46

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
30/11/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 10:16

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
18/08/2020 09:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/08/2020 12:47

AGUARDANDO REMESSA MP
10/08/2020 16:25

A SECRETARIA
29/06/2020 14:35

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
29/06/2020 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2020 14:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
29/06/2020 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2020 14:29

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
29/06/2020 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/03/2020 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 12:27

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo
06/03/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2020 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1224-30
05/03/2020 11:16

Remessa
05/03/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2020 10:21

VISTAS AO ADVOGADO - carga dos autos contendo 31 fls, todas numeradas.
21/02/2020 08:40

AGUARDANDO ADVOGADO
20/02/2020 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO (10821811), que representa a parte MATEUS ALVES FERREIRA (11738806) no processo 00093507420188140047.
10/02/2020 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/02/2020 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2020 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8751-09
05/02/2020 10:42

Remessa
05/02/2020 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2020 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2020 08:36

VISTAS AO ADVOGADO
23/01/2020 08:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00093507420188140047: - Justificativa: ART. 155 § 4°. INC. II E IV E ART. 288, AMBOS DO CPB, INQUÉRITO POLICIAL.. - Ação Coletiva: N.
23/01/2020 08:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TATIANA OZANAN (5046894), que representa a parte RAONI SANTANA DA SILVA (25960111) no processo 00093507420188140047.
14/11/2019 12:54

AGUARDANDO PRAZO
04/11/2019 13:26

Citação CITACAO
04/11/2019 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019 11:59

A SECRETARIA
24/10/2019 17:34

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
24/10/2019 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2019 17:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2019 14:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/10/2019 14:22

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
08/10/2019 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2019 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2019 09:00

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
09/08/2019 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2019 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2019 11:50

AGUARDANDO REMESSA
01/08/2019 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2019 11:36

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo
01/08/2019 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/08/2019 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2019 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2867-84
31/07/2019 12:45

Remessa
31/07/2019 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2019 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2019 06:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/07/2019 06:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/07/2019 06:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/07/2019 06:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2019 12:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/07/2019 13:28

AGUARDANDO REMESSA MP
09/07/2019 13:10

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
09/07/2019 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2019 13:42

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/06/2019 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2019 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2019 13:41

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/06/2019 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2019 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2019 10:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/06/2019 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2019 10:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/06/2019 10:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/06/2019 14:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/06/2019 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019 14:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/06/2019 14:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/05/2019 12:26

AGUARDANDO MANDADO
24/05/2019 09:15

AGUARDANDO MANDADO
24/05/2019 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2019 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO
24/05/2019 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª ÁREA, : CARLOS GUIMARAES FLUGGE
24/05/2019 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/05/2019 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª ÁREA, : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA
24/05/2019 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/05/2019 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA
23/05/2019 13:43

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
23/05/2019 13:43

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
23/05/2019 13:43

Citação CITACAO
23/05/2019 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2019 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2019 13:39

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
23/05/2019 13:39

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
23/05/2019 13:39

Citação CITACAO
23/05/2019 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2019 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2019 13:36

Citação CITACAO
23/05/2019 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2019 09:03

AGUARDANDO OFICIO
24/04/2019 15:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/04/2019 15:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/04/2019 15:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/04/2019 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2019 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA
17/04/2019 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2019 13:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
12/04/2019 10:03

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
12/04/2019 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/04/2019 15:59

A SECRETARIA
02/04/2019 15:51

Denúncia - Denúncia
02/04/2019 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2019 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2018 14:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/12/2018 16:13

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
17/12/2018 16:13

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
10/12/2018 13:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/12/2018 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2018 13:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/12/2018 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/12/2018 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/12/2018 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA
10/12/2018 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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