19/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/08/2025 09:01

Transitado em Julgado em 18/08/2025
15/08/2025 00:12

Decorrido prazo de A. A. BENTO BORGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - ME em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:22

Decorrido prazo de KLEIVE QUEIROZ DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:22

Decorrido prazo de KLEIVE QUEIROZ DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:22

Juntada de Petição de carta
22/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:03

Expedição de Carta.
22/07/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo de A. A. BENTO BORGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - ME em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de A. A. BENTO BORGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - ME em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de A. A. BENTO BORGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - ME em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo de A. A. BENTO BORGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - ME em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0811750-11.2021.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de janeiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:59

Expedição de Carta.
07/01/2025 09:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:16

Expedição de Carta.
11/12/2024 14:56

Juntada de Petição de carta
10/12/2024 11:19

Conhecido o recurso de KLEIVE QUEIROZ DA SILVA - CPF: *05.***.*43-08 (RECORRENTE) e provido
09/12/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 20:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 20:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/03/2023 09:55

Recebidos os autos
24/03/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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