25/03/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:10

Transitado em Julgado em 27/01/2024
03/02/2024 04:37

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 05:53

Decorrido prazo de WALDIR GOMES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
09/12/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 01:40

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0837105-54.2018.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

IMPETRADO: COORDENADOR CHEFE DA UNIDADE DA CECOMT - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 22 de novembro de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
22/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:30

Juntada de despacho
07/02/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
15/12/2022 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
26/11/2022 02:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:57

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:44

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 09/11/2022 23:59.
25/10/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 21/10/2022.
23/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 01:14

Publicado Sentença em 13/10/2022.
08/10/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:55

Denegada a Segurança a OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-04 (IMPETRANTE)
15/12/2021 01:52

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 04:54

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:30

Publicado Despacho em 03/12/2021.
04/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 14:00

Conclusos para julgamento
02/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0837105-54.2018.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

IMPETRADO: COORDENADOR CHEFE DA UNIDADE DA CECOMT - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DESPACHO R.H.

Em consulta ao Sistema de Gestão Judiciária desta Unidade, e após análise do feito, verifico que o processo em tela se encontra em ordem, aguardando o julgamento, que será realizado em ordem cronológica de conclusão, nos termos em que dispõe o Código de Processo Civil.

Isto posto fica mantida a tramitação interna, para fins de cumprimento ao disposto no caput do Art. 12 do CPC.

Belém, 1 de dezembro de 2021 Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital
01/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:21

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:21

Cancelada a movimentação processual
10/11/2020 10:25

Expedição de Certidão.
25/08/2020 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/08/2020 10:06

Juntada de Certidão
25/08/2020 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/08/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 11:33

Conclusos para despacho
29/08/2019 11:32

Movimento Processual Retificado
30/07/2018 13:31

Conclusos para julgamento
30/07/2018 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2018 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 05:34

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 05:33

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 05:33

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 00:14

Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 04/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2018 23:59:59.
04/06/2018 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 13:23

Juntada de ato ordinatório
04/06/2018 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2018 12:50

Conclusos para decisão
28/05/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2018 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/05/2018 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2018 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2018 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2018 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2018 11:04

Conclusos para decisão
27/05/2018 10:04

Expedição de Mandado.
27/05/2018 08:36

Expedição de Mandado.
26/05/2018 21:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2018 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/05/2018 01:29

Conclusos para decisão
26/05/2018 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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