11/02/2023 05:28

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO TAVEIRA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 05:26

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO TAVEIRA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:21

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0015414-37.2020.8.14.0401 Assunto [Crimes de Trânsito] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa da decisão de ID 82823236 e arquivem-se os autos (art. 13 da Resolução n° 18/2021 - TJPA).

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
12/12/2022 13:04

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:58

Determinado o Arquivamento
01/12/2022 10:11

Conclusos para decisão
01/12/2022 10:11

Processo Desarquivado
01/12/2022 10:11

Juntada de Sentença
05/08/2022 11:44

Juntada de Ofício
12/01/2022 22:00

Arquivado Provisoramente
04/12/2021 01:34

Publicado Intimação em 03/12/2021.
04/12/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:32

Processo Desarquivado
02/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0015414-37.2020.8.14.0401 Assunto [Crimes de Trânsito] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão Em virtude da homologação do acordo de não persecução penal, que esvazia a cautelaridade das medidas aplicadas por ocasião da prisão em flagrante, revogo-as.

Intimações e expedientes necessários.

Belém (PA), 01 de dezembro de 2021.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
01/12/2021 20:26

Arquivado Provisoramente
01/12/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2021 20:15

Conclusos para decisão
29/11/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2021 10:51

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
26/11/2021 10:45

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 26/11/2021 10:00 9ª Vara Criminal de Belém.
26/10/2021 12:37

Juntada de Petição de certidão
26/10/2021 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2021 10:28

Juntada de Petição de diligência
23/10/2021 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 15:39

Juntada de Petição de certidão
22/10/2021 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 09:56

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 09:54

Expedição de Mandado.
21/10/2021 09:38

Expedição de Mandado.
21/10/2021 09:11

Expedição de Mandado.
20/10/2021 23:36

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 26/11/2021 10:00 9ª Vara Criminal de Belém.
20/10/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 19:47

Conclusos para despacho
19/10/2021 19:47

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:48

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 18:17

Juntada de Petição de termo de ciência
13/10/2021 18:16

Juntada de Petição de termo de ciência
08/10/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:48

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:13

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 09:11

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 09:10

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:52

Processo migrado do sistema Libra
30/09/2021 13:21

REMESSA INTERNA
29/09/2021 11:36

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
29/09/2021 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
29/09/2021 09:33

À DISTRIBUIÇÃO
27/09/2021 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2021 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2021 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2021 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021 11:34

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
24/09/2021 11:34

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
24/09/2021 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021 09:47

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
23/09/2021 12:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3536-76
23/09/2021 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2021 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2021 12:57

Remessa
03/09/2021 12:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/08/2021 11:48

A CORREGEDORIA
04/08/2021 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/08/2021 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/08/2021 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/07/2021 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/07/2021 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/07/2021 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2021 09:05

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
27/07/2021 18:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6695-81
27/07/2021 18:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2021 18:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2021 18:52

Remessa - MP
21/07/2021 10:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/07/2021 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/07/2021 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/02/2021 09:23

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
23/02/2021 11:37

Remessa - OF.Nº134/2021-10ªSUPC/CARTORIO-PEDR
23/02/2021 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2021 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2020 12:03

CORREGEDORIA DE POLICIA
06/11/2020 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2020 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2020 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2020 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/11/2020 07:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
04/11/2020 07:41

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
03/11/2020 12:25

À DISTRIBUIÇÃO
29/10/2020 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/10/2020 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2020 09:54

Incompetência - Incompetência
29/10/2020 09:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/10/2020 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2020 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/10/2020 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/10/2020 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2020 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2020 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/10/2020 09:03

REMESSA INTERNA
27/10/2020 18:19

Remessa - MP
27/10/2020 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2020 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2020 12:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/10/2020 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/10/2020 12:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/10/2020 08:37

REMESSA INTERNA
16/10/2020 14:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/2552-21(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/3226-79(Inquérito Policial).
16/10/2020 14:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/10/2020 14:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
15/10/2020 10:58

À DISTRIBUIÇÃO
15/10/2020 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/10/2020 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/10/2020 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/10/2020 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2020 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2020 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2020 12:28

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
09/10/2020 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2020 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2020 09:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/10/2020 07:59

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
05/10/2020 07:50

A SECRETARIA
02/10/2020 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2020 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2020 09:22

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
30/09/2020 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2020 12:38

Remessa - MP
30/09/2020 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2020 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/09/2020 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
29/09/2020 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2020 12:07

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
29/09/2020 12:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/09/2020 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0015414-37.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
29/09/2020 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
28/09/2020 18:20

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
28/09/2020 16:53

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
28/09/2020 13:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
28/09/2020 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 13:28

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
28/09/2020 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/09/2020 12:44

Remessa - rogerio pereira-oab-26914
28/09/2020 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2020 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2020 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/09/2020 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CUSTODIA
28/09/2020 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA
28/09/2020 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806258-42.2019.8.14.0040

Ligia Beatriz Machado de Sousa

Andrade Gutierrez Engenharia S/A

Advogado: Marluce Almeida de Medeiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2019 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0806258-42.2019.8.14.0040

Andrade Gutierrez Engenharia S/A

Ligia Beatriz Machado de Sousa

Advogado: Ataul David de Souza Castro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2022 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0808120-46.2016.8.14.0301

Departamento de Transito do Estado do Pa...

Paulo Roberto Martins de Moura

Advogado: Marcio Andre Monteiro Gaia

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0800173-58.2021.8.14.9000

Expresso Modelo LTDA

Fabio Penezi Povoa - Juiz de Direito 8ª ...

Advogado: Alexandre Brandao Bastos Freire

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0861923-65.2021.8.14.0301

Maria Ieda Vargas Andrade

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/10/2021 12:24

Exibir Processo