25/02/2022 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/02/2022 00:02

Publicado Intimação em 21/02/2022.
19/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/02/2022 12:31

Transitado em Julgado em 17/02/2022
17/02/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:27

Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:33

Homologada a Transação
16/02/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 10:22

Conclusos para julgamento
05/02/2022 00:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:23

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSO PAO LTDA - EPP em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:20

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSO PAO LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 00:05

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 03 de dezembro de 2021. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/12/2021 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2021 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2021 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2021 13:46

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0253-01 (RECORRENTE) e não-provido
29/09/2021 10:03

Expedição de Certidão.
29/09/2021 09:45

Juntada de Certidão
15/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
03/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2021 09:58

Cancelada a movimentação processual
07/10/2020 01:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 15:03

Recebidos os autos
08/10/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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