08/08/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 03:06

Decorrido prazo de ANDER MENDES VIEIRA em 02/08/2024 23:59.
27/07/2024 13:46

Decorrido prazo de DENNIS SILVA CAMPOS em 23/07/2024 23:59.
20/07/2024 08:04

Juntada de identificação de ar
09/07/2024 02:38

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.

Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.

Tel.: (94) 98407-4339.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0001735-88.2013.8.14.0053 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento] POLO ATIVO: Nome: ANDER MENDES VIEIRA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DO PARA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Decisão em sede de segunda instância conheceu da apelação interposta pelo Estado do Pará e deu-lhe provimento, reformando a sentença recorrida, julgando improcedentes os pedidos autorais.

Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos do e.

TJPA, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Dê-se baixa ao processo e arquive-se.

Cumpra-se.

São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente.

JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.
05/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:43

Decorrido prazo de ANDER MENDES VIEIRA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.

Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.

Tel.: (94) 98407-4339.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0001735-88.2013.8.14.0053 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento] POLO ATIVO: Nome: ANDER MENDES VIEIRA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DO PARA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Decisão em sede de segunda instância conheceu da apelação interposta pelo Estado do Pará e deu-lhe provimento, reformando a sentença recorrida, julgando improcedentes os pedidos autorais.

Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos do e.

TJPA, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Dê-se baixa ao processo e arquive-se.

Cumpra-se.

São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente.

JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.
01/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 11:50

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 09:00

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 13:43

Processo migrado do sistema Libra
09/11/2021 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2016 08:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001735-88.2013.8.14.0053 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 19323 para Valor da Causa: 0
23/02/2016 12:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
16/02/2016 15:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/02/2016 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2016 15:54

Recebimento - Recebimento
16/02/2016 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2016 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO
27/07/2015 10:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
26/02/2015 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2015 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2015 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2015 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2015 14:10

Remessa - contrarrazões ao recurso de apelação
19/02/2015 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2014 12:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/11/2014 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2014 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2014 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2014 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2014 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2014 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2014 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2014 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2014 10:27

AGUARDANDO PRAZO
19/09/2014 14:38

A SECRETARIA
18/09/2014 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2014 18:34

Procedência em Parte - Procedência em Parte
05/09/2014 10:01

CONCLUSOS
05/09/2014 10:00

CONCLUSOS
05/09/2014 09:58

CONCLUSOS
05/09/2014 09:48

CONCLUSOS
02/06/2014 12:44

CONCLUSOS
31/03/2014 14:14

CONCLUSOS
31/03/2014 14:05

CONCLUSOS
11/02/2014 13:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/12/2013 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2013 14:01

Remessa - MANIFESTAÇÃO DO MP.
18/12/2013 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2013 14:36

VISTAS AO PROMOTOR
13/11/2013 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2013 08:48

Remessa - MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO.
13/11/2013 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2013 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2013 11:59

Remessa - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.
24/10/2013 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2013 10:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/10/2013 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2013 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2013 14:18

Remessa - CONTESTAÇÃO.
10/07/2013 09:10

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
27/05/2013 15:21

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
24/05/2013 09:00

A SECRETARIA
23/05/2013 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2013 13:04

Mero expediente - Mero expediente
16/05/2013 09:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/05/2013 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
13/05/2013 11:47

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
13/05/2013 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
13/05/2013 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
13/05/2013 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: CELSO GUSMAO DE MOURA
13/05/2013 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/04/2013 09:21

Remessa - PETIÇÃO DO ADVOGADO COM AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS.
11/04/2013 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2013

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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