TJPA - 0005875-47.2016.8.14.0026

1ª instância - Vara Unica de Jacunda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VITORIA SOUSA TIGRE

CPF *43.***.*15-89

Advogados

GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO

OAB: 15476/PA

CPF *58.***.*05-00

PAMELA APARECIDA WOLFF

OAB: 22538/PA

CPF *14.***.*18-15

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB: 14547/PA

CPF *58.***.*70-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURO AUGUSTO LIMA DOS PASSOS

CPF *12.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 08:02

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 08:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:23

    Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO LIMA DOS PASSOS em 09/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 13:11

    Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO LIMA DOS PASSOS em 09/06/2025 23:59.

  • 07/07/2025 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 18:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:02

    em cooperação judiciária

  • 21/11/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 09:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 21:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUNDA em 07/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 03:56

    Decorrido prazo de VITORIA SOUSA TIGRE em 02/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 09:26

    Audiência Conciliação e Instrução realizada para 03/08/2022 10:00 Vara Única de Jacundá.

  • 01/08/2022 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 13:06

    Audiência Conciliação e Instrução designada para 03/08/2022 10:00 Vara Única de Jacundá.

  • 30/03/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 03:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUNDA em 26/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 e-mail: [email protected] PJe: 0005875-47.2016.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Nome: V.

    S.

    T.

    Endereço: desconhecido Requerido Nome: MUNICIPIO DE JACUNDA Endereço: RUA PINTO SILVA S/Nº, Centro, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 DECISÃO/MANDADO Vistos, 1.

    Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 1.1.

    Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 1.2.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, considerando tratar-se de matéria de direito provada documentalmente. 1.3.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 1.4.

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 1.5.

    Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 1.6.

    Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

    Publique-se.

    Intima-se.

    Registra-se.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    Jacundá, Pará, data e hora registrados na assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) JUN KUBOTA Juiz de Direito - Titular da Comarca de Jacundá

  • 06/12/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2021 09:22

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/11/2021 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 09:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00058754720168140026: - O asssunto 1855 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 7703. - Ação Coletiva: N.

  • 17/08/2021 13:18

    OUTROS

  • 13/08/2021 10:36

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA P/ DRª AMANDA OLIVEIRA FREITAS, OAB/PA 14547-B, PROC. CONTENDO 1 VOLUME COM 91 FLS.

  • 13/08/2021 10:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/08/2021 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/08/2021 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/08/2021 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2021 10:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/08/2021 09:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0142-16

  • 10/08/2021 09:17

    Remessa

  • 10/08/2021 09:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2021 09:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/07/2021 11:02

    P/SECRETARIA CERTIFICAR

  • 06/07/2021 08:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 08:58

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 06/07/2021 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 08:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2021 12:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9200-58

  • 28/06/2021 12:12

    Remessa

  • 28/06/2021 12:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2021 12:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2021 11:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/05/2021 11:26

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/05/2021 11:26

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 13/05/2021 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2021 10:24

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Carga p/ Procuradoria do Município de Jacundá-PA, p/ciência do Despacho de fls. 62. Processo contendo 01 volume com 65 fls., carimbadas, enumeradas e rubricadas.

  • 12/05/2021 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARYELLE CHAVES SANTOS DEL BEL para : PAULO ROBERTO LOPES DE SOUSA

  • 12/05/2021 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JACUNDÁ, : ARYELLE CHAVES SANTOS DEL BEL

  • 10/05/2021 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2021 10:37

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 10/05/2021 10:28

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAVANA ALMEIDA VIEIRA (4977433), que representa a parte MUNICIPIO DE JACUNDA PREFEITURA MUNICIPAL (8343473) no processo 00058754720168140026.

  • 18/02/2021 12:58

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/02/2021 11:41

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte HOSPITAL MUNICIPAL DE JACUNDA (24547051) do processo 00058754720168140026.Motivo: alteração processoal

  • 10/02/2021 12:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/02/2021 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2021 12:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/11/2020 09:11

    CONCLUSOS

  • 21/10/2020 10:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/10/2020 11:11

    OUTROS

  • 06/10/2020 11:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/10/2020 11:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/10/2020 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/03/2020 10:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5262-51

  • 16/03/2020 10:43

    Remessa

  • 16/03/2020 10:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2020 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/03/2020 12:26

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga p/ Dra. Naara Teixeira dos Santos, OAB/PA 24.070-B. Processo contendo 01 volume com 60 fls., carimbadas, enumeradas e rubricadas.

  • 06/03/2020 12:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAARA TEIXEIRA DOS SANTOS (24290805), que representa a parte VITORIA SOUSA TIGRE (24547044) no processo 00058754720168140026.

  • 06/03/2020 12:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA OLIVEIRA COSTA (4066002), que representa a parte VITORIA SOUSA TIGRE (24547044) no processo 00058754720168140026.

  • 06/03/2020 12:23

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SELMITA SOUSA TIGRE (24548074) do processo 00058754720168140026.Motivo: Conforme petição de renuncia nº 2020.00767194-92

  • 06/03/2020 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2020 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2020 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/03/2020 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2020 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2020 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2020 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2020 14:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/03/2020 14:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/03/2020 14:32

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 05/03/2020 12:11

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 05/03/2020 10:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7194-92

  • 05/03/2020 10:05

    Remessa

  • 05/03/2020 10:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2020 10:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2020 10:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7073-67

  • 05/03/2020 10:02

    Remessa

  • 05/03/2020 10:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2020 10:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2020 13:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/01/2020 13:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 31/01/2020 13:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 31/01/2020 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2020 13:20

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 30/01/2020 13:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JACUNDÁ, : WENDEL DE CASTRO LOBATO

  • 28/01/2020 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2020 09:46

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 05/12/2019 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2019 10:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/12/2019 10:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/12/2019 10:55

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 05/12/2019 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2018 13:24

    CONCLUSOS

  • 26/06/2017 10:38

    CONCLUSOS

  • 26/06/2017 10:19

    CONCLUSOS

  • 21/06/2017 09:24

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/04/2017 13:55

    OUTROS

  • 12/04/2017 12:12

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 13/02/2017 09:34

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/02/2017 11:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM - audiência remarcada por certidão

  • 07/02/2017 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2017 11:13

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 07/02/2017 08:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2016 09:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/09/2016 11:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : VALDOMIRO BATISTA DA SILVA para : LAURO PEREIRA DOS SANTOS

  • 23/09/2016 11:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FRANCISCO LACERDA NETO para : VALDOMIRO BATISTA DA SILVA

  • 23/09/2016 11:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JACUNDÁ, : FRANCISCO LACERDA NETO

  • 21/09/2016 12:39

    Citação CITACAO

  • 21/09/2016 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2016 10:25

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/09/2016 09:05

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 06/09/2016 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2016 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2016 09:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/09/2016 09:03

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/08/2016 09:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/08/2016 09:13

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/08/2016 09:11

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JACUNDÁ, Vara: VARA UNICA DE JACUNDA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA, JUIZ TITULAR: ARIELSON RIBEIRO LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2021 12:18

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